O Japão pretende entrar com recurso contra a conclusão do grupo especial de resolução de conflitos da Organização Mundial de Comércio (OMC), segundo as quais, as medidas de quarentena adotadas pelo Japão referentes às maçãs importadas não se coadunam com as normas da OMC, segundo noticiou a agência Kyodo, citando altos funcionários do ministério do comércio exterior agrícola japonês.
O Ministério de Agricultura, Recursos Florestais e Pesca tomará uma decisão formal sobre a medida até o fim de agosto, quando se reúne o Órgão de Resolução de Disputas da organização internacional, informaram seus funcionários.
A OMC divulgou, terça-feira, um relatório do grupo especial que acatava a denúncia dos Estados Unidos de que o sistema de quarentena do Japão para a importação de maçãs é rígido demais e infringe as normas da OMC.
O órgão de recursos da OMC vai tomar sua decisão num prazo de 90 dias depois do recebimento do possível recurso do Japão. Se a OMC confirmar a conclusão do grupo especial, o Japão será obrigado a mudar seu sistema de quarentena. Tóquio terá também de alterar o sistema se optar por não recorrer do processo, segundo a agência Kyodo.
O conflito envolve as medidas de quarentena adotadas pelo Japão contra um tipo de ferrugem da maçã, uma doença bacteriana que faz com que as macieiras atingidas morram depois de apresentar lesões que lembram queimaduras.
O Japão, que não tem registros de doenças relacionadas à ferrugem da maçã, quer que os exportadores norte-americanos forneçam provas de que as macieiras de que foram colhidas as maçãs exportadas para o Japão não registram a doença há vários anos, segundo a agência Kyodo.
O Japão também exige que os produtores norte-americanos de maçãs mantenham as macieiras produtoras das frutas para exportação a uma distância de pelo menos 500 metros de outras macieiras.
O grupo de resolução de conflitos da OMC concluiu que as medidas do Japão são exorbitantes e carecem de fundamentação científica, segundo a Kyodo.
No final da década de 1990, o Japão perdeu um conflito em torno de alguns produtos agrícolas que importava, apresentado à OMC pelo governo norte-americano, e encerrou-o ao alterar medidas de quarentena que atingiam oito produtos, entre os quais, frutas como maçãs e cerejas.