O Governo anunciou, durante o lançamento do Plano Agrícola 2019/2020, que pretende destinar 1 bilhão de reais para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) neste ano. Com este incremento de orçamento, o Governo pretende incentivar ainda mais o desenvolvimento do seguro rural no Brasil e aumentar a sua porcentagem de cobertura, como também o número de beneficiários do programa.
No entanto, como há sempre dois lados de tudo, esse discurso de 1 bilhão de reais, afinal, é real? O discurso é real, mas na prática, o cenário pode mudar.
O Banco Central liberou as novas estimativas de crescimento do PIB para este ano, com a perspectiva de redução de 2% para 0,8%. Logo, o órgão acredita que haverá uma desaceleração do crescimento da nossa economia. Esta diminuição reflete a mudança na expectativa do início do ano de uma rápida recuperação da economia com as novas perspectivas do novo Governo. Porém, o que isso tem a ver com o seguro rural? Muita coisa!
Como já foi mencionado em outras oportunidades, o seguro rural possui um orçamento que é passível a contingenciamentos, ou seja, não está garantido que o valor apresentado poderá ser aplicado em sua totalidade. Além disso, o Governo já contingenciou valores divulgados em diversos planos agrícolas anteriores por conta de dificuldades econômicas e necessidade de corte de gastos. Vale a pena lembrar, por exemplo, que nos últimos anos foram divulgados valores maiores do que realmente foram destinados, como exemplificado na tabela abaixo.
Os recursos do PSR concorrem com os recursos não contingenciáveis, tais como manutenção geral do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e sua folha de pagamento, recebendo, assim, menor prioridade quando da escolha de quais gastos que serão mantidos, quando são emitidos Decretos de contingenciamento pelo Governo Federal.
De fato, com os novos cenários apresentados, num ambiente em que reformas fundamentais para a saúde econômica do país não estão sendo aprovadas com rapidez, e onde ainda se mantém altos gastos públicos ineficazes, será muito difícil manter este volume anunciado de 1 bilhão de reais para o seguro rural... Melhor será que se essa previsão se mostre errada pela primeira vez.
Henrique Tresca*
*Fundador do Portal Seguro Rural (www.portalsegurorural.com.br).
Atua no ramo de seguro e resseguro para o agronegócio.
