Inicia-se hoje (10-09) mais um capítulo denso das relações internacionais, daqueles que certamente serão lembrados por várias décadas. A Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se estenderá até o próximo dia 14 em Cancún, no México, reúne representantes de 146 países e carrega a esperança de ser palco de significativas mudanças no comércio mundial. O desafio maior é encontrar uma equação, em que a soma não seja zero, entre países ricos e pobres.
Nesse processo não participam apenas burocratas com procuração de chefes de governo. Os holofotes em reuniões da OMC são democráticos. Tem instituições favoráveis à liberalização do comércio mundial. Participam organizações não-governamentais (ONGs) preocupadas com o efeito da globalização sobre o meio ambiente. Movimentos anarquistas contra qualquer tipo de associação comercial. Entretanto, no meio desse turbilhão de cores, o que permeia a Conferência é uma das mais nítidas oportunidades de se reduzir, na prática, a diferença entre as nações pobres e ricas por intermédio das trocas comerciais.
O fracasso das conversas no México pode inviabilizar por um bom período o anseio de democratizar o intercâmbio de bens e serviços, que começou a ser desenhado no final da Segunda Guerra Mundial, com a criação do Acordo Geral de Tarifas de Comércio (GATT). Portanto, a flexibilização de posturas terá de ser uma das principais virtudes e instrumentos, na verdade, dos negociadores no México para que o comércio mundial possa prosperar de maneira mais equilibrada.
Centro das discussões
Para o Brasil, a agricultura está no centro da discussão do encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). As leis de comércio internacional já arbitraram sobre os produtos industrializados, mas pouco se aprofundou sobre agricultura. Desta vez, os países em desenvolvimento, como o Brasil, pressionam para que sejam revistas as práticas desiguais – como barreiras, subsídios e cotas – nas importações e exportações.
“A razão de ser desta reunião é a agricultura, tema que ainda não teve o tratamento adequado. Para países em desenvolvimento e que são, ao mesmo tempo, grandes exportadores agrícolas, como é o caso do Brasil, da África do Sul e da Índia, esse assunto não é teoria. É fundamental”, sustentou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, na audiência pública da Comissão das Relações Exteriores da Câmara, ocorrida na última quinta-feira (04-09).
Para o ministro, o primeiro sinal de que os países desenvolvidos estão se abrindo para negociar foi dado há poucos dias, quando a União Européia começou a frear, ainda que timidamente, a ajuda aos produtores nacionais estabilizando por dez anos o nível de subsídios, que vinham em escala crescente. Ao lado dos Estados Unidos, a União Européia é a campeã em incentivos aos fazendeiros e aos exportadores e, ao mesmo tempo, cobra as maiores tarifas e impõe barreiras a produtos estrangeiros – formas eficazes de encarecer o produto importado dos países em desenvolvimento, o que desequilibra os preços e favorece o mercado nacional.