Política agrícola: Juros mais baixos e crédito mais polpudo para boas práticas ambientais estarão em foco em 2010/11
Mauro Zanatta, de Brasília
Os planos do governo para estimular o plantio e a comercialização da safra serão mais "verdes" no ciclo 2010/11. Juros mais baixos, crédito mais amplo e atrativos adicionais para estimular boas práticas ambientais serão o eixo do novo Plano Agrícola e Pecuário. Ao mesmo tempo, o governo prevê incentivos ao financiamento de estoques de etanol, construção de armazéns nas fazendas e a "equalização" do crônico endividamento do setor rural por meio de uma ação direta do Tesouro.
No comando da espinhosa missão de conciliar expansão da agropecuária e desenvolvimento ambiental, o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informa que adotará "metas ousadas" para programas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), plantio direto na palha e produção de alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes industriais.
"Vamos mostrar mais claramente os caminhos ao produtor em programas específicos", diz o ministro ao Valor. Os programas de agropecuária sustentável (Produsa) e de recuperação de florestas (Propflora) tem, somados, um orçamento de R$ 1,65 bilhão para a safra atual (2009/10). Mas as regras não têm incentivado a contratação de recursos. Menos de R$ 400 milhões foram desembolsados até agora.
Com apenas oito meses de gestão pela frente, Wagner Rossi parece disposto a imprimir uma marca "verde" no ministério. "O presidente Lula determinou um novo desenho para mudar a concepção de confronto com meio ambiente. E vamos sair do discurso para a prática", afirma ele.
O novo plano de safra também estimulará, sob o argumento "verde", as florestas plantadas com o objetivo de substituir o carvão vegetal feito a partir de árvores nativas. "Temos que encarar isso sem preconceitos. Em vez da ameaça permanente à mata nativa, plantaremos floresta". E o ministro avisa: "Vamos defender cadeia para quem queima Cerrado para fazer carvão".
Os planos também vão estimular o plantio de dendê no Norte do país. A cultura foi incluída em vários programas de financiamento para ajudar na recuperação de áreas degradadas. As operações, limitadas a R$ 300 mil por beneficiário, terão juros anuais de 5,75%, carência de seis anos e prazo de 12 anos para pagamento.
Na questão das dívidas, o ministro Rossi afirma que as renegociações, sobretudo dos investimentos, foram "paliativas" até aqui. E advoga a "equalização" do Tesouro em uma nova rodada de rolagem de débitos via redução de juros e "limpeza da gordura" embutida em repactuações anteriores.
"Isso não será feito sem que o governo equalize para refazer o financiamento do setor. Tem que reduzir o juro, equalizar a dívida inteira", diz. "O passado tem que ter empenho do governo para ser pago. É sensível, mas precisa ser feito".
Originário da região sucroalcooleira de Ribeirão Preto (SP), o ministro Wagner Rossi informa ter decidido alterar as regras do programa de estocagem de etanol ("warrantagem"). "O programa atual tem incapacidade de manter os preços equilibrados", diz Rossi, em referência à forte elevação de preços na entressafra da cana, o que levou o governo a mexer novamente no percentual da mistura de etanol na gasolina.
"Vamos reduzir juro, garantias e ampliar prazo de pagamento". O ministro afirma não ver "necessidade" de exigir garantias equivalentes a uma vez e meia o valor do empréstimo. "Isso tira a liquidez".
O programa de construção de armazéns nas fazendas (Moderinfra) também será turbinado com maiores recursos e prazos de carência e pagamento. "Acho que 15 anos de prazo é bom. Precisa ganhar dinheiro antes de começar a pagar. Senão, enfrentaremos turbulências". Cooperativas e consórcios de pequenos produtores serão estimulados a contratar crédito. "Precisa de fluxo de caixa positivo, sem tirar do giro", afirma.
O ministro também defendeu a proposta da bancada ruralista para reformar o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. "Eles ouviram o Brasil inteiro, e com grande participação me várias audiências públicas", diz Rossi.
Mas as discussões no Congresso seguem radicalizadas com os ambientalistas. O ministro quer garantia para áreas consolidadas de produção e a previsão de recuperação de áreas em outros biomas, e não na mesma bacia hidrográfica.
"Ninguém, em sã consciência, pode propor a redução da produção agrícola", diz. E, como contrapartida dos produtores ao Estado, Rossi defende a compra de terras em áreas mais baratas. "Vamos fazer isso em áreas degradadas. Já temos até um mapa prévio".
O ministro também inclui a proteção ambiental para Cerrado e Pantanal, e não apenas para a Amazônia. "Não será aí que vamos fazer qualquer expansão de área. Com bom senso, não vamos destruir nada porque o maior interessado na preservação da terra é, antes de todos, o próprio produtor".
