Dia mundial do meio ambiente, momento de não só cuidar da natureza mas repensar a vida. O cotidiano tedioso, a necessidade de sobreviver, a pressão por resultados tudo isso transforma muitas vezes a vida de cada um em algo cansativo, até massacrante.
Recuperar o sentido da vida, priorizar a alegria deve ser uma atitude permanente e uma construção coletiva. Assim cuidar do meio ambiente é cuidar da vida.
O Instituto Datafolha apresentou nesta semana os resultados da pesquisa Percepção do paulistano sobre questões ambientais. O assunto não é uma preocupação imediata para os habitantes da capital paulista, nem aparece quando os entrevistados enumeram os principais problemas do País, mas preocupa muito quando é apresentado. A maioria dos paulistanos (53%) acredita que o país precisa de mais leis de proteção ao meio ambiente e pagaria mais pela conta de luz (69%) por uma energia mais limpa. E 63% dos entrevistados separam o lixo em casa, embora não exista coleta seletiva para as casas de 64% dos moradores da cidade de São Paulo.
Para 32% dos entrevistados, o principal problema ambiental do Brasil é a poluição. Em seguida colocam-se a destruição das florestas. A necessidade de preservar os recursos naturais é também uma opinião recorrente entre os entrevistados, tanto quanto a medidas governamentais como nas mudanças de costumes. A sustentabilidade veio para ficar.
Como deputado estadual por São Paulo fui autor do anteprojeto de Constituição Estadual, onde as questões de meio ambiente, recursos naturais e saneamento, por exemplo, foram abordadas de maneira sistêmica. No comando da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, quando foram construídas milhares de unidades habitacionais, tive a oportunidade de implementar o Projeto Vida Melhor cuja meta foi humanizar as condições de vida nos conjuntos habitacionais.
O caso dos resíduos sólidos é exemplar. Em 2006, coordenando também como deputado estadual um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo, consegui aprovar a lei 12.300, da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Foi essa experiência exitosa que me deu fundamentos para mais tarde, como deputado federal,coordenar o grupo de trabalho encarregado de formular a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de diversos projetos que tramitavam no Legislativo há 19 anos.
A PNRS, sancionada sem vetos, em agosto de 2010, é legislação que reúne conceitos modernos como da responsabilidade compartilhada; de inventários; ciclo de vida de produto; reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; a elaboração de planos de gestão em níveis nacional, estaduais e municipais, além da inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores. É um marco, como são a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Saneamento, que ainda não foram integralmente implantadas.
Até agosto próximo, segundo a PNRS, todos os municípios brasileiros precisam eliminar os lixões. O Brasil tem hoje 5.570 municípios e é evidente o esforço necessário para cumprir a lei que enfrenta um problema antigo de afastamento e destinação do lixo gradativamente agravado pelo processo de industrialização e desenvolvimento que desconsiderou a sustentabilidade, e pela concentração de 84% dos habitantes nas cidades. Os prazo é importante para a indispensável mudança de paradigma da gestão dos resíduos.
O foco no desenvolvimento sustentável é berço fértil para compreender as nossas necessidades e costurar os relacionamentos da cultura, da economia e da própria política. Há poucas semanas apresentei à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o relatório do Projeto de Lei nº 792/2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA.
O pagamento por serviços ambientais incorpora o princípio do “protetor-recebedor” onde pessoas físicas ou jurídicas podem ser remuneradas ou ressarcidas de alguma forma por manter ou restaurar ecossistemas capazes de prover serviços ambientais, como água de boa qualidade dos rios. Pode promover uma reviravolta na promoção ambiental sem a necessidade de mais desmatamento e degradação.
Por fim, especialmente quanto à Região Metropolitana de São Paulo, lembro minha permanente luta para o estabelecimento de políticas firmes para o setor sucroenergético. O etanol, combustível verde, tem sido bombardeado pelo governo federal apesar do enorme serviço prestado contra a poluição do ar naquela região. Em recente trabalho do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo apresentado em audiência pública por mim solicitada à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, ficamos sabendo quanto a sociedade perde pelas mortes prematuras causadas por problemas de poluição do ar decorrentes da utilização da gasolina nas grandes cidades. Na ausência total de etanol teríamos um custo adicional de R$ 430 milhões por ano se os carros rodassem somente com gasolina. Em outro cenário, na situação em que não houvesse o etanol hidratado (aquele utilizado nos carros flex) teríamos um custo adicional de R$ 280 milhões/ano.
