O debate mundial em torno dos chamados produtos agropecuários diferenciados ganhou espaço nestes últimos anos. Entende-se produtos diferenciados, para efeitos deste artigo, os produtos orgânicos (produzidos sem o auxílio de insumos químicos em geral) e os produtos convencionais (os produtos que, mesmo sendo produzidos com o auxílio de insumos químicos, não são transgênicos). Os mesmos ganham esta classificação dado o forte avanço da transgenia no setor primário. Assim, os chamados produtos transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGM), ganham um espaço próprio e, com isto, uma classificação específica.
Tanto o produto orgânico como os chamados produtos convencionais, junto aos setores onde a transgenia mais vem se desenvolvendo, parecem estar conservando para si nichos de mercado em termos mundiais. Isto porque a ciência não provou até agora, muito antes pelo contrário, a nocividade dos chamados OGMs. Com isto, mesmo em locais oficialmente proibidos, como o Brasil, muitos destes produtos vêm sendo produzidos em larga escala. O caso da soja é um típico exemplo, confirmando a tendência apontada a mais tempo.
Isto dito, cabe aqui desenvolvermos, com base em informações documentadas, a situação atual destes diferentes mercados, dando-se ênfase ao produto soja no contexto.
A REALIDADE EUROPÉIA
Como todos sabem, a Europa e particularmente a França e a Inglaterra, tem sido um combatente enérgico contra os produtos transgênicos. Nestes últimos anos, se criou ali verdadeiros nichos consistentes de mercado em torno de produtos orgânicos e convencionais.
Na União Européia a soja convencional e a orgânica têm hoje um espaço importante, conquistando um nicho respeitável. Para o produto orgânico se consegue preços acima do mercado, em alguns casos em até 50% superior ao praticado normalmente. No entanto, para o produto convencional pouco se consegue. Os europeus, em sua maioria, desejam pagar o preço normal de mercado para um produto que acaba custando mais na ponta produtora. Este tem sido um dos maiores entraves para que a soja convencional permaneça privilegiada junto aos países produtores. Ou seja, enquanto os países consumidores não se convencerem de que devem valorizar o produto convencional, encontrarão dificuldades em obter tal produto, salvo se a ciência vier a provar a nocividade dos OGMs algum dia.
Mesmo assim, vale destacar que na Europa o mercado se desenvolve cada vez mais na busca de soja orgânica e convencional, podendo ir além de um simples nicho de mercado num futuro próximo, principalmente no que tange ao produto não-OGM. Afinal, os casos da vaca louca e da febre aftosa, nestes últimos meses, acabaram acelerando o processo. Tal realidade pode estar indicando para a existência de uma tendência de fundo que deverá alimentar este nicho e mesmo desenvolvê-lo.
A busca européia tem sido por um alimento sadio, cultivado sem poluir o solo, a água e o ar. Ora, isto é possível porque a Europa alcançou a auto-suficiência alimentar em praticamente todas as produções primárias. Assim, ela estimula seus produtores a melhor produzirem, em termos de qualidade, usando subsídios e apoios financeiros como instrumento. Neste sentido, na França, alguns produtores se deslocam para a agricultura biológica e outros procuram produzir com menos adubos e pesticidas.
No entanto, é difícil dizer até onde este fenômeno irá. Alguns consideram que o mesmo deverá se estender durante os próximos 20 anos. Outros, que tal questão é um modismo que cairá por terra a partir do momento em que a ciência provar definitivamente que os OGMs não são nocivos à saúde humana e animal.
A PRÁTICA TRANSGÊNICA NOS DIFERENTES PAÍSES
Todavia, os europeus e o mundo desenvolvido em geral, mesmo tendo junto a determinados grupos de consumidores uma pressão contrária, não se descuidam de estudar e desenvolver a cultura transgênica. Afinal, poucos são os ingênuos ou retrógrados que deixam de lado o avanço científico sem ao menos testá-lo.
Desta forma, na Itália foram autorizados 589 experimentos transgênicos em 2000. No Canadá, foram autorizados, por 12 anos, estudos no Estado de Alberta visando conhecer o ganho de peso do gado alimentado com transgênicos (especialmente com canola, milho e batata inglesa). Nos EUA, mesmo com o problema do milho Starlink (que foi autorizado apenas para consumo em ração animal pois teria sido detectado que, diretamente no consumo humano, o mesmo poderia provocar alergia), 80% dos produtores se recusam a segregar as culturas. Ainda nos EUA, a partir de 2003, haverá trigo e arroz transgênicos disponíveis no mercado, resistentes a herbicidas.
Paralelamente, na Europa, o Conselho de Estado autorizou o plantio e a comercialização de três variedades de milho OGM por 10 anos. Enquanto isto, na França, segundo a Associação Geral dos Produtores de Milho (AGPM), mesmo diante do fato de que a lei autoriza plantar OGMs, embora o mercado os recuse parcialmente, os produtores de milho franceses não vêem sentido em ser a favor ou contra os transgênicos. E não é os destruindo que se irá saber se eles são bons ou ruins. Por enquanto, o principal problema é que os consumidores não vêem utilidade nestes produtos. Mas existe mercado em diversas áreas, tais como, a agronômica, a médica e a científica. Neste sentido, devido a importância econômica do ato, a França não destruiu 4.500 hectares de milho transgênico em julho de 2000. Ainda na França, o principal organismo de pesquisa estatal (INRA), criou a truta transgênica, resultado de uma mutação genética que a torna estéril. Com isso, as mesmas, em cativeiro, crescem mais e melhoram a qualidade da carne (com a vantagem de que o processo de esterilidade pode ser revertido).
