Temos insistido muito, assim como outros economistas, sobre a necessidade de reformas profundas na estrutura do Estado brasileiro (União, estados, municípios e empresas estatais somados). O mesmo está inchado em demasia, muito custoso e pouco eficiente, tirando renda da população e competitividade do setor produtivo em geral.
Duas das principais reformas a serem feitas, e que vêm sendo proteladas desde 1994, quando se lançou o Plano Real, são a tributária e a fiscal. Hoje, no Brasil, a carga tributária total alcança 35% do PIB anual. Países que conosco competem mais de perto, estão muito aquém disso, caso da China com 18% e da Argentina com 22%, por exemplo.
Além disso, a elevada carga tributária não se traduz por bons serviços prestados em retorno pelo Estado, particularmente nas áreas de saúde, segurança, educação e infraestrutura. Assim, o impacto da carga tributária se torna ainda maior. Para se ter uma ideia mais clara, estudos do IBPT nos mostram que os cidadãos brasileiros consomem 40,5% de seu rendimento bruto para pagar impostos no país.
Na prática, isso equivale a 148 dias de trabalho no ano somente para pagar a totalidade dos impostos que sobre eles incide (em 2010, de 1º de janeiro a 28 de maio).
Na França, por exemplo, são 149 dias, porém, o retorno em serviços públicos é muitíssimo superior (saúde e atendimento hospitalar praticamente de graça; educação, da creche ao doutorado, quase gratuita; infraestrutura de alta qualidade, sempre modernizada e funcionando, alta segurança etc...).
Imposto e custo do estado (II)
E para onde vai tamanha carga tributária no país? Para sustentar em grande parte a estrutura estatal inchada e ineficiente em boa parte. Sem falar que a concentração desta renda alcança quase 70% do total nas mãos da União e menos de 5% retorna aos municípios, onde efetivamente a produção acontece.
Para se ter uma ideia clara do problema, que precisa ser resolvido urgentemente, tem-se o exemplo do funcionalismo público. Segundo estudos da OCDE (sede em Paris), o Brasil tem menos funcionários públicos do que a média dos países ricos, porém, os mesmos custam muito mais aos cofres públicos e, portanto, ao cidadão brasileiro.
O país consome 12% do PIB anual para manter seus servidores públicos (federais, estaduais e municipais somados), contra 11% da média dos países ricos. E o pior é que empregamos no Estado cerca de 30% a mais de funcionários do que o considerado necessário para o bom andamento do mesmo (cf. FGV).
Além disso, na atual estrutura de gerenciamento público, a tendência deste disparate é continuar crescendo, particularmente na esfera federal. Além disso, o estudo da OCDE detectou o que já se sabia: a alta remuneração de nossos funcionários públicos raramente é baseada no desempenho, competência e experiência dos mesmos. Isso ajuda a explicar, por exemplo, porque o Estado não tem recursos para nem mesmo aumentar em 7,72% o valor da aposentadoria em geral no país.
Nestas condições, sem reformas profundas, o país tende a “quebrar”, como a Grécia hoje, perdendo a estabilidade e voltando ao subdesenvolvimento agudo.
