O governo brasileiro acaba de relançar, com adendos, o pacote Brasil Maior. As medidas são pontuais, irão auxiliar alguns setores, porém, têm pouco fôlego e não atingem a estrutura de nossos problemas. Em outras palavras, para melhorar a competitividade de nossas indústrias e da economia em geral, diante de uma concorrência cada vez maior nesse mundo globalizado, necessitamos ir muito além do que o apresentado oficialmente até aqui.Em primeiro lugar, temos que gerar um sistema de poupança nacional eficiente. Nossa taxa de poupança deveria atingir, pelo menos, 25% do PIB, contra parcos 15% atualmente (a taxa chinesa é de 50%).
Em 2010, as famílias brasileiras conseguiam poupar apenas 5% do PIB enquanto os chineses atingiam a 20% de seu PIB. Mas o mais grave é que o Estado brasileiro não poupa. Aliás, gasta muito mais do que poupa, além de gastar mal. Para melhorar tal realidade, dentre outras coisas, é preciso melhorar a educação nacional como um todo, algo que está precário no país.
Sem poupança, não conseguimos investir e sem investimentos o país não avança, não se torna competitivo e não cria as condições para o desenvolvimento. O Brasil precisaria de uma taxa de investimento de 25% do seu PIB, ao ano. Hoje a mesma atinge a 19% e não tem saído disto ao longo dos anos.
Assim, não será apenas desvalorizando a moeda, oferecendo subsídios à indústria nacional, e ainda de forma setorial, além de outras medidas pontuais que as coisas irão melhorar. Tornam-se necessárias reformas estruturais profundas e amplas.
Brasil maior: é preciso muito mais (II)
Paralelamente, o país precisa atacar o excesso de burocracia, o qual alimenta uma corrupção desenfreada. No caso da burocracia, o país ganha 15 novas regras por dia, tendo atingido a 250.000 normas em 2010. Isso exigiria 2.600 horas de trabalho de uma empresa por ano ou o equivalente a um funcionário em tempo integral para cuidar só desse assunto. Segundo o Banco Mundial, num estudo recente a respeito, de 183 nações analisadas, o Brasil se situava tão somente na 126ª posição. Ligado ao mesmo, tem-se a enorme carga tributária que o país pratica.
A mesma, somando todas as instâncias de poder, chega a cerca de 40% do PIB anual, com o agravante de que o retorno em serviços públicos é péssimo. Sem falar na confusão total em termos de prioridades quanto à aplicação dos tributos. A tal ponto que, no Rio Grande do Sul, por exemplo, o ICMS que incide sobre medicamentos regulares chega a 17% enquanto que tal alíquota não é aplicada aos remédios para animais. Essa situação entrava os negócios em geral. E não é fechando o comércio externo, via medidas protecionistas, que iremos melhorar o desempenho.
Na área da exportação, por exemplo, temos pouca agilidade em nossas alfândegas. Isso significa que gastamos mais e levamos mais tempo para colocarmos nossos produtos no exterior. Segundo ainda o Banco Mundial, de 155 países estudados, o Brasil se encontra no 82º lugar no que diz respeito a eficiência nas liberações alfandegárias. Assim, enquanto no Brasil o custo de um contêiner a ser exportado chega US$ 2.215,00, no restante da América Latina e Caribe, a média é de US$ 1.200,00 e na Malásia, o país mais eficiente nesse quesito, tal custo é de apenas US$ 450,00. Dito de outra forma, nosso problema é o peso do Estado e a incapacidade dos governos em solucioná-lo. Isso explica porque, sem atacar isso, as demais medidas pontuais, adotadas em pacotes como o Brasil Maior, não passam de paliativas.
Brasil maior: é preciso muito mais (III)
Enfim, conforme bem alerta o economista estadunidense Albert Fishlow, além de tudo o que foi analisado anteriormente, o Brasil vem adotando uma estratégia simplista (populista) visando chegar a um desenvolvimento melhor. A opção foi, para elevar a renda per capita da população, aumentar os salários acima da inflação e estimular programas subsidiados de renda, tipo o Bolsa Família. Isso irá aumentar os custos de produção e encontrará limites, logo mais, na capacidade de endividamento do Estado, provocando um recuo no processo e, até mesmo, uma crise interna no médio prazo.
Dito de outra forma, a renda per capita deveria ser aumentada pelo crescimento na produtividade do trabalho e dos demais fatores de produção utilizados. Todavia, o que se consegue poupar está sendo encaminhado para melhorias salariais diretas, com resultados pontuais e de curto prazo, ao invés de melhorias no investimento da estrutura produtiva nacional, o que, se feito, daria as condições de longo prazo para que os salários melhorassem naturalmente.
A partir daí, a questão passa a ser como construir um estofo político que permita reestruturar o país nessa dimensão. Por enquanto, estamos longe de alcançar tal realidade, não sendo por acaso que, dentre tantas reformas necessárias, a política igualmente é fundamental.
