O PIB do segundo trimestre deste ano ficou em -0,6%, após -0,4% no trimestre anterior. No primeiro semestre de 2016 o PIB acumula queda de 4,6%. A taxa de investimento, em relação ao PIB, apesar de um primeiro sinal positivo (0,4%), após dois anos e meio no negativo, terminou o segundo trimestre do corrente ano em apenas 16,8%, se constituindo na mais baixa taxa desde 2003, quando o necessário para um país avançar economicamente seria 25% do PIB. Enfim, o governo projeta um déficit público de 2,64% em relação ao PIB, já apontando novo déficit, agora de 2,09%, para 2017 (aí já teremos quatro anos consecutivos de déficit). É evidente que o gasto social (em todos os níveis), da forma como está sendo praticado, não cabe no orçamento nacional. Afinal, são 25 anos em que as despesas do governo crescem mais do que o PIB. Ou seja, no período o gasto público primário real cresceu a 6% ao ano enquanto o crescimento médio anual do PIB ficou ao redor de 3,5%. Agora, o quadro chegou a um nível insustentável. A crise que vivemos é oriunda, em boa parte, desta realidade. É preciso, portanto, desarmar a bomba. Se nada for feito a respeito nos próximos três anos, daqui a seis anos a inflação estará em 40% ao ano. Todavia, apesar de tais números o comportamento político de nosso Congresso Nacional, e de parte de nossa sociedade, nos indica que o país corre sério risco de não desarmar esta bomba e sim potencializá-la. Ora, somente um choque de realidade, com ajustes profundos em nossa economia poderá nos tirar desta crise. Assim, reitera-se que o ajuste fiscal e as reformas estruturais são fundamentais. É neste contexto que entra a ideia da PEC dos Gastos Públicos. Se é verdade que a mesma deve ser aplicada com cuidado, para que não se transforme em problema ao invés de início de uma solução, mais verdade ainda é que a mesma tem potencial para criar as condições de voltarmos ao superávit primário. Estudo da FGV mostra que as despesas públicas, que hoje alcançam 20,7% do PIB, sem a PEC subirão para 26,2% do PIB até 2030. Já com a aplicação adequada da PEC as mesmas recuarão para 16,4% do PIB no mesmo período. E mais: com a PEC finalmente poderemos zerar o déficit primário em 2024. Sem a PEC a realidade se torna insustentável e jamais zeraremos o déficit primário, a continuar o status quo atual entre receitas líquidas e despesas públicas (cf. Conjuntura Econômica/FGV, agosto/16, pp. 26-35). Agora, para que ajustes de tal envergadura aconteçam, o novo governo, e principalmente o governo que será eleito em 2018, não poderá continuar se dobrando as demandas de grupos de interesse que vêm ganhando historicamente com tal descalabro. E não se iludam: os que mais ganham com o mesmo estão nas esferas mais ricas, dominantes e muitas vezes públicas de nossa economia, manipulando sabiamente os movimentos sociais que, desinformados e cegos ideologicamente, assumem como sendo eles os prejudicados pelos ajustes que poderiam tornar o Estado brasileiro mais eficiente, melhorando a distribuição de renda e a qualidade de vida dos cidadãos. Não é por acaso que tais ajustes há décadas não saem do papel.
