A ECONOMIA DA SOJA E A BIOTECNOLOGIA

A história da soja no Noroeste gaúcho, berço da oleaginosa no Brasil, começa no final dos anos de 1960. A mesma entra no contexto da modernização da agricultura, iniciada na década anterior, com o trigo. Assim, a partir do início dos anos de 1970 a agricultura do Noroeste gaúcho havia implantado um sistema altamente modernizado, baseado no binômio trigo-soja. Esta modernização, no contexto internacional, compôs o que se acostumou chamar de Revolução Verde, numa menção ao modelo agrícola implantado pelos EUA, e disseminado pelos seus cientistas mundo afora, após a Segunda Guerra Mundial.
No Sul do Brasil, tal evolução provocou um amplo debate na medida em que os produtores, na maioria pequenos e médios, que não conseguiram ou não souberam se inserir no novo contexto, foram excluídos do processo produtivo. Os mesmos acabaram vindo para às cidades, gerando os bairros e favelas nos centros maiores. Alguns deram origem aos componentes do hoje Movimento dos Sem Terra. Por outro lado, o impulso econômico e modernizador do novo processo agrícola foi evidente. A riqueza do Noroeste gaúcho se deve, até hoje, a este modelo e particularmente à soja. A tal ponto que os gaúchos acabaram "exportando" o modelo produtivo para o resto do país e até mesmo para os países vizinhos, casos do Paraguai e da Bolívia especialmente.
Assim, o Brasil passa, em pouco mais de 30 anos, de um milhão de toneladas em 1970 para uma safra de 51 milhões de toneladas em 2003. O Rio Grande do Sul, mesmo sendo hoje o terceiro produtor nacional da oleaginosa, deverá colher entre 8 e 8,5 milhões de toneladas neste ano. Isto representa, a preços de hoje (base balcão ao produtor), um valor de R$ 28,5 bilhões em nível nacional e de R$ 4,7 bilhões em termos estaduais. Em dólares, isto representa algo em torno de US$ 9 bilhões e US$ 1,5 bilhão respectivamente. E mais, considerando os preços de exportação atuais, o "complexo soja" nacional (grão, farelo e óleo) deverá vender um valor aproximado de US$ 7 bilhões neste ano, ou seja, cerca de 10% de todas as nossas exportações anuais.
Esta imensa riqueza agrícola, que movimenta o Centro-Sul brasileiro e particularmente o Noroeste gaúcho, em função da evolução econômica do país, onde os subsídios agrícolas diminuíram consideravelmente e os custos de produção subiram assustadoramente, ficou cada vez mais difícil de ser produzida pelo pequeno e médio agricultor. Enquanto os recursos públicos se tornavam escassos e mais caros e os custos subiam, a tecnologia até então existente não conseguia oferecer um salto maior de produtividade e, conseqüentemente, de rentabilidade ao setor em geral. Tal quadro estava excluindo um grande número de produtores da principal atividade econômica do setor primário ou, pelo menos, a que apresenta maior liquidez comercial. A ponto que o custo de produção total de uma lavoura de soja mecanizada, no Rio Grande do Sul, com uma produtividade média entre 33 e 40 sacos/hectare, chegou a US$ 418,00/hectare na última metade dos anos de 1990. Isto representava, em média, um custo entre US$ 10,45 a US$ 12,67/saco de 60 quilos ao produtor. Na mesma época, o preço médio obtido pelo produtor no período considerado, foi de US$ 11,69, sendo que boa parte dos mesmos sempre negociou nos piores momentos de mercado por falta de escala (o Brasil comercializa 70% de sua safra de soja até fins de junho, quando geralmente os preços são menores, devido a pressão da safra). Ora, impossível, nestas condições, da grande maioria sobreviver na atividade.
Diante deste quadro, três alternativas surgiram como solução ao problema e, ao mesmo tempo, como possibilidade de manter milhares de produtores rurais na atividade rural em geral e na soja em particular. Em primeiro lugar, houve um amplo processo de diversificação de culturas junto às pequenas e médias propriedades. Buscou-se somar à renda da soja outras rendas, via a produção de leite, suínos, milho, aves etc... Em segundo lugar, surgiu a tecnologia do plantio direto. Com a mesma, os custos de preparo do solo diminuem consideravelmente, popularizando a prática rapidamente no Sul do país especialmente. Paralelamente, algumas regiões buscaram nichos de mercado, desenvolvendo os produtos orgânicos, inclusive a soja. Enfim, e de forma ainda mais decisiva em termos de ganhos econômicos, surge a biotecnologia. No caso da soja e de outras culturas, o produto transgênico. A biotecnologia, que para muitos se trata da segunda revolução verde em implantação pela humanidade nos últimos 50 anos, responde por uma redução de custos diretos nas propriedades produtoras de soja que ultrapassa os 30%. E não é, como imaginam alguns, uma redução temporária de custos. No Rio Grande do Sul, mesmo o Brasil estando atrasado neste processo pois a mercê de leis e debates ideológicos que evoluem lentamente, a soja transgênica é plantada há cerca de sete anos, e sempre com mais sucesso entre os produtores. A ponto da mesma já estar espalhada pelo Brasil afora. Surge aí uma alternativa decisiva para a geração de mais riqueza ao setor primário gaúcho e brasileiro, com inclusão social evidente.
