Hugo Monteiro da Cunha
Na mesma velocidade em que avançam as tecnologias na produção rural, evoluem os mecanismos de coleta de dados e informações. Da mesma forma com que os avanços da biotecnologia aumentam a produtividade, possibilitando maior resistência a danos de herbicidas, pragas, insetos e doenças, o avanço da tecnologia da informação incrementa a velocidade e a facilidade com que as informações circulam entre os usuários dos dados contábeis.
Dentre os usuários dos dados contábeis, encontra-se principalmente a figura do gestor da propriedade rural. Diariamente, em seu papel de gerente do negócio, necessita tomar inúmeras decisões, sobre a utilização ou não de novas tecnologias, quando e quanto investir e quais insumos utilizar, entre outras questões importantes, chegando até à decisão sobre a formação do preço final de venda dos produtos e sobre o momento certo para a comercialização. Essas tarefas exigem conhecimentos de teoria econômica e de mercado, além de muita experiência.
Diante dessa realidade, o desenvolvimento contínuo de novas tecnologias no agronegócio faz com que os empresários rurais necessitem manter-se informados com relação às constantes mudanças, sejam elas técnicas, sejam legislativas ou mercadológicas. Além disso, para a tomada de decisão ideal, o empresário rural precisa ter amplo conhecimento do seu negócio, vislumbrando as oportunidades e os problemas a serem solucionados, para, então, buscar a solução adequada para cada situação. Podemos dizer que até a opção por não fazer nada, deixando o negócio como está, é uma importante decisão tomada pelo gestor, pois, como qualquer outra, trará reflexos a curto ou longo prazo.
Em suma, diante de tantas tomadas diárias de decisão, a contabilidade torna-se uma importante ferramenta de auxílio à gestão do empresário rural, seja através do fornecimento de dados gerenciais ou tributários-fiscais. A contabilidade é fundamental, especialmente em duas etapas lógicas envolvidas em qualquer tomada de decisão: planejamento e controle.
O planejamento é a etapa do ato da tomada de decisão que analisa dentre as alternativas encontradas qual se apresenta como a melhor opção para a busca da solução de um problema ou aproveitamento de uma oportunidade. O controle é a penúltima etapa da tomada de decisão, pois possibilita monitorar os impactos da decisão tomada, sendo este monitoramento essencial para a última etapa, que é a avaliação dos resultados positivos ou negativos ocasionados pela decisão escolhida.
Até para adquirir um software contábil é necessária uma tomada de decisão que envolve, entre outras questões, a avaliação de três quesitos: conhecimento de contabilidade por parte de quem operará o sistema; tamanho e complexidade do negócio rural; e volume de informações necessárias para a tomada de decisão gerencial.
Mas, assim como os dados contábeis são importantes para um dos usuários, que é o gestor, também são relevantes para um outro usuário que se encontra, de certa forma, do lado oposto da cadeia: o Fisco. Da mesma forma que o gestor necessita das informações para o planejamento e controle do negócio, o Fisco as necessita para o planejamento e controle da arrecadação. Voltando à evolução das tecnologias, o gestor necessita de um sistema eletrônico que gerencie as informações de maneira ampla e que possibilite fácil acesso aos dados - com o Fisco não seria diferente. Se o gestor do agronegócio precisou evoluir o controle buscando "softwares" que atendessem às suas necessidades específicas, o Fisco também buscou a mesma evolução com a criação do ambiente de dados virtual denominado SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
O objetivo principal do Fisco com a criação do ambiente SPED, foi a integração, em um sistema unificado, das diversas obrigações acessórias que o contribuinte constituído como pessoa jurídica - em alguns casos também como pessoa física - eve apresentar anualmente ou mensalmente. Visa-se, assim, facilitar a coleta dos dados para a efetuação dos cruzamentos de informações por parte do agente fiscalizador, agilizando a verificação de inconsistências, visto que as informações transmitidas obrigatoriamente ao ambiente SPED estão à disposição do Fisco sem a necessidade de solicitação prévia ao contribuinte.
Portanto, a facilidade de acesso à informação gerada pela tecnologia agiliza a tomada de decisão do empresário rural, contribuindo para a maximização dos resultados, mas também acelera a evolução dos órgãos fiscalizadores. Uma tomada de decisão equivocada - do ponto de vista tributário - pode dar uma ideia de aumento do resultado. Entretanto, a facilidade de acesso por parte do fisco à possível informação inconsistente acarreta em um risco de impacto tributário negativo muito maior do que o ilusório impacto positivo inicial, o que reforça a importância da manutenção de um acompanhamento tributário especializado na operacionalização do negócio rural que evite transtornos com o fisco, contribuindo para que o empresário rural otimize o seu tempo, aplicando-o apenas nas importantes tomadas de decisão estratégicas do negócio.
Hugo Monteiro da Cunha Cardoso
Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-graduando em Direito Tributário
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