Volta ao cenário econômico nacional a ideia de que seria importante reduzir a jornada semanal de trabalho dos brasileiros com carteira assinada, para que se aumentem as ofertas de emprego. Uma proposta circula na Câmara dos Deputados para que tal jornada passe de 44 para 40 horas semanais.
Sem entrar na discussão política (para alguns, demagógica) que a mesma representa nesse instante da vida nacional, ou na necessidade de mudança constitucional para confirmá-la, tratemos aqui do essencial: a possibilidade de gerarmos mais empregos reduzindo a jornada semanal de trabalho.
Usa-se inclusive o exemplo de alguns países europeus, que já reduziram sua jornada de 40 para 35 horas semanais, com o mesmo objetivo. Há um enorme engano nesta lógica! Em primeiro lugar, os exemplos europeus não foram positivos.
Com o tempo, notou-se que os custos aumentaram para o Estado e para as empresas, sem que houvesse melhoria importante no nível de emprego. As empresas simplesmente se adaptaram ao novo sistema, substituindo mão-de-obra pelas máquinas.
Em países como o Brasil, onde a lei e a burocracia elevam ainda mais os custos de um funcionário, tal tendência será ainda maior. Países europeus, como a França, têm trabalhado para reverter a redução da jornada de trabalho, procurando reconduzir as 40 horas semanais.
Isso porque um segundo elemento ficou patente no processo: a produção, a geração de riqueza, mesmo com o emprego das máquinas em substituição ao trabalho humano, acabou relativamente diminuindo, pois muitas empresas decidiram paralisar suas atividades ao completarem 35 horas semanais. Em um país como o Brasil, reduzir a produção é um suicídio econômico.
Precisamos sim é aumentar nossa produção, trabalharmos mais e com maior eficiência.
Jornada de trabalho (II)
Infelizmente, não será reduzindo a jornada de trabalho que isso ocorrerá. O ideal seria realizar uma reforma profunda na previdência e na estrutura trabalhista do país!
No entanto, interesses políticos e sindicais não aceitam avançar por esse caminho, preferindo, na maioria dos casos, sangrar o Estado e frear a geração de empregos.
Além disso, avançam a ideia de trabalhar menos e ganhar mais (a proposta de redução da jornada de trabalho semanal vem acompanhada, além da manutenção dos níveis salariais, da elevação do pagamento das horas extras para 75%, contra os atuais 50%). Ou seja, ao invés de reduzir a jornada de trabalho, o que precisamos é reduzir os custos trabalhistas nesse país para gerarmos mais empregos.
O governo sabe disso, porém, ainda não conseguiu encontrar um caminho que lhe permita sustentar a previdência social com menos impostos trabalhistas e sem reformas.
Mas um balão de ensaio foi lançado, pelo qual estaria em estudo a redução dos encargos sociais que pesam sobre os trabalhadores e as empresas. No momento, o governo estuda reduzir os gastos das empresas com os encargos, avançando a ideia de cortar 20% da folha de pagamento desembolsados para o INSS, o que poderia chegar a três pontos percentuais.
Ainda é pouco, porém, já é um passo importante e eficaz na geração de empregos. Tanto é verdade que a medida pode, se vier acompanhada pela desburocratização de procedimentos, ampliar a formalização de empresas e trabalhadores.
Ou seja, reduzir a economia informal e, com isso, mais gente estará contribuindo para a previdência social, favorecendo o sistema. Na prática, trata-se de ampliar a base de contribuição, com mais empresas e trabalhadores se legalizando graças a custos sociais mais baixos.
Assim, se o objetivo é gerar mais empregos, o caminho não é reduzir a jornada de trabalho!
