Esclarecimentos sobre Ferrovia Norte-Sul

Ferrovia Norte e Sul e Porto de Santos: denúncias no Fantástico são mal intencionadas ou fantasiosas?
“O Ministério dos transportes, a Secretaria de Portos, a Valec e a empresa Dismaf publicaram notas de esclarecimento em relação à reportagem sobre a Ferrovia Norte-Sul (FNS) exibida pelo Fantástico no domingo (21/04) - Deficiência nas ferrovias faz Brasil desperdiçar bilhões. A Dismaf foi a vencedora das duas concorrências para compra de trilhos para a FNS, ofertando trilhos importados da China, país responsável por mais de 50% da produção mundial de trilhos”. Leia na íntegra a nota de esclarecimento publicada pelo Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos e Valec: “A respeito da matéria “Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes, Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem: 1) A ferrovia Norte-Sul, com 2.255 quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:   1.   Trecho Palmas/Açailândia: 719 quilômetros em operação; 2.   Trecho Palmas/Anápolis: 855 quilômetros em finalização de obras (90% de execução); 3.   Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste: 681 em obras (35% de execução). 2) A reportagem se concentrou no trecho entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo finalizadas e, de fato, não estão concluídas. 3) Quatro novos contratos, realizados pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de manobra. Esses contratos somam R$ 400 milhões: dois já estão com contratos assinados e dois em fase final de licitação. 4) Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014. 5) Em relação ao trecho Anápolis/Estrela d’Oeste, NÃO É VERDADEIRA a informação de que não há projeto para pontes e passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014. 6) NÃO É VERDADEIRA também a informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga. Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes embarcações. 7) No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados 40%.  8) A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história: 

1. De 1987 a 2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003, foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO).   2. De 2008 até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos, minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul.   3. Em 2014, a Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até Estrela D´Oeste (SP).   4. Em complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e entre Estrela D´Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR), complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.  5. O PAC marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que manteve sua malha estagnada até meados de 1996.   6. O PAC representará uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como:           •114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira (MT).          •146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e  Rondonópolis (MT)          •Ferrovia Transnordestina - 1.728 km         •Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) - 1.022 km 

7. Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais de 10 mil km. Os leilões de concessão desses novos segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013.    8. O planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC e as concessões permitirão a sua ampliação em mais de 15 mil km, mais de 50% da malha hoje existente, 28.700.” Leia na íntegra a nota de esclarecimento publicada pela Dismaf: “Com referência às notícias veiculadas na imprensa sobre os trilhos importados da China utilizados na Ferrovia Norte-Sul informamos: O Brasil não produz trilhos de trem desde a década de 90. Em 2006 e 2009 a Valec realizou duas concorrências para compra de trilhos de trem para a Ferrovia Norte Sul. A Dismaf foi a vencedora das duas, ofertando trilhos importados da China, país responsável por mais de 50% da produção mundial de trilhos. Os trilhos ofertados são da empresa Pangang, uma das maiores e mais modernas fábricas de trilhos do mundo. É da Pangang que saem os trilhos de algumas das mais modernas ferrovias do mundo, incluindo várias de trem bala. A Pangang é uma empresa que exporta para mais de 30 países incluindo os Estados Unidos, e fornece trilhos há muitos anos para as principais operadoras de logística ferroviária do Brasil. Sua reputação é inquestionável, assim como a qualidade técnica dos trilhos por ela produzidos e a mesma possui diversas certificações internacionais dentre as quais a ISO 9001.

A Pangang produz na China mais de 1 milhão de toneladas de trilhos anualmente. Os trilhos da Pangang, ao contrário do que foi amplamente divulgado, não são moles; foram 100% produzidos de acordo com a especificação técnica constante dos editais de licitação da Valec daquela época, que exigiam a dureza do aço de 300 HB. Trilhos com essa mesma especificação são amplamente utilizados em ferrovias de cargas no mundo todo. A Dismaf, a fim de garantir a qualidade dos trilhos, contratou a SGS (Societé Generalle de Surveillance) empresa de controle de qualidade de renome e acreditação internacional, que acompanhou todo o processo, desde a produção dos trilhos na China até seu embarque naquele país e, no Brasil, foram contratados o laboratório CCDM da Universidade Federal de São Carlos e o Laboratório de Ensaios da Siemens, em São Paulo, para realizarem testes e ensaios nos trilhos quando de sua chegada, antes da entrega à Valec. Os laudos dos referidos laboratórios jamais apontaram quaisquer problemas nos trilhos entregues pela Dismaf à Valec. Pelo contrário, demonstram que os trilhos submetidos a testes foram 100% fabricados de acordo com as exigências técnicas das especificações da Valec. A empresa dispõe de farta documentação dos testes laboratoriais, que foram devidamente entregues à Valec quando da entrega dos trilhos, que estão (e sempre estiveram) à disposição da imprensa e dos órgãos governamentais de controle. Essa documentação demonstra de modo claro e objetivo a qualidade dos trilhos e afasta qualquer especulação a esse respeito. A Dismaf, ao tomar ciência da nota técnica emitida pelo Ministério dos Transportes que alegou a existência de supostos problemas na qualidade dos trilhos fabricados pela Pangang, submeteu a questão ao Judiciário, a fim de que sejam produzidas as provas técnicas necessárias, de modo objetivo e imparcial, com vias a confirmar que os trilhos fornecidos não tem problemas e atendem integralmente aos requisitos técnicos estabelecidos pela Valec. Ainda assim, a Dismaf comunica que todos os trilhos fornecidos  à Valec têm garantia de 5 anos e que qualquer problema que eventualmente venha a ser detectado será corrigido imediatamente. Ressalta desde já que a Valec nunca emitiu nenhuma nota ou solicitação de troca de sequer um trilho defeituoso. A Dismaf e a Pangang repudiam veementemente a ação deliberada que vem sendo adotada, que objetiva apenas denegrir seus nomes e desqualificar seus produtos. Colocamo-nos à disposição de todos os órgãos governamentais de controle bem como de toda a imprensa, para demonstrar que os trilhos fornecidos à Valec para aplicação na Ferrovia Norte-Sul são de altíssima qualidade. Reafirmamos nossa total confiança nos produtos fornecidos e esperamos ver em breve esta obra de vital importância ao Brasil concluída e em plena operação.”