Ainda sobre impostos

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acaba de divulgar dois novos estudos sobre a incidência de impostos no Brasil. O primeiro trata da carga tributária potencial brasileira, destacando o efetivo ônus que a economia formal tem em nosso país. Dentre as diferentes e preciosas informações a respeito, destaca-se: a) para cada R$ 100,00 de riqueza líquida produzida, é necessário pagar R$ 60,00 em tributos; b) a inadimplência tributária cresceu 59% em três anos no país; c) a sonegação fiscal chegou a R$ 287 bilhões em 2005, ou seja, algo em torno de 16,5% do PIB; d) se não houvesse sonegação, informalidade e inadimplência, a carga tributária brasileira seria de 59,38% do PIB; e) hoje, a carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB; f) para gerar R$ 100,00 de riqueza líquida no setor empresarial, é necessário pagar R$ 82,00 de tributos. O segundo estudo destaca a carga tributária sobre os salários. Os seis principais pontos do mesmo são: a) o Brasil é a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo; b) a carga tributária atingiu 42,5% do salário bruto em 2005; c) em 2002 a carga tributária era de 41,71%; d) a menor carga é de 39,15% do salário bruto; e) a maior carga é de 60,79% sobre o salário bruto; f) o governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido. Tudo isto com o agravante de oferecer serviços públicos de péssima qualidade. Este é o grande desafio do futuro governo brasileiro e, por extensão, do futuro governo gaúcho. Não há governo que resista e que possa criar condições sustentáveis de desenvolvimento sem equacionar o custo, via tributos, que o Estado representa para a Nação. Esta brutal concentração de renda requer, para ser solucionada, inteligência e conhecimento de causa e não ideologias mirabolantes.