Continuando na área do peixe, temos que nos EUA a AF Protein lançou a produção de um salmão transgênico, resultado da síntese de um hormônio de crescimento que acelera o desenvolvimento dos animais (30 vezes mais rápido).
Quanto a soja especificamente, na França, em 2000/01, 20% do farelo de soja importado do Brasil é transgênico (570.000 toneladas) e 80% do farelo de soja importado da Argentina o é igualmente (375.000 toneladas). Isto perfaz um total de 945.000 toneladas de farelo. Sem falar no grão que lá vem sendo triturado.
Afinal, a área com produtos transgênicos vem aumentando muito nos últimos anos. No mundo, cerca de 50 milhões de hectares são plantados com OGMs. Particularmente, nos EUA o plantio de sementes transgênicas atinge 63% da área com soja; 40% em algodão e 33% em milho. Na Argentina, temos hoje 90% da área da soja com transgênicos (8,85 milhões de hectares) e 20% da área do milho (560.000 hectares).
Por outro lado, se anuncia um novo gene marcador (Positech) que substituirá o resistente aos antibióticos, tão combatido pelos ecologistas de plantão. O milho e o trigo deverão ter OGMs com este gene. Enquanto isto, a Suíça autoriza a produção de OGM, desde que rotulado e acompanhado cientificamente. Uma espécie de milho foi autorizada para consumo animal desde setembro passado depois de o sê-lo nos EUA, Canadá, Japão, Argentina e União Européia. Já na Grã-Bretanha, 96 novos centros de experimentação em transgênicos foram autorizados por 3 anos (para colza, milho e beterraba).
No conjunto da União Européia o milho transgênico BT11 está com o seu plantio autorizado desde janeiro de 2001 (nenhum teste provou que seu cultivo seja nocivo ao homem ou aos animais). Em março passado, ainda na União Européia, a Comissão Européia e o Parlamento europeus passaram a apoiar os OGMs (desde que acompanhados de rotulagem e testes profundos), justificando que estes produtos podem reduzir os problemas agrícolas, de saúde e ecológicos.
Assim, em termos econômicos o mundo progride nas experiências transgênicas e o mercado aos poucos os assimila. Salvo se a ciência provar definitivamente que os mesmos sejam nefastos ao ser humano, a tendência é este mercado ocupar um enorme espaço.
Todavia, o nicho para os produtos orgânicos e convencionais existe, continua a crescer junto aos países desenvolvidos (Europa e Japão principalmente) e deve ser ocupado. Aqueles que estiverem estruturados para tal, o devem fazê-lo, desde que considerem a alternativa economicamente viável e praticável. É o caso, no Rio Grande do Sul, de algumas empresas, como a cooperativa Cotrimaio (Três de Maio). Para tanto, no caso de se procurar conquistar o nicho europeu, tais produtores deverão respeitar as exigências de rotulagem do produto, a implantação de um sistema de rastreabilidade de toda a cadeia de produção e comercialização, o controle dos organismos receptores etc...
O JOGO POLÍTICO EM TORNO DA QUESTÃO
Afora estes empreendimentos sérios, na busca de um mercado novo e diferenciado, que possa viabilizar toda uma gama de produtores rurais às portas da exclusão produtiva, e exceção feita aos cientistas, que buscam, no tempo, respostas para a eficiência e a validade ou não dos produtos transgênicos, a maioria dos movimentos em torno da questão são de natureza política ou mercadológica. É o caso das grandes cadeias de supermercado européias que estiveram no Brasil propagandeando a questão dos produtos convencionais (hoje pouco se fala das mesmas). Outros movimentos, políticos, oficiais ou não governamentais, aproveitam a ocasião para alimentar a surrada idéia do combate ao imperialismo e ao domínio das transnacionais ou, pior ainda, apenas porque vêem na transgenia o “..avanço da escalada da agricultura industrial”. Combatem a ciência antes mesmo que ela possa dar o veredicto definitivo sobre o tema.
Neste sentido, um relatório do Parlamento Inglês, deste início de 2001, acusa de que o apelo aos alimentos orgânicos parece estar mais ligado a ideologias e não a provas científicas de que sejam melhores. Nesta linha, Anthony Trewavas (cientista do Instituto de Biologia Celular e Molecular da Universidade de Edimburgo - Escócia) afirma que o setor orgânico não utiliza argumentos científicos simplesmente porque eles não existem. Afinal, segundo ele, se o mundo todo resolvesse adotar o método orgânico seria necessário muito mais espaço para se conseguir o mesmo nível de produção atual, o que levaria à necessidade de desmatamento. Se além disso, os agricultores deixassem de utilizar as espécies de vegetais obtidas por meio de modificações genéticas, a produção cairia muito mais, afetando a distribuição mundial de alimentos. Para Trewavas, ao proibir fertilizantes ou sementes avançadas os governos estariam negando aos seus agricultores as vantagens da tecnologia moderna.
