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Da CPMF ao IOF


Argemiro Luís Brum

Como se esperava, o governo brasileiro não ficou muito tempo sem reagir à não recondução da CPMF, contrariando a ingenuidade política e econômica de alguns que imaginaram a União, na situação em que se encontra, ficar sem os R$ 40 bilhões anuais que a Contribuição Provisória arrecadava. No primeiro dia útil de 2008 medidas foram anunciadas visando compensar a nova realidade. Dentre elas, um aumento no IOF de algumas movimentações financeiras e cortes de gastos públicos. Algumas lições são importantes destacar. Em primeiro lugar, foi um erro eliminar a CPMF que, apesar de um imposto impopular, ainda era o mais interessante, pois atingia o conjunto das movimentações financeiras. O importante seria corrigir a utilização do referido imposto, direcionando-o mais efetivamente à saúde. Em segundo lugar, a ação de não aprová-lo foi muito mais política, voltada a interesses eleitorais, do que propriamente para reestruturar o sistema tributário nacional. Em terceiro lugar, a opção encontrada pelo governo federal, apesar da revolta quase geral em relação à mesma, não deixa de ter seus méritos e, sob o ângulo econômico, é engenhosa. Ela taxa particularmente o capital, porém, proporciona uma freada no consumo, pelo aumento dos custos impositivos, sem aumentar juros. Ou seja, aquilo que alertávamos em 2007 se cristaliza. O Brasil gerou um crescimento importante no ano passado, porém, não possui infra-estrutura suficiente para sustentá-lo (já falta energia em algumas regiões do país) assim como a capacidade produtiva teria chegado a um limite em muitos setores. Com isso, a inflação disparou, com muitos índices dobrando (o IGP-M passou de 3,83% para 7,75% em 2007; o IGP-DI saltou de 3,79% para 7,89% no mesmo período; o IPCA deverá bater no centro da meta, 4,5%, após 3,14% em 2006, e assim por diante).

Leia a continuação Da CPMF ao IOF (II)

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