Desde muito tempo tenho uma admiração pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Acredito que é um privilégio o Brasil possuir uma instituição como essa com um corpo técnico sempre tão qualificado. Uma instituição que possibilite a intermediação financeira é muito saudável para o equilíbrio da economia.
Fomentar o desenvolvimento econômico de longo prazo, contribuindo para a melhoria da infra-estrutura nacional e da industrialização através de uma taxa de juros de longo prazo reduzida parece justo. O custo compensa.
O problema, mais uma vez, começa quando o estado utiliza-se do comando de uma estatal com papel tão importante para garantir interesses eleitoreiros. Roberto Campos, um dos fundadores do banco chegou a dizer: “Graças ao recrutamento por concurso público, o BNDES manteve uma saudável tradição meritocrática, com nível técnico bastante satisfatório. Não escapou, naturalmente, ao vício do burocratismo e complacência com a irrupção do nacional- estatismo.”
O critério a partir daí sofrerá sempre influência ideológica, caso contrário não seriam injetados tantos bilhões em meia dúzia de empresas como a JBS, por exemplo.
Mais de 70% dos desembolsos subsidiados do BNDES vão para grandes empresas quando deveria ser o contrário. A maior parte dos empréstimos deveria dar condições para empresas com maior necessidade de subsídio incentivando a concorrência e possibilitando um certo equilíbrio no mercado nos mais variados setores. Mas, o que acontece é justamente o oposto.
Se através de instituições como essas esperamos um mercado mais justo, sob o comando de pessoas erradas pode criar o efeito contrário dando suporte a ainda mais desigualdade. O “capitalismo de estado” tem servido para concentrar renda e beneficiar grandes empresários, além de canalizar recursos com viés ideológico.
Olhando mais de perto, considerando o volume de empréstimos do banco (R$ 600 bilhões), bem como a diferença entre a taxa a que o banco empresta (a TJLP, 7% ao ano) e o custo desses empréstimos para o Tesouro Nacional (a Selic, 10,25% ao ano), o subsídio consome cerca de R$ 26 bilhões/ano.
O bolsa empresário custa o mesmo que o bolsa família e também redistribui renda, só que na contramão. Os recursos saem de todos os contribuintes para as mãos de empresários ricos.
Além disso, empresas que têm acesso ao BNDES sofrem menos com as alterações das taxas de juros, sugerindo que o crédito subsidiado reduz a eficácia da política monetária, isto é, requer uma Selic mais alta para compensar o efeito da TJLP mais baixa.
Enfim, é novamente o estado fazendo uma lambança, distorcendo o objetivo das instituições, agravando os problemas da economia nacional e marginalizando empresas e pessoas em prol dos interesses de pequenos grupos, fomentando injustiças.
