Para parlamentares, a verba destinada à safra atingirá R$ 30 bilhões, em relação aos R$ 21,7 bilhões no ano anterior. Os recursos de financiamento da safra 2003/04 ficarão próximos a R$ 30 bilhões, abaixo do esperado pelos agricultores e do pretendido pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. A estimativa é que o volume cresça mais de 20% em relação ao ano passado (R$ 21,7 bilhões) e os juros se mantenham em 8,75%/ano. Os 14 votos do Plano Agrícola e Pecuário serão avaliados amanhã pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e anunciados à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, o ministro Rodrigues apresentou o plano aos parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara.
Segundo deputados presentes ao encontro, o ministro teria dito que pretendia fazer um plano melhor que os demais, mas que nem sempre os sonhos são possíveis e que, em vista da situação econômica do País, o ministério não estava atendendo aos pleitos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - que pedia R$ 44 bilhões para o financiamento da safra.
Fontes do governo, no entanto, afirmam que outras solicitações, relativas aos reajustes de preço mínimo e limites de custeio, estão sendo abordadas no plano. "É muito menos do que sonhei, mas muito mais do que esperávamos", afirmou o ministro à bancada ruralista.
Rodrigues disse que o presidente deve anunciar um aumento muito mais substancial de recursos para programas de investimento do que para o custeio. Serão ampliados os valores destinados à armazenagem e irrigação. Segundo uma fonte do governo, três são os objetivos principais do plano. Primeiro, os investimentos em tecnologia. Depois, a diferenciação de produtos, com maior valor agregado, inclusive a rastreabilidade e denominação de origem, com maior transparência ao consumidor. E, finalmente, a busca de novos mercados no Brasil e exterior.
Seguro rural
Rodrigues disse ainda aos parlamentares que amanhã o presidente anunciará que o Congresso Nacional deve votar em regime de urgência urgentíssima o projeto de seguro rural. O ministro acredita que na próxima safra os produtores possam utilizar o seguro.
Com o lema "Mais alimentos e renda para os brasileiros e mais divisas para o Brasil", o novo plano buscará incentivar o aumento da produção, do saldo da balança do agronegócio, fazer com que a agricultura contribua para o programa Fome Zero e incentivar o aumento da competitividade. Segundo parlamentares, seriam cinco as linhas de ações do plano: ênfase no investimento, modernização da agricultura familiar, políticas de crédito e apoio à comercialização, incentivo aos alimentos básicos e recomposição dos estoques governamentais.
No encontro ficou claro que uma das grandes mudanças do novo plano é desburocratizar a relação com o Ministério da Fazenda, de forma a não necessitar que mudanças no plano tenham que ser aprovadas pelo CMN. Por isso, entre as novidades, o plano conterá todos os preços mínimos - para safra de verão e inverno - e agrupará programas de investimento, para que recursos de um possam ser deslocados para outro no decorrer do ano-safra.
"Queremos dar mobilidade aos recursos, por isso agrupamos os programas", afirmou aos parlamentares o secretário de Política Agrícola do ministério, Ivan Wedekin. Representantes do Legislativo afirmaram que os atuais 20 programas de investimento financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão agrupados e reduzidos a quase metade. O ministro teria dito que o Moderfrota continua prestigiado, com mais recursos do que em 2002 (cerca de R$ 2,5 bilhões). Wedekin teria afirmado que o plano contempla 98% das demandas do ministério, aumentando os volumes de financiamento para as cooperativas e para a recuperação de solos e pastagens.
O secretário disse aos deputados que os limites de financiamento serão corrigidos, sobretudo para os alimentos básicos, e citou o exemplo do milho, que passará a R$ 400 mil. Afirmou também que haverá reajuste do preço mínimo com base no custo variável de produção e que a Linha Especial de Crédito à Comercialização (LEC) será ampliada para todos produtos que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Uma das metas, segundo os deputados, é recuperar os estoques oficiais, que estão em 145 mil toneladas. Em 2001, o volume era de 3,2 milhões de toneladas.
No plano será criado ainda o Proger Familiar, um programa de financiamento para pequenos produtores que estão acima do limite de renda do Pronaf. Nesta nova modalidade de crédito haverá uma espécie de Moderfrota Familiar, emprestando recursos para investimentos, como a compra de maquinários agrícolas.