A disputa sobre maior proteção de indicações geográficas (IG) amplia as dificuldades da negociação agrícola na Organização Mundial de Comércio (OMC), envolvendo produtores do velho e do novo mundo.
Esta semana, a União Européia (UE) conseguiu organizar um lobby com representantes de 25 países (o Brasil contando como um deles), pela extensão de mais proteção para sua produção regional de alimentos e bebidas.
Por sua vez, empresas americanas como Procter & Gamble e dezenas de entidades pediram para o governo dos Estados Unidos "rejeitar firmemente qualquer tentativa de expandir proteção de IG como concessão na área agrícola".
As empresas norte-americanas reclamam que a União Européia (UE) já vem agindo unilateralmente, usando todos os meios para expandir a proteção de IG. No acordo UE-México, a proteção foi usada para justificar tarifas proi-bitivas sobre queijo "edam" importado da Austrália.
Para empresas norte-americanas, se a ofensiva da União Européia for bem-sucedida na OMC o resultado será novas barreiras para os exportadores agrícolas, principalmente para produtos como carne, queijos e bebidas.
Marcas registradas
Observam que nos Estados Unidos em muitos outros países do chamado novo mundo, imigrantes levaram métodos tradicionais de produção e preparação alimentar. Em vários casos, esses métodos foram aplicados na produção comercial, usada sob marcas registradas. Ou nem isso, porque os nomes foram reconhecidos como genéricos. Ou seja, poucos consumidores num país como o Brasil comprariam queijo parmesão como uma marca e não achando que estavam adquirindo o produto italiano.
Os EUA e países membros do Grupo de Cairns, a aliança de exportadores agrícolas, notam que a OMC já tem regras para evitar que as indicações geográficas manipulem o consumidor. Mas o que a União Européia quer vai bem além disso. Os europeus alegam que seus produtores perdem milhões de dólares em vendas porque concorrentes usurparam nomes famosos para vender produtos diferentes e freqüentemente com qualidade inferior.
Nessa questão de IG, com centenas de milhões de dólares em jogo, o governo brasileiro até agora não tem posição clara, enquanto a Argentina dispara o sinal de perigo.