A carga tributária subiu de cerca de 30 % do PIB em 1994 para próximo de 40% em 2007. Na atual discussão da redução gradativa da carga tributária para novamente atingirmos o patamar de 30%, as principais propostas estão concentradas nos alimentos, nos salários e na CPMF. O brasileiro paga a tributação sobre sua renda (IRPF e INSS), seu patrimônio (IPTU e o IPVA) e paga também tributação sobre seu consumo (produtos e serviços). Desta forma ele paga, em média, 18% sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. O total de impostos é repartido entre a União (70%), os Estados (25%) e os Municípios (5%). Atitudes esperadas na reforma tributária:
Imposto destacado: quando a população tiver a consciência de que ela paga muito, ela exigirá uma melhor aplicação do dinheiro público. Infelizmente, os tributos brasileiros ficam escondidos no preço final de produtos e mercadorias.
Menos imposto nos alimentos: o Brasil é o país que mais cobra impostos no setor de alimentos num ranking de 15 países (Argentina-17,44%, EUA-9,75% e média mundial-8%). Pelas contas do IBPT se considerarmos todos os tributos do setor, a carga tributária do Brasil é ainda mais pesada, chegando a 26,52%. A descoberta da tributação específica, por exemplo, do macarrão (35%) e da água (45%) assusta! Na maioria dos países, alimentos não pagam impostos. Inglaterra, Chipre, Irlanda, Hungria e México praticam alíquota zero de impostos para alimentos industrializados Segundo o IPEA a isenção de tributos sobre os alimentos reduziria a população indigente das principais áreas urbanas brasileiras em 25% (quase 3 milhões de pessoas).
Pobre pagar menos imposto nos alimentos: a camada de renda mais baixa da população brasileira paga, proporcionalmente, a maior carga tributária sobre alimentos, em relação às classes mais abastadas. Estudo da FGV, mostra que os que recebem 1 salário mínimo pagam tributo na comida quatro vezes maior do que os com renda superior a 20 salários mínimos. Segundo o IPEA a isenção de tributos na cesta básica elevaria o poder aquisitivo dos brasileiros de renda mais baixa em 7%.
Mais imposto para o que faz mal à saúde: o consumo de bebidas no trânsito custou aos cofres públicos R$ 22 bilhões em 2006. Por isso é justificável uma tributação de 56% na cerveja e de 83% na aguardente. Oriundo de um estudo científico do Queen"s Medical Centre-Inglaterra vem a idéia de taxar com um imposto elevado os alimentos com alto percentual de gordura, açúcar e sal poderia reduzir a incidência de doenças cardiovasculares na população.
População combatendo a sonegação: o bolso é o órgão mais sensível do contribuinte. É ótima a idéia de dividir com o comprador o tributo recolhido nas transações comerciais. Quem exigir a nota fiscal poderia receber parte do ICMS ou ISS cobrado sobre o valor da operação para abater no pagamento do IPVA e IPTU.
CPMF: várias propostas de emenda constitucional relativas à CPMF foram apresentadas recentemente. Entre essas propostas estão a que determina o compartilhamento da contribuição com Estados e Municípios e também a que reduz a alíquota de 0,38% para 0,20%. Os sigilos bancário e fiscal, bem como o controle da movimentação da CPMF, podem ser quebrados para análise em conjunto com a declaração de imposto de renda de suspeito de sonegar tributos, em virtude de interesse público na apuração do possível crime. Por isso a CPMF poderia ser permanente, pois é uma importante ferramenta para combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado, porém cobrando uma taxa mais reduzida (0,05%).
Salários menos onerosos: Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cerca de 75% do imposto arrecadado no Brasil vem dos salário e do faturamento das indústrias. Estudo do economista Affonso Celso Pastore, mostra que quem emprega conforme a lei arca com um custo adicional equivalente a 103% da remuneração de cada funcionário. Isso é o resultado de uma legislação ultrapassada que leva 60% dos trabalhadores para a informalidade (quase 50 milhões de brasileiros). Seria razoável para o Brasil trazer essa carga para 50% do montante da arrecadação.
