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A Febre Aftosa e as Exportações Agrícolas


Mario Hamilton Villela
 Convido os leitores para refletirem sobre um dos problemas cruciais que muito afetam o desenvolvimento de nossas atividades agropecuárias. Refiro-me, especialmente, àqueles que estão ligados à nossa balança comercial de exportação.
 Todos nós, técnicos e produtores rurais, sabemos o quanto difícil é produzir e, sobretudo, competir como os nossos produtos no mercado internacional.
 Duas, em tese, são as grandes razões que nos levam a essa dificuldade: a falta de estímulos governamentais ao setor e ao alto índice de tributação que recaem em cima dos produtos agrícolas. No Brasil os produtos “in natura” são, em média, tributados ao redor de 25%. Esses dois aspectos somados, na maioria das vezes, inviabilizam quase que totalmente as nossas exportações. Isso tudo, sem falar no enfrentamento desigual do  protecionismo comercial praticado com muita intensidade pelos países ricos, às vezes, sob o pretexto de subsídios e outras por pretensas barreiras sanitárias.

 É urgente que o governo se aperceba logo dessa desigual e desleal concorrência. 
  Por outro lado, apesar de todas essas dificuldades, o setor resiste e contribui para o desenvolvimento nacional. Apenas à guiza de informação, em termos de País, o agronegócio representa, hoje, quase 40% do PIB brasileiro.
 Para que as distorções acima sejam coibidas, o Governo deve implantar logo uma Política Agrícola séria, forte e duradoura, que proteja e financie o setor, provoque a fixação do homem no seu ambiente, gere mais empregos e renda no campo. Se existisse no Brasil essa verdadeira política agrícola, será que teria acontecido esse novo e triste episódio desse foco de febre aftosa? Causador de terríveis transtornos à economia brasileira, com uma perda avaliada  ao redor de um bilhão de dólares. De quem é essa culpa? Essa análise é muito complexa de ser feita, mas, por tudo que se sabe e se divulga, o Governo Federal tem uma significativa parcela de responsabilidade, pois o Ministério da Agricultura, responsável por essa problemática, teve o seu orçamento bastante fragmentado. Não pôde assim contratar o número de técnicos necessários para desenvolver a intensa fiscalização exigida para o controle dessa epizootia, basicamente nessa região vulnerável de fronteira do Brasil. Pelo que se sabe, os recursos que seriam destinados, ao mencionado Ministério eram - ao redor - de 169 milhões de reais foram reduzidos para 91 milhões de reais e, efetivamente,  foram liberados, até o presente, 50 milhões de reais. Outro reflexo tão ou mais doloroso é  retração do mercado ocupacional. Enfim, prejuízos incalculáveis! 
 O contexto atual, muito entristecedor, é um momento para meditação e para o acionamento de um movimento da classe bem organizado, pacífico e ordeiro, na busca de medidas técnicas e objetivas para a resolução dessa questão.   É, sem dúvida, a grande ocasião para se trabalhar, mostrando às nossas verdadeiras lideranças políticas a necessidade urgente da implantação de uma política agrícola que dê amparo, na época devida,  às atividades do campo.     .

 Deve haver vontade e coragem para  derrubar essa gama  de indesejáveis tributos que pesam sobre o setor e, que sejam contrários, radicalmente adversos, às políticas protecionistas contra os produtos agrícolas brasileiros, infelizmente, mantidas pela maioria dos outros países. Só assim, é viável a retomada do agronegócio, a redução do desequilíbrio provocado em nossa balança comercial, bem como a erradicação da febre aftosa. 
 No engajamento  dessa luta, deve se integrar,  toda a cadeia produtiva, representada pelos seus variados segmentos.
 A hora? É agora!

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