Decorreram mais de 10 anos desde que as empresas brasileiras vinculadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC estabeleceram a Moratória da Soja, atendendo a questionamentos de grupos ambientalistas e de clientes do Brasil no exterior. A iniciativa foi proposta em 2006 como uma solução temporária para conter o desmatamento na Amazônia, estimulado pela sanha dos sojicultores para cultivar a oleaginosa nesse bioma. Inicialmente prevista para durar dois anos, foi sendo renovada anualmente até os dias atuais e em 2016, ela foi prorrogada por tempo indeterminado, até ser substituída por um mecanismo mais robusto que ofereça uma solução de longo prazo.
A iniciativa foi, posteriormente, apoiada pelo Governo Brasileiro, que incluiu na proposta o Ministério do Meio Ambiente, o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, que, junto com entidades internacionais vinculadas ao meio ambiente (Greenpeace, o WWF, IPAM e TNC) constituíram o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), responsável pelo monitoramento das normas estabelecidas pela Moratória, que passou a ser efetiva a partir de 2008.
Através desse mecanismo, a ABIOVE e a ANEC, responsáveis por mais de 90% da comercialização da soja brasileira, se comprometeram a não comprar e nem financiar a soja produzida em áreas da Amazônia, desmatadas após 2008. O grupo é coordenado pela ABIOVE e pelo Greenpeace no Brasil, representando os dois lados da mesa e dando mais credibilidade e confiança ao GTS.
Quase 100% da soja brasileira produzida no Bioma Amazônia está sendo monitorada via satélite pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que reconhece a contribuição da Moratória para o esforço global de conter os desmatamentos e as consequentes queimadas que produzem o gás carbônico que promove o aquecimento exagerado da atmosfera do Planeta, cujas consequências começam a preocupar a sociedade, mundo afora.
O Brasil, juntamente com outros países cujas populações estão mais integradas ao esforço de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa (GEE) se comprometeu a reduzir em 37% as emissões de CO2 do conjunto da economia brasileira até 2025, com indicativo de chegar a 43% em 2030, valendo-se, além da moratória, de outras estratégias de produção agrícola com baixa geração de carbono (plantio direto na palha, recuperação de pastagens degradadas, fixação biológica do nitrogênio, integração lavoura-pecuária-floresta, entre outras).
A Moratória não proíbe a produção de soja em terras amazônicas, apenas inibe o seu cultivo em terras desmatadas após 2008, quando do estabelecimento da medida. Os resultados do monitoramento realizado via satélite pelo INPE indicam que foi ínfima a participação do cultivo da oleaginosa nos desmatamentos ocorridos após 2008, período durante o qual a produção na