Ministério da Agricultura inicia fiscalização de plantio de soja transgênica na região Sul
A fiscalização do plantio de soja transgênica na região Sul do país será retomada a partir desta terça-feira (23-09). A informação é do ministro-interino da Agricultura, José Amauri Dimarzio, que concedeu entrevista coletiva nesta segunda em Porto Alegre. De acordo com ele, o motivo dessa decisão é por causa do atraso do governo federal em publicar a possível Medida Provisória (MP), que deveria ter sido divulgada ainda hoje (22-09). Essa MP libera o plantio de soja modificada geneticamente.
Dimarzio destaca que neste momento o plantio está proibido e o governo precisa cumprir a lei. “Nós já estamos preparados e havíamos determinado desde o dia 12 desse mês o início da fiscalização do plantio em toda a região Sul porque a lei atual nos obriga”, alerta. O produtor que desobedecer vai pagar uma multa de aproximadamente R$ 16 mil e terá o produto apreendido, além de responder processo civil e penal e não conseguir retirar o financiamento para a safra 2003/04, que começa a ser plantada entre o final de setembro e o início de outubro na região. Os produtores só poderão retirar o financiamento comprovando a utilização de sementes de soja convencional. Ele admitiu que a demora na decisão do governo causa prejuízos para o produtor, e conseqüentemente ao país.
Nesta segunda ocorreu a reunião entre o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que adiaram para quarta-feira (24-09) a decisão oficial sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no país. Segundo a assessoria da Casa Civil, Dirceu ainda vai debater o tema com o presidente em exercício, José Alencar, que deve assinar a MP a ser publicada na quarta. Nesta terça acontece uma reunião entre José Dirceu, a bancada do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados e entidades gaúchas para acertar detalhes da Medida Provisória.