É sabido que o Brasil, para alcançar um nível de crescimento econômico na casa dos 5% a 6% anuais, de forma sustentável, deve realizar reformas profundas no sistema estatal. Dentre elas a reforma tributária, uma das mais importantes e que volta à tona a partir de uma indicação do poder executivo de que pretende novamente encaminhá-la neste segundo semestre. Já são 12 anos de debates em torno da mesma, sem progressos. Neste período, a carga tributária nacional passou de 25,9% em 1996 para 35,7% do PIB em 2007 (segundo o IBPT, tal carga total estaria hoje ao redor de 38% do PIB). A nova proposta, a ser enviada ao Congresso até setembro, deixaria de fora a CPMF, a qual o governo Lula precisa prorrogar, após anos de críticas à mesma quando na oposição. O fato é que a arrecadação tributária no país cresce anualmente mais do que o próprio PIB, o que demonstra o descontrole dos gastos públicos diante da geração de riqueza nacional. Na prática, existem dúvidas e interesses em torno de tudo. Os partidos políticos, por exemplo, como se não bastasse os escândalos em série envolvendo muito de seus membros, lutam por definir o tamanho da fatia que deverão abocanhar dos R$ 35 bilhões anuais arrecadados com a CPMF. Os Estados travam uma batalha para não verem diminuídas suas arrecadações de ICMS, levantando grandes dúvidas quanto a possíveis modificações a serem feitas. O certo é que pouquíssimos estão preocupados com a questão essencial: como organizar o Estado para que seus custos sejam reduzidos e seu funcionamento seja mais eficiente à sociedade. Aqueles que o tentam, caso do governo gaúcho atual, sofrem uma enorme pressão sindical e política contrária. Assim, a reforma tributária que chegará ao Congresso nas próximas semanas tende a ser tímida e de pouca praticidade.
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