Nos últimos dois anos praticamente todos os municípios vêm sofrendo com a crise financeira que se alastrou pelo país. A economia brasileira vem desacelerando ano a ano o que resulta em uma série de problemas tanto para o setor público quanto para o setor privado.
A variação do PIB, que é a soma de tudo o que é produzido no país, vem sendo deteriorada a cada ano que passa. Em 2014, a variação percentual foi de apenas 0,5%. Já 2015 registrou queda de 3,8% e a expectativa para 2016 é de retração de 1% em comparação com um ano que já foi ruim.
Como a maioria dos municípios não consegue se manter com a arrecadação própria, ou seja, depende diretamente das transferências efetuadas pelo governo federal e pelos estados e esses dependem da arrecadação de tributos oriundos da atividade econômica, a situação para muitos é caótica.
Dado esse cenário, duas frentes principais podem ser apresentadas como causa para a crise financeira dos municípios: a primeira é que por conta da queda na arrecadação e concomitantemente com inflação alta gerando aumento de custos com combustível, energia elétrica, com reajuste dos salários do funcionalismo e dos alimentos, os gestores municipais teriam ficado sem saída e acabaram terminando o ano de 2016 no vermelho.
Por outro lado, existe também a frente que defende a ideia de que não houve empenho por parte dos administradores públicos na redução dos gastos, visto que a crise se arrasta desde 2010. Pesa, principalmente, sobre o fato a folha de pagamento de servidores. E esse problema não é só dos municípios, mas também dos estados. O Ministério da Fazenda chegou a emitir uma nota técnica em abril de 2016 argumentando justamente sobre essa forte aceleração de gastos com folha de pagamento dos estados.
Certamente, devem ser considerados os dois argumentos. Realmente a desaceleração da economia enfraquece todos os setores e o resultado é uma diminuição de receita para todos os órgãos. O comum e mais indicado seria fazer a partir disso um realinhamento das despesas ajustando-as ao novo patamar de receita.
Portanto, a causa principal tenha sido talvez, a inércia dos gestores em perceber que a crise se prolongaria e o equívoco na criação de cenários macroeconômicos, que de fato auxiliariam na direção correta.
O lado bom de tudo isso deverá ser o aprendizado para os administradores e a intenção de profissionalizar cada vez mais a gestão pública tornando-a sempre mais eficiente.
