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Nova PAC reforça pauta agrícola


O comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, disse ontem que a UE poderá manter 'postura mais ofensiva' nas próximas negociações comerciais devido à reforma da Política Agrícola Comum (PAC). A União Européia teve posição ofensiva em todos os setores na Organização Mundial do Comércio (OMC), exceto no agrícola, 'no qual estávamos um pouco na defensiva.' Essa situação, no entanto, muda com a reforma da PAC, que dá aos europeus 'grande margem de manobra.' Essa margem de manobra, afirma Lamy, será utilizada para pressionar a outros grandes países produtores e exportadores para que tenham o mesmo nível 'de disciplina' que a UE está disposta a assumir em questões como as subvenções internas e à exportação, e o acesso a mercados.

Os ministros do Comércio da UE tiveram reunião informal na cidade italiana de Palermo, junto a representantes dos dez países que passarão a integrar o bloco em maio de 2004. O comissário destacou as negociações da rodada de Doha e a preparação para a quinta conferência ministerial da OMC, a ser realizada em setembro em Cancún, México. Ele defendeu ainda a necessidade de ampliar-se a agenda da OMC para incluir os 'temas de Cingapura' - acordo multilateral de investimentos, transparência em licitações públicas, política deconcorrência e facilitação do comércio.

Lamy salientou que, sem regras, são perdidos até 5 % do total das trocas comerciais. Alguns países em desenvolvimento se opõem a uma ampliação da agenda da OMC a 'temas de Cingapura', decisão a ser tomada em Cancún. Devido à oposição dos EUA, países da OMC fracassaram, em dezembro, na tentativa de reformar o acordo sobre aspectos da propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips) para permitir que nações sem capacidade de produção importem a baixos preços. Lamy expressou sua esperança de que Washington se una ao consenso do resto dos membros da OMC.

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