Defender políticas publicas para questão ambiental, definir e colocar em pratica a legislação sobre o tema e cuidar da vida são meus compromissos.
Recuperar o sentido da vida, priorizar a alegria deve ser uma atitude permanente e uma construção coletiva. Assim cuidar do meio ambiente é cuidar da vida.
O Instituto Datafolha apresentou nesta semana os resultados da pesquisa Percepção do paulistano sobre questões ambientais. O assunto não é uma preocupação imediata para os habitantes da capital paulista, nem aparece quando os entrevistados enumeram os principais problemas do País, mas preocupa muito quando é apresentado. A maioria dos paulistanos (53%) acredita que o país precisa de mais leis de proteção ao meio ambiente e pagaria mais pela conta de luz (69%) por uma energia mais limpa. E 63% dos entrevistados separam o lixo em casa, embora não exista coleta seletiva para as casas de 64% dos moradores da cidade de São Paulo.
Para 32% dos entrevistados, o principal problema ambiental do Brasil é a poluição. Em seguida colocam-se a destruição das florestas. A necessidade de preservar os recursos naturais é também uma opinião recorrente entre os entrevistados, tanto quanto a medidas governamentais como nas mudanças de costumes. A sustentabilidade veio para ficar.
Como deputado estadual por São Paulo fui autor do anteprojeto de Constituição Estadual, onde as questões de meio ambiente, recursos naturais e saneamento, por exemplo, foram abordadas de maneira sistêmica. No comando da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, quando foram construídas milhares de unidades habitacionais, tive a oportunidade de implementar o Projeto Vida Melhor cuja meta foi humanizar as condições de vida nos conjuntos habitacionais.
O caso dos resíduos sólidos é exemplar. Em 2006, coordenando também como deputado estadual um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo, consegui aprovar a lei 12.300, da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Foi essa experiência exitosa que me deu fundamentos para mais tarde, como deputado federal,coordenar o grupo de trabalho encarregado de formular a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de diversos projetos que tramitavam no Legislativo há 19 anos.
A PNRS, sancionada sem vetos, em agosto de 2010, é legislação que reúne conceitos modernos como da responsabilidade compartilhada; de inventários; ciclo de vida de produto; reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; a elaboração de planos de gestão em níveis nacional, estaduais e municipais, além da inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores. É um marco, como são a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Saneamento, que ainda não foram integralmente implantadas.
Até agosto próximo, segundo a PNRS, todos os municípios brasileiros precisam eliminar os lixões. O Brasil tem hoje 5.570 municípios e é evidente o esforço necessário para cumprir a lei que enfrenta um problema antigo de afastamento e destinação do lixo gradativamente agravado pelo processo de industrialização e desenvolvimento que desconsiderou a sustentabilidade, e pela concentração de 84% dos habitantes nas cidades. Os prazo é importante para a indispensável mudança de paradigma da gestão dos resíduos.
O foco no desenvolvimento sustentável é berço fértil para compreender as nossas necessidades e costurar os relacionamentos da cultura, da economia e da própria política. Há poucas semanas apresentei à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o relatório do Projeto de Lei nº 792/2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA.
O pagamento por serviços ambientais incorpora o princípio do “protetor-recebedor” onde pessoas físicas ou jurídicas podem ser remuneradas ou ressarcidas de alguma forma por manter ou restaurar ecossistemas capazes de prover serviços ambientais, como água de boa qualidade dos rios. Pode promover uma reviravolta na promoção ambiental sem a necessidade de mais desmatamento e degradação.
Por fim, especialmente quanto à Região Metropolitana de São Paulo, lembro minha permanente luta para o estabelecimento de políticas firmes para o setor sucroenergético. O etanol, combustível verde, tem sido bombardeado pelo governo federal apesar do enorme serviço prestado contra a poluição do ar naquela região. Em recente trabalho do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo apresentado em audiência pública por mim solicitada à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, ficamos sabendo quanto a sociedade perde pelas mortes prematuras causadas por problemas de poluição do ar decorrentes da utilização da gasolina nas grandes cidades. Na ausência total de etanol teríamos um custo adicional de R$ 430 milhões por ano se os carros rodassem somente com gasolina. Em outro cenário, na situação em que não houvesse o etanol hidratado (aquele utilizado nos carros flex) teríamos um custo adicional de R$ 280 milhões/ano.
Defender políticas publicas para questão ambiental, definir e colocar em pratica a legislação sobre o tema e cuidar da vida são meus compromissos.