Além disso, as resistências a este novo produto, que está composta, em geral, das mesmas entidades e pessoas que resistiram à modernização dos anos de 1950/60, se concentram muito mais no âmbito ideológico e político do que propriamente científico e econômico. Mesmo assim, o Brasil reluta em criar mecanismos que permitam a biotecnologia de avançar. Enquanto isto, todos os demais países do mundo, especialmente os europeus, japoneses e estadunidenses, mas também os argentinos, chineses e centro-americanos, desenvolvem e consomem esta nova ciência.
As alegações de que os produtos transgênicos seriam nocivos à saúde e ao meio ambiente, ainda hoje motivos de freio ao desenvolvimento desta tecnologia no Brasil, igualmente não se sustentam mais a julgar por estudos que estão sendo divulgados nestes últimos meses mundo afora. Dentre eles, temos a Sociedade Americana de Toxicologia informando, desde o final do ano passado, que os organismos geneticamente modificados (OGM), mais conhecidos como transgênicos, são tão seguros quanto os produtos convencionais. A afirmação está no estudo "A Segurança dos Alimentos Geneticamente Modificados Produzidos pela Biotecnologia", divulgado por esta Sociedade. A mesma é composta de 5.200 cientistas e representantes da indústria e do governo. Esta afirmação veio corroborar o que a própria Organização Mundial da Saúde já havia informado meses antes.
Segundo o relatório, as evidências científicas disponíveis indicam que os potenciais efeitos dos alimentos derivados da biotecnologia não são diferentes daqueles criados pelas práticas convencionais de aprimoramento de plantas, animais ou microorganismos. A análise informa também que a potencial alergenicidade dos transgênicos é a mesma que ocorre com a dos alimentos convencionais, tanto os novos quanto os já conhecidos. A Sociedade afirma que não só a segurança, como também as características nutricionais dos atuais produtos geneticamente modificados, são equivalentes às dos convencionais. O exemplo é dado pela soja tolerante ao glifosato, cujos teores de isoflavonas e lecitinas são equivalentes à da soja convencional.
Já no Brasil, neste início de abril de 2003, a Universidade de São Paulo (USP) e a EMBRAPA lançaram um estudo que atesta a segurança dos produtos transgênicos (Cf. Revista Veja, 09/04/2003, p. 39).
A obra, intitulada de "Transgênicos: Base Científica da Segurança", é de autoria dos especialistas Franco Lajolo, professor da USP e PhD em nutrição, e Marília Nutti, engenheira de alimentos e chefe-geral da Embrapa, que garantem a segurança dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) para a saúde humana e animal.
Para os autores, “(...) As pesquisas e avaliações derrubaram os mitos. Aquilo que se pensava a respeito dos riscos potenciais não se confirmou e os OGMs disponíveis hoje no mercado são seguros, tanto do ponto de vista alimentar quanto nutricional”, disse Lajolo ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. Para o especialista, a engenharia genética não está livre de riscos, mas os processos de avaliação científica dos produtos são bastante criteriosos e podem detectar os eventuais problemas, o que garante a segurança dos consumidores. Já Marília Nutti afirma que há uma outra dúvida quanto aos OGMs que se desfaz agora: “Não há nenhuma indicação de que consumir transgênicos, a longo prazo, pode causar algum tipo de problema”. A engenheira, assim como seu colega, destaca a importância da pesquisa e dos processos de avaliação: “É fundamental que, a cada novo produto, novos testes sejam feitos, mas todos os produtos geneticamente modificados que estão no mercado não causam reações alérgicas ou quaisquer outros danos à saúde.”
Neste contexto, cada vez mais se confirma que a ação contra os transgênicos no Brasil, impetrada por organizações internacionais e seguida ideologicamente por determinados segmentos da sociedade nacional, visa impedir que o agronegócio brasileiro avance e ganhe espaços neste mundo competitivo, especialmente na área da soja e derivados. Neste sentido, e diante das evidências econômicas e científicas confirmadas, seria um atraso histórico deixarmos o nosso setor agrícola de fora desta segunda revolução verde que é a biotecnologia. Sobretudo agora que já possuímos a nossa própria ciência nesta área, inclusive na produção de sementes (a EMBRAPA, por exemplo, já possui um bom número de variedades de soja transgênica, com condições de colocá-las à disposição dos produtores num curto espaço de tempo). Sem dúvida nenhuma, está mais do que na hora de eliminarmos o atraso ideológico e avançarmos cientificamente. É o que se espera dos legisladores brasileiros no que tange a feitura da nova lei sobre os transgênicos no Brasil.