Maior pólo produtor de feijão do País nos anos 80, a microrregião de Irecê, município 470 quilômetros distante de Salvador enfrenta, desde a década de 90, a decadência do cultivo, os efeitos de prolongadas estiagens e a falta de políticas de desenvolvimento agrícola. Esta situação está prestes a mudar. O governo do estado e o Banco do Brasil (BB) anunciaram, esta semana, investimentos em custeio, logística e infra-estrutura, que devem beneficiar 7 mil famílias e aproximadamente duas mil pequenas e médias propriedades rurais, com área entre 5 e 100 hectares, em 16 dos 19 municípios que integram o polígono.
As ações do programa chamado Terra Fértil estão orçadas em R$ 170 milhões. As principais atividades, que serão incrementadas, são a ovinocultura, suinocultura, avicultura, apicultura, pecuária leiteira, fruticultura, estrutiocultura (criação de avestruz) e hortifruticultura. O planejamento prevê produção, em quatro anos, de 411 mil toneladas de alimentos, entre hortaliças, frutas e grãos, mais 32 mil toneladas de carne, 68 milhões de litros de leite, 24 milhões de dúzias de ovos e 2 mil toneladas de mel, gerando faturamento estimado de R$ 550 milhões.
Infra-estrutura
Nos próximos doze meses estão previstos investimentos de R$ 53 milhões, a serem aplicados na construção de vinte barragens, um centro de profissionalização e capacitação, perfuração e instalação de 180 poços. Também será construída adutora com 35 quilômetros e 28 reservatórios, implantados 80 quilômetros de eletrificação rural e infra-estrutura técnica e operacional, beneficiando inicialmente duas mil famílias. O planejamento inclui a elaboração do projeto de uma central de comercialização, com apoio de 80 técnicos agrícolas, que também produzirão planos de negócios. O projeto prevê um novo ciclo de desenvolvimento até 2007, a partir de incentivos à agricultura familiar e garantias à sustentabilidade do produtor, com programação de renda mínima.
Os recursos provêm de contrapartida do governo estadual, prefeituras e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), repassados pelo Banco do Brasil. O secretário da Agricultura, Pedro Barbosa, entende que "o governo vai ampliar a matriz produtiva da região de Irecê, aproveitando recursos naturais como o solo, de alta qualidade, fontes subterrâneas, e dois rios que podem ser perenizados, com a construção de pequenas barragens". Divididas em cinco categorias, de entre cinco e 100 hectares, as propriedades têm projetos específicos para cada segmento produtivo. Levantamentos oficiais realizados nos 16 municípios beneficiados identificaram as matrizes produtivas, agrupadas por similaridade, e também alinharam necessidades e prioridades.
O presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Joaquim Santana, responsável pela operacionalização do projeto, pede a união de lideranças locais em torno das ações, que podem mudar a realidade local, diversificando e ampliando a produção agrícola. "Nenhuma propriedade sobrevive isolada. É essencial unir a produção familiar em unidades societárias, que gerem escala de produção, garantindo a partir daí a qualidade, regularidade e confiabilidade". Isso, segundo ele, criará condições para a implantação de unidades industriais de produção.
Pólos integrados
A região de Irecê foi dividida em quatro pólos integrados de produção. No pólo um estão: Ibititá, Ibipeba, Barrado Mendes e Barro Alto. O pólo dois abrange Canarana, Lapão, Presidente Dutra e Irecê. O terceiro pólo inclui João Dourado, América Dourada, Cafarnaum e Mulungu do Morro e, no pólo quatro, estão os municípios de São Gabriel, Jussara, Central e Uibaí. As políticas de inclusão do produtor e família no desenvolvimento regional prevêem garantia do fornecimento de água, como elemento essencial à produção, integração das propriedades rurais na comercialização e renda mínima. Cada família definirá a remuneração pretendida. A intenção é que a renda não seja inferior a R$ 684 mensais.
O anúncio do Terra Fértil foi feito em Irecê pelo governador Paulo Souto, em companhia do secretário da Agricultura Pedro Barbosa, e do vice-presidente do Banco do Brasil (BB), Ricardo Conceição. O executivo do BB informou que o setor deve contratar, este ano na Bahia, recursos em torno de R$ 500 milhões. "No ano passado, os investimentos em custeio e comercialização somaram R$ 350 milhões. Agora assinamos convênio garantindo ampliação dos recursos, dentro das linhas de crédito do Plano de Safra do governo federal, que prevê aplicação de R$ 20 bilhões no País".
Além da ampliação do crédito rural e do Terra Fértil, o vice presidente do BB assinou mais dois convênios com o governador Paulo Souto. Um deles disponibiliza novo programa de consultas on line(web), para licitação de produtos e serviços, que pode reduzir gastos públicos em até 25%. "O governo -ou empresa- insere no sistema, via Internet, os dados sobre os produtos e serviços que deseja adquirir, e os fornecedores respondem, informando custos e condições. É o meio mais rápido e eficiente de realizar cotação", diz. Outro convênio prevê parceria na alfabetização de 10 mil sem terras no estado, além dos recursos previstos para o Terra Fértil. "Sem dúvida trata-se de um projeto bem estruturado pelo governo baiano, com possibilidades de alavancar fortemente a economia regional", diz Conceição.