O Brasil conta com uma população de 193.733.795 (milhões de habitantes), considerando uma média de 4 pessoas por família, pode-se afirmar que no Brasil residem 48.433.448 (milhões de famílias). O programa Bolsa Família contempla atualmente 12.582.844 (doze milhões de famílias), ou seja, 25,97% das famílias brasileiras são beneficiárias do programa Bolsa Família.
Dividindo o orçamento do programa Bolsa Família, que em 2010 é de R$ 13.681.025.000 (bilhões de reais), pelo número de famílias existentes no Brasil, concluiremos que cada família contribui anualmente com R$ 284,47, na forma de pagamento de impostos, para o financiamento do programa.
Uma família que tem renda de dois salários mínimos por mês (R$ 1.020,00) e não é beneficiária do programa Bolsa Família contribuirá com 27,8% de um mês de rendimento para o custeio do programa Bolsa Família. Evidente que as famílias, especialmente as da classe média, contribuem com um percentual um pouco maior.
Mesmo dividindo o custo do programa Bolsa Família entre todos, verifica-se que o investimento não é nada barato para grande parte da população brasileira.
Desde 2004 as famílias brasileiras já investiram 66.882.455.748 bilhões no programa Bolsa Família. Dividindo o volume investido pelo total de famílias residentes no Brasil, chegamos à seguinte conclusão: Cada família investiu R$1.380,91 no programa.
Para uma família que tem renda de dois salários mínimos, de 2004 até 2010 já destinou mais de um mês de renda familiar, na forma de pagamento de impostos, para o custeio do programa.
Uma comparação entre o dinheiro público destinado ao programa Bolsa Família e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serve para demonstrar o quanto se gasta com o financiamento do Bolsa Família. De 2004 até 2010 o Bolsa Família recebeu 66.882.455.748 bilhões e o Ministério da Agricultura, no mesmo período, recebeu 40.172.814.065 bilhões.
Um investimento desse porte deve ter seus objetivos políticos bem estabelecidos, metas a serem atingidas pelos beneficiários e mecanismos rigorosos de avaliação dos resultados, e isso o governo não apresenta aos financiadores do programa, ou seja, aos brasileiros. Evidente que a sociedade espera investir em um programa que capacite as famílias beneficiárias para, após um determinado tempo, sobreviver bem sem o benefício.
O Estado de Pernambuco tem 8.810.256 milhões de habitantes e 1.042.389 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Neste Estado, onde o presidente Lula tem seus mais elevados índices de popularidade, aproximadamente 47% da famílias são beneficiários do programa.
No Estado do Maranhão, que conta com uma população de 6.367.138 milhões de habitantes, 863.329 mil famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família. Neste Estado, aproximadamente 54% das famílias são beneficiárias do programa e índice de popularidade do presidente Lula também é elevadíssimo.
No Estado de São Paulo a população é de 41.384.039 milhões de habitantes e conta com 1.061.455 famílias beneficiárias do programa. Neste Estado, 10% das famílias são beneficiárias do Bolsa Família.
Infelizmente o sucesso eleitoreiro do programa Bolsa Família é bem maior que seu potencial para alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH medido pela Organização das Nações Unidas - ONU. De 1994 até 2002, o IDH brasileiro teve evolução vertiginosa, saiu de 0.72 para 0.79,5, ou seja, subiu sete pontos e meio. De 2003 até 2009, o IDH brasileiro saiu de 0.79,5 para 0.82,5, ou seja, subiu três pontos. Efetivamente o avanço foi pífio. Entretanto, como esse critério da ONU proporciona ao país que superar o índice 0,8 mudar de categoria na classificação, o atual governo se vangloria de ter levado o país ao patamar de Estado com elevado grau de desenvolvimento humano. Analisando o histórico dos índices, fica claro que o atual governo está "comprando troféu e dizendo que conquistou", pois os números demonstram que os programas e políticas adotadas no período entre 1994 e 2002 foram mais eficientes e contribuíram mais para a conquista da posição atual.
O pior, contudo, reside no fato de que diante de qualquer crítica que a oposição faça ao programa, o atual governo responde com a acusação de que a oposição vai acabar com o programa Bolsa Família, em outras palavras, cria um clima de terrorismo para 27,8% das famílias brasileiras. Resta claro que o programa Bolsa Família se tornou um poderoso instrumento de compra de voto pago pela maioria das famílias Brasileiras.
Fundamental que a sociedade exija a realização de profundas modificações no modelo atual do programa Bolsa Família e, caso seja necessário, aumente o valor do benefício para estabelecer metas e mecanismos para aferição de resultados.
Reginaldo Minaré
Advogado e Mestre em Direito
