Nesta semana tivemos a oportunidade de ouvir o presidente Lula defender os impostos no Brasil, discursando que “sem imposto não há Estado” (sic). Efetivamente, o presidente tem razão. O imposto é um dos meios para que o Estado possa cumprir sua função de gerar serviços públicos melhores, mais baratos e que abranjam o conjunto da sociedade.
Para tanto, necessário se faz um Estado organizado, que desconcentre a renda, agindo em favor de seus cidadãos. Esse não é exatamente o caso do Estado brasileiro. Dito de outra forma, a carga tributária nacional, hoje correspondendo a 35% do PIB e 40,5% da renda bruta média das famílias brasileiras, até seria palatável se o retorno aos cidadãos, em serviços adequados, ocorresse a contento (saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura etc...).
Entretanto, o que se vê, além da alta burocracia e corrupção, é um constante aumento na irresponsabilidade fiscal nacional. Ou seja, o Estado brasileiro continua gastando mais do que pode e, ao invés de cortar despesas, ajustando a máquina pública, parte para cobrar sempre mais impostos visando sustentar o inchaço de tal máquina. Vejamos alguns exemplos dos últimos 30 dias. Em primeiro lugar, o Senado acaba de anunciar que irá recontratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pagando R$ 250.000,00, para fazer um serviço que já foi contratado há menos de um ano. E, o pior: as recomendações que o serviço indicou para enxugar os gastos do Senado ficaram nas gavetas.
E, pior ainda: está prevista a votação, nos próximos dias, de um projeto de cargos e salários para servidores que teria um impacto adicional na folha salarial do Senado em 30%. É bom lembrar que o Brasil possui “apenas” 81 senadores e a folha salarial para seus servidores já alcança hoje o absurdo de R$ 2,9 bilhões anuais.
A irresponsabilidade fiscal continua (II)
Em segundo lugar, a demagogia deste governo é tanta nesta área que o Congresso Nacional, aproveitando-se do período eleitoral, decidiu reajustar salários de praticamente todos os servidores. O cálculo deste descalabro, que ficará para o próximo presidente da República resolver, indica que a folha de pessoal em 2011 terá um acréscimo de R$ 35 bilhões.
Aliás, no período do governo Lula (2003 a 2009) os servidores federais chegaram a alcançar aumentos salariais de até 576%, enquanto a inflação oficial não chegou a 50%. Enfim, como se não bastasse, e dentro da previsibilidade deste país, o governo federal acaba de criar dois novos órgãos – a Autoridade Pública Olímpica e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo – na esteira da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Deverão ser abertas 496 vagas nas novas estruturas, que terão um custo mínimo de R$ 94,8 milhões que ficarão concentrados na administração federal e no Rio de Janeiro. E isso que, segundo estudos da FGV, o número de funcionários públicos neste país já ultrapassa em 30% o necessário. Para se ter uma ideia do descalabro, na atual gestão o governo federal já criou 210.000 cargos e há mais 40.000 vagas previstas em projetos sob análise do Congresso, sem falar na infinidade de concursos públicos que ocorrem, muitos sem nenhuma necessidade aparente.
E o contribuinte pagando a conta! Esse tipo de Estado não interessa ao Brasil! Mas isso, o presidente “esqueceu” de mencionar em seu discurso. A situação é tão caótica que estudos da Consultoria Tendências apontam que a dívida pública do país, que hoje está acima de R$ 1,4 trilhão, poderá terminar 2010 em absurdos R$ 2,2 trilhões, equivalendo a dois terços do PIB nacional.
Se a sociedade brasileira não der um basta nisso, o Brasil de amanhã poderá ser a Grécia de hoje.
Fungo ameaça o trigo mundial (?)
A 8ª Conferência Internacional do Trigo, aberta no dia 26 de maio passado em São Petesburgo (Rússia), trouxe uma bomba para a triticultura mundial. Segundo estudos universitários ali apresentados, quatro novas variedades de um fungo mutante poderão comprometer as lavouras de trigo no mundo todo e colocar em perigo a segurança alimentar do Planeta.
As variedades foram identificadas na África do Sul e deverão tornar mais vulneráveis os diferentes tipos de trigo. As mesmas deverão migrar para outros continentes usando o vento, segundo o Borlaug Global Rust Initiative (BGRI).
O fungo, no momento batizado de Ug99, é uma variedade da doença conhecida como ferrugem. Um dos primeiros continentes ameaçados, após o africano, seria a Ásia do Sul, que produz 20% do trigo mundial.
Tal alerta preocupa sobremaneira, caso venha a se confirmar na prática, porque o trigo representa 30% da produção mundial de cereais e 20% da ração alimentar diária da população global, segundo dados da BGRI.
