O governo destinará R$ 32,5 bilhões em recursos para crédito rural na próxima safra, o que significa um aumento de 25,8% em relação ao ano-safra 2002/03. O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2003/04 foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em uma solenidade no Palácio do Planalto. A produção de grãos na safra 2003/04 pode superar 120 milhões de toneladas, estimou o presidente. A colheita da safra atual é calculada pela Conab em 115,211 milhões de toneladas.
Para o presidente, a produção agrícola brasileira poderá crescer ainda mais nos próximos anos. Lula calculou que hoje são 48 milhões de hectares cultivados no Brasil e há mais 90 milhões de hectares em área que podem ser destinadas à agricultura. Outra boa notícia anunciada ontem, na opinião dos produtores, foi a manutenção da taxa de juros do crédito rural em 8,75% ao ano.
O ministro da Agricultura afirmou que, ao assumir a Presidência da República, Lula solicitou um plano agrícola antecipado que permitisse ao produtor fazer a melhor escolha de plantio. O presidente também queria um programa que trouxesse regras claras para permitir a estocagem de alimentos, atender à demanda interna e produzir excedentes exportáveis.
Rodrigues reafirmou que a área plantada cresceu 12% entre 1990 e 2003, mas a produção teve crescimento muito mais expressivo, de 57 milhões de toneladas para 115 milhões de toneladas, no mesmo período.
O presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Antonio Ernesto de Salvo, considerou o plano agrícola e pecuário bom para a agricultura, de modo geral. Ele observou, porém, que o crescimento do total de recursos disponibilizado é inferior ao aumento do custo de produção do setor.
Para o economista Getúlio Pernambuco, da CNA, a manutenção das taxas de juros do crédito rural em 8,75% é um dos pontos positivos do plano.
Pernambuco destacou também a intenção do governo de fazer estoques de alimentos, o que para ele poderá realinhar os preços em momentos de oferta abundante.
Do total de recursos anunciados ontem, R$ 5,4 bilhões serão destinados a programas ligados à agricultura familiar, uma das prioridades da atual gestão. Esse montante ficará sob comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O presidente disse ainda que o Plano Agrícola e Pecuário da Agricultura familiar será anunciado dentro de 20 dias.
Os programas coordenados pelo Ministério da Agricultura somarão R$ 27,15 bilhões, o que representa um incremento de 25,3% em relação ao ano-safra anterior. A maior parte desse montante (82%) será liberado para os agricultores a juros fixos. Esses recursos serão aplicados a taxas de juros fixas e pré-definidas pelo governo.
Para custeio e comercialização, serão liberados R$ 16,4 bilhões, 16,6% acima da safra anterior, também com juro fixo. Outros R$ 5 bilhões poderão ser aplicados a taxas livres pelos bancos. Os recursos da Caderneta de Poupança Rural terão um papel ainda mais importante para o financiamento da produção agropecuária.
A prioridade do governo será estimular a competitividade da agropecuária brasileira no longo prazo, por isso o Ministério da Agricultura decidiu dar prioridade aos recursos para investimento e à modernização do capital produtivo no campo. Serão destinados R$ 5,75 bilhões - 24% a mais que o total de 2002/03 - aos programas de investimento com recursos do BNDES, dos Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e do Proger Rural.
Na clara intenção de estimular a produção de alimentos básicos, o governo reavaliou os limites de crédito para custeio e do Empréstimo do Governo Federal (EGF). A idéia do governo é suprir a demanda produzida por novos programas sociais, como o Fome Zero, e recompor estoques públicos. Para arroz e feijão irrigados, por exemplo, os produtores poderão contratar junto aos bancos R$ 400 mil, ante R$ 300 mil na safra 2002/03. Para a pecuária de leite, o limite aumentou 50%, de R$ 60 mil para R$ 90 mil por produtor.