Eu acredito, mas continuarei exigindo que a porção da Amazônia correspondente a mais de 5,0 milhões de quilômetros quadrados que figura no mapa da República Federativa do Brasil seja dos brasileiros. Contudo, continuo exigindo respeito a mais de 24 milhões de brasileiros, brancos e índios que nela habitam.
Aos brancos exijo respeito àqueles que estão com suas atividades consolidadas, que realizaram investimentos e, que vieram de todos os recantos do Brasil, mas hoje são amazônidas. Aos índios exijo que imediatamente o Governo Federal e o Congresso Nacional definam quem são índios no Brasil, ou seja, classificando quem está e quem não está sob tutela, afinal, existem três formas de classificar os índios, como isolados, àqueles em vias de integração e finalmente os integrados.
Esta semana o Presidente da República bradou ao mundo que a Amazônia tem dono, bem ao seu modo, tentando imitar um Ex-presidente populista. Não me pareceu muito convicto. Porém, veio do Ministro Mangabeira Unger numa entrevista à BBC/Brasil e a BBC/Inglesa, argumentos convictos, mesmo sem alardear que a Amazônia é nossa, de como manter esta fabulosa região brasileira verdadeiramente nossa. Segundo ele, isto somente é possível com ações de preservação, defesa e desenvolvimento.
Perguntado sobre o que necessita ser feito na Amazônia respondeu: “Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável”.
Do Mangabeira só vou exigir que de fato realize no Plano da Amazônia Sustentável (PAS), estas três precondições fundamentais. Afinal, não podemos ignorar as intrincadas situações fundiárias existentes na Amazônia, a começar pela regularização dos latifúndios de propriedade do Governo Federal. Mais de 70% da Amazônia é patrimônio da União. E neste quesito é imprescindível a regularização fundiária de suas Unidades de Conservação.
Quanto ao Zoneamento Ecológico e Econômico, também concordo com o Ministro. E não está tão difícil cumprir esta ação, têm-se notícias de que os Estados do Acre, Rondônia e Pará já possuem seus ZEE e, que nem todos custaram tanto como o do Estado de Mato Grosso que tramita na Assembléia Legislativa, mas que segundo informações, em quase duas décadas de elaboração gastou-se US$ 33 milhões. Isto precisa ser esclarecido.
Já a terceira pré-condição é a garantia do fim do desmatamento das propriedades privadas. Somente com a valoração e valorização da floresta em pé é que a menor parte da floresta amazônica, aquela privada, continuará definitivamente mantida. Certamente, que o Ministro Mangabeira precisará cobrar do Ministério do Meio Ambiente uma forma da manutenção da maior parte da floresta, ou seja, a pública.
Qualquer proposta para a Amazônia que não contemple as pré-condições anunciadas pelo Ministro Mangabeira Unger, dificilmente logrará êxito, ou então será para uma Amazônia existente para as nações do primeiro mundo e para uma minoria histérica de ambientalistas que teimam em não respeitar quem trabalha e produz no Brasil e para o Brasil. A Amazônia é nossa, dos brasileiros. Vamos exigir!
