O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12-06) a liberação do volume recorde de R$ 32,5 bilhões para a safra agrícola 2003/2004. Este volume
representa um acréscimo de 25,8% em relação ao previsto para a safra 2002/2003. Desse total, R$ 27,15 bilhões serão aplicados nos programas conduzidos pelo Ministério da Agricultura, e os demais R$ 5,4 bilhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, os juros para crédito rural, do montante de R$ 27,15 bilhões, R$ 22,15 bilhões (82%) serão aplicados a juros fixos e pré-definidos. As taxas controladas, com juros equalizados pelo Tesouro Nacional, foram mantidas nos níveis atuais para o custeio e investimento, inclusive para os programas executados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Além disso, os juros do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) caíram de 8,75% ao ano para 7,25%.
O financiamento para o plantio de arroz, feijão e mandioca aumentou em 33%. Para o milho, o acréscimo chegou a 60%, passando de R$ 250 para R$ 400 mil por produtor. “A liberação dos recursos para essa lavoura independe de crédito tomados para outras culturas ou atividades agropecuárias”, observa Rodrigues. O limite dos empréstimos para a pecuária leiteira, atividade típica de milhões de pequenos produtores, foi elevado em 50%, saltando de R$ 60 para R$ 90 mil por beneficiário.
A intenção do governo é investir em alimentos básicos ao definir o crédito e Empréstimos do Governo Federal (EGF). “A meta é atender a demanda gerada pelos novos programas sociais, como o Fome Zero, e recompor os estoques públicos administrados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)”, destaca Rodrigues.
O governo anunciou também os preços mínimos para os principais produtos agrícolas:
- Algodão em pluma (15 kg) R$ 44,60;
- Arroz longo fino em casca (50 kg) R$ 20,00 e R$ 20,70 (60 kg) ;
- Arroz longo em casca (60 kg) R$ 11,13;
- Farinha de mandioca (50 kg) R$ 15,00 e R$ 17,00;
- Feijão-anão (60 kg) R$ 47,00;
- Feijão macaçar (60 kg) R$ 30,00;
- Milho (60 kg) R$ 13,50, R$ 13,00 e R$ 11,00, dependendo da região onde for plantado;
- Sorgo (60 kg) R$ 9,45 e R$ 11,20, conforme a região;
- Soja (60 kg) R$ 14,00 e R$ 13,00, de acordo com o Estado;
- Leite (litro) R$ 0,38 (Sul, Sudeste e Nordeste), R$ 0,36 (DF, MS e GO); e R$ 0,33 (Norte e MT). Os preços mínimos das sementes também foram reajustados.
O governo decidiu ainda ampliar a Linha Especial de Crédito de Comercialização (LEC) para todos os produtos incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Lançada em março deste ano para incentivar a segunda safra de milho e sorgo, a LEC é um instrumento destinado a aumentar a liquidez na comercialização. Complementar ao EGF, a LEC tem as vantagens de maior flexibilização operacional e de financiamento a preços acima do preço mínimo de garantia.