"Empresas Rurais e Familiares: Sucessão e Exploração, na Pessoa Física ou Jurídica?"

A imprensa vem publicando no último mês, as reuniões que estão sendo realizadas entre  a  Confederação  Nacional  da  Agricultura  CNA  e  o Governo Federal, onde entre outros assuntos, está sendo tratado a transformação das Propriedades Rurais em Empresas Rurais e a implantação de um SIMPLES RURAL com relação a parte tributária.

Nos últimos anos a SAFRAS & CIFRAS entre seus serviços tem dado uma atenção especial  exatamente  a  esta  transformação  que  atualmente  a Confederação  Nacional  da Agricultura  CNA e o Governo Federal estão tratando, que é a transformação de Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas.

Existe ainda uma  resistência por  parte dos produtores rurais em migrarem de uma Pessoa Física para uma Pessoa Jurídica, na maioria das vezes devido ao desconhecimento do assunto ou por orientação errada de quem os assessora. 

Temos avançado  bastante  nesta  área  e  na maioria  das  vezes o Planejamento da Sucessão da Transmissão da Terra entre Pais e Filhos tem apresentado enormes vantagens econômicas  realizar  a mesma  através  de  Pessoas  Jurídicas,  além de  diminuir  os  atritos familiares e manter a escala do negócio.

O momento mais difícil de fazer a Sucessão é quando não existe mais a presença do pai  ou  da mãe,  que são pessoas  fundamentais na orientação e determinação de como  o processo deve ser conduzido.

O processo de Sucessão sendo planejado e executado na presença dos pais ajuda consideravelmente  o  sucesso  da  transmissão,  assim  como  a  manutenção  da  unidade familiar.

Os  pais  começam  a  entender  que  é  possível  fazer  esta  transmissão  em  vida, facilitando  o  convívio  familiar,  mantendo  a escala  do  negócio, diminuindo  os  custos  da transmissão e podendo manter o poder sobre o patrimônio e a administração do mesmo.

A grande dúvida existente entre pais e  filhos é de como esta  forma de transmissão poderá ser feita, na Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

Como comentamos anteriormente, na maioria das vezes a vantagem  tem sido  fazer a transmissão na Pessoa Jurídica.

Todos que trabalham no setor agropecuário sabem que a transmissão do patrimônio Terra não é uma tarefa simples, já que envolve tipos de solos diferentes, sedes, barragens,sistemas de irrigação, estruturas de armazenagem, instalações, acessos e etc.

É  importante  que  seja  levado  em  consideração  além  da melhor  forma  jurídica  da transmissão, de como  ficarão os  ITR, CCIR,  as  futuras permutas caso  sejam  necessárias, as garantias para  tomadas de crédito,  a administração,  a proteção deste patrimônio  com relação aos pais e em alguns casos em  relação aos cônjuges e a  forma de exploração da propriedade no presente e futuro.

A exploração da propriedade após a  transmissão deve ser  feita na Pessoa Jurídica, na Pessoa Física? Ou nas duas em  conjunto? Objetivando diminuir  o custo da  tributação, manter a unidade familiar e conservar a escala de produção no presente e no futuro.
Como podemos ver existem dúvidas, mas também existem  formas técnicas e legais que permitem  tanto  transmitir  o  patrimônio  como  fazer  parte  da exploração  em  Pessoas Jurídicas,  com  enormes  vantagens  econômicas assim  como  a manutenção  da  unidade familiar.

Não  sabemos  qual  o  formato  que  está  sendo  tratado  entre  a CNA e o Governo Federal na transformação de propriedades rurais em empresas, mas podemos afirmar que baseado na atual legislação, na maioria das vezes tem sido vantajoso esta transformação. 

Os produtores rurais brasileiros precisam entender que o Planejamento da Sucessão em  vida é extremamente vantajoso para  resolver  questões que no passado não eram  tão relevantes:

- Maior número de divórcios;

- Famílias binucleares;

- Enfraquecimento dos laços de parentescos;

- Custo dos impostos (Imposto de Transmissão, Imposto de Renda, ITR, etc);

- Filhos mais dependentes dos negócios dos pais;

- Necessidade da manutenção da escala de produção para reduzir custos;

- Proteção dos pais;

- Necessidade de maior  fracionamento dos imóveis que  traz vantagens quanto a um maior número de ITR e CCIR, que faz diminuir  impostos, potencializa a tomada de crédito e protege o patrimônio.

Quando falamos em fracionamento, é da Terra e não das Explorações.

- Organizar a gestão da propriedade no que se refere aos negócios e a relação dos pais e filhos que trabalham na propriedade e os que estão fora dela.

No caso das propriedades rurais exploradas pela  família que são a quase  totalidade das unidades de produção  do Brasil,  o  processo  de crescimento  da  família é  tão  veloz e complexo  que precisa  ser  analisado  antes que os problemas comecem  a ocorrer.  Criar  o futuro é tarefa exigida para a sobrevivência da unidade familiar e do negócio.

Finalizando  queremos  afirmar  que  o  tratamento  dado  a  transmissão  de  uma propriedade rural assim como as suas explorações, muitas vezes será vantajoso operar na Pessoa Jurídica e Física conjuntamente.

O maior ou menor  resultado econômico entre as empresas estará no gerenciamento das mesmas, portanto, o empresário que quiser manter o sucesso nos seus negócios terá que  ter  claro que a gestão não se encerrará só em produzir grãos,  carnes,  leite, madeira, etc.  Será  necessária  a  busca  e  aplicação dos  conhecimentos  disponíveis  nas áreas financeira,  econômica,  tributária,  recursos  humanos,  fundiária  e  principalmente  de  saber trabalhar e conviver com os demais membros da família que fazem parte conjuntamente da estrutura familiar e econômica da empresa.    

"Vencedores são os empresários rurais que utilizam tecnologias
para aumento de produtividade, mas também administram suas
empresas rurais como um verdadeiro negócio"