A decisão do governo sobre a utilização de sementes de soja geneticamente modificadas no plantio da safra deste ano deverá ser anunciada ainda esta semana. A direção a ser tomada pelo governo vai depender dos resultados da reunião de hoje entre o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a bancada gaúcha no Congresso Nacional. Segundo a assessoria da Casa Civil, Dirceu ainda vai discutir o tema com o presidente em exercício José Alencar antes de anunciar uma decisão. Mas a tendência é que seja mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem baterá o martelo sobre a questão, que só retorna ao Brasil no sábado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera o Planalto dê prosseguimento aos debates antes de decidir sobre a edição da medida provisória para a liberação da soja transgênica. A ministra Marina Silva se reuniu com José Dirceu para apresentar a posição do MMA. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o ministério não trabalha com a hipótese da liberação.
"Seria a solução mais frágil do ponto de vista legal. Nossa proposta é pelo estímulo e apoio ao plantio de soja convencional, dada a disponibilidade de sementes de boa qualidade, até que se faça o licenciamento ambiental das variantes transgênicas", diz.
A atual legislação diz que o plantio de sementes transgênicas exige licenciamento ambiental, o que não foi feito pelas empresas que desenvolvem variedades modificadas nesses seis anos de disputas judiciais, diz Capobianco.
A bancada gaúcha defenderá a edição da medida provisória. "A medida apenas irá manter o mérito da MP que autorizou a comercialização da soja transgênica, no início do ano", defende o senador Paulo Paim (PT-RS), que irá ao encontro de com José Dirceu hoje. "O produtor não pode ser prejudicado pela demora da edição de um projeto regulador sobre o assunto", acrescenta Paim. O senador gaúcho disse acreditar na permissão do plantio de soja modificada
Comunicado da Monsanto
Em nota divulgada ontem, a Monsanto, empresa que desenvolveu a soja Roundup Ready (RR), resistente ao herbicida glifosato, disse ter cumprido todos os passos requeridos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a liberação comercial da variedade RR.
"A Monsanto apresentou os documentos solicitados e os estudos conduzidos no Brasil e no exterior assim como os demais elementos para elaboração da Avaliação de Biossegurança da soja RR, o que equivale a uma Avaliação de Risco Ambiental. A análise foi feita pela CTNBio, cumprindo a legislação.