A Suprema Corte da União Européia (UE) manteve a proibição italiana aos alimentos geneticamente modificados produzidos pela Monsanto Co. e pela Syngenta AG, comprometendo possivelmente os planos da UE de levantar as restrições que estão sendo contestadas pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O tribunal sustentou a argumentação da Itália de que as preocupações com a saúde justificam a proibição dos produtos geneticamente modificados fabricados por empresas de biotecnologia americanas e européias, que querem ultrapassar os US$ 47 bilhões de vendas registrados em 2002.
As normas da UE permitem "a adoção de medidas protetoras sem precisar esperar até que a realidade e a gravidade dos riscos se tornem plenamente evidentes, mesmo que seja impossível uma avaliação completa dos riscos", disse em um comunicado o tribunal, que tem sede no Luxemburgo.
A decisão constitui um revés para os EUA, que cultivam 70% dos produtos a partir de sementes desenvolvidas por companhias como Monsanto, Archer Daniels Midland e Dow Chemical. As empresas americanas lutam contra a proibição imposta há cinco anos pela Europa contra a aprovação de produtos transgênicos.
"Estamos satisfeitos pelo fato de o tribunal ter reconhecido o direito dos países da UE de suspenderem a autorização dos organismos geneticamente modificados (OGMs)", disse Eric Gall, assessor do grupo de defesa do meio ambiente, Greenpeace, em Bruxelas.
A Comissão Européia, a Executiva da UE, pressiona os governos europeus a aprovarem novos alimentos fabricados com transgênicos, porque as novas normas sobre rótulos oferecem aos consumidores informações mais completas.
Os quinze países da UE estão abolindo um processo de aprovação por via rápida no âmbito da legislação referente aos rótulos dos produtos.. A Itália apresentou objeções a este procedimento quando impôs sua proibição em agosto de 2000.
"Confiamos que a legislação sobre organismos geneticamente modificados, que define as obrigações de fornecer informações detalhadas nos rótulos dos produtos, corresponderá às exigências dos consumidores", disse Beate Gminder, porta-voz da comissão em Bruxelas.