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Brasil tenta acelerar o painel do açúcar contra União Européia na OMC


Brasil, Austrália e Tailândia decidiram na última sexta-feira que vão recorrer ao diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) para que ele mesmo escolha os juízes da disputa do açúcar contra a União Européia (UE). Com isso, o conflito entre os quatro maiores exportadores mundiais do produto será acionado de vez. O painel (comitê de investigação) está paralisado desde 29 de agosto, quando foi formalmente aprovado, porque os beligerantes não se entendem sobre os nomes de juízes que lhes foram submetidos para decidir o caso.

Agora, depois de receber o pedido dos reclamantes, antes do recesso de Natal, a direção da OMC terá dez dias para escolher os juízes. A partir daí, o litígio estará deflagrado na entidade. Vários conflitos estão paralisados na OMC pela mesma razão, atrasando decisões com impacto no comércio internacional. Também em 29 de agosto foi aprovada abertura do painel dos transgênicos, a pedido dos EUA, Canadá e Argentina contra a UE - até agora sem juízes, e, portanto, sem funcionar.

A briga do açúcar é uma das mais importantes na área agrícola. Brasil, Austrália e Tailândia reclamam que a UE tornou-se líder mundial na exportação de açúcar refinado, com 40% do mercado, graças a subsídios. No total, os europeus exportariam 5 milhões de toneladas de açúcar branco por ano além dos compromissos junto a OMC. Com isso, derrubariam os preços no mercado internacional e tomariam mercado de produtores competitivos, que deixariam de ganhar US$ 1 bilhão/ano.

Fontes européias do setor reconhecem que não há espaço para acordo com Brasil, Austrália e Tailândia. Dar cota aos três significaria abrir disputa com outros fornecedores, como Cuba. E Bruxelas tem preferido atacar. Reclama que o Brasil só elevou suas exportações de açúcar de 1,6 milhão de toneladas para mais de 12 milhões em dez anos graças a subsídios de US$ 4 bilhões dados pelo governo à indústria de álcool, por meio do Proálcool. A UE também reclama que tanto Austrália quanto Tailândia mantêm seus mercados fechados para o açúcar.

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