A maioria das ações, de cunho socioeconômico, realizadas pelas instituições que se auto-intitulam de “esquerda”, utilizam como guarda-chuva um ramo relativamente novo da economia: a chamada “economia solidária”. Este tema ganhou por aqui proporções por ocasião do 2º Fórum Social Mundial, realizado no início de fevereiro passado em Porto Alegre (RS), embora muitos professores brasileiros estejam realizando suas teses de doutorado em torno do chamado “terceiro setor”.
Visando sair do discurso simplista sobre o assunto, que perpassou o Fórum e uma série de artigos jornalísticos a respeito, desenvolvemos este artigo que, obviamente, está longe de esgotar este assunto tão importante.
A expressão “economia solidária” designa, geralmente, um certo número de atividades correspondendo a necessidades sociais que encontram sua satisfação naquilo que se habituou chamar de “terceiro setor associativo”, ou seja, numa série de serviços assumidos pelas associações. Os atores da economia solidária se distinguem por seu status associativo.
O terreno de intervenção da economia solidária não é simples de definir pois a mesma se dá tanto em torno de serviços coletivos quanto de serviços a pessoas (idosos, deficientes físicos....).
O mundo associativo desenvolve uma ação crescente e multiforme visando a realização de objetivos cuja utilidade social é evidente, sem negligenciar as conseqüências econômicas positivas que daí resultarão no longo prazo.
Apesar de seu caráter heterogêneo e da ausência de definição oficial da qual seu reconhecimento sofre junto ao público em geral, a economia solidária conta em seu ativo, há muitos anos, com realizações concretas importantes pelo mundo afora.
Neste sentido, diversas perguntas se apresentam, quando o tema é analisado em profundidade:
1) Como definir esta economia de “terceiro tipo” na medida em que ela se opõe à esfera mercantil e à esfera pública?
2) Quais são as finalidades próprias que subentendem as múltiplas experiências coletivas das quais ela pode tirar vantagem?
3) Onde passa a fronteira que a separa da economia da concorrência, e suas dinâmicas respectivas são compatíveis?
4) A economia solidária é “solúvel” no liberalismo ambiente ou, ao contrário, pré-figura novas relações sociais destinadas a responder à crise de nosso tempo?
No que diz respeito ao mercado, redistribuição e reciprocidade, torna-se necessário uma reflexão sobre as relações entre democracia e economia, onde se deve distinguir os três princípios econômicos citados e que operam no seio das sociedades humanas.
O primeiro princípio de ação econômica, o mercado, pode ser definido como o local de encontro entre a oferta e a demanda de bens e serviços, para fins de troca sobre uma base contratual.
O segundo princípio, a redistribuição, é o princípio no qual a produção é “entregue” a uma autoridade central encarregada de a repartir em função das regras relativas a retenção e destinação da mesma.
O terceiro princípio, a reciprocidade, corresponde à relação estabelecida entre pessoas por meio de prestações que têm por vocação afirmar a ligação social. Fundada sobre o dom concebido como “fato social elementar”, este terceiro princípio de ação econômica se diferencia claramente da troca mercantil. Mas ele se distingue igualmente da redistribuição pois repousa sobre uma relação simétrica e não sobre a autoridade de um poder central.
Assim, a economia solidária não é nem uma economia liberal de mercado e nem uma economia planificada, estatal. Tal realidade coloca em xeque as pretensões das esquerdas ao tentarem se apossar da lógica da economia solidária como algo próprio a sua ideologia e prática econômica.
A economia solidária representa um modo de redistribuição que tira sua legitimidade essencial das virtudes que lhe damos. Estas virtudes, a economia solidária as tira de sua própria natureza na medida em que encarna um projeto coletivo de essência democrática, afirmando valores sociais que ilustra seu caráter não lucrativo, criando um espaço público de proximidade que favorece a expressão de cada um dos participantes.
Neste contexto, a economia de mercado e o aparelho burocrático estatal, ambos oriundos de uma modernidade introduzida pelo capitalismo, se sentem atrapalhados em seu conforto pela irrupção repentina deste novo componente da cena econômica mundial o qual, se não ameaça suas hegemonias, tem a audácia de reconduzir, sem se dar conta, velhas questões relativamente esquecidas. Quem deve gerir a economia? É o capitalismo privado? É o Estado? São os trabalhadores associados? Ou seja, é o livre empreendimento, é a nacionalização ou é a socialização, entendida aqui como a auto-gestão?
Pelo sim ou pelo não, o fato é que a emergência da economia solidária pode contribuir para que alcancemos uma produtividade maior com os recursos que temos e, em nome do interesse geral, alcançar uma repartição mais eqüitativa das despesas e das receitas entre os diferentes níveis de poder, através de alianças com uma sociedade civil local mais forte, melhor e duravelmente organizada, mais estável e mais consciente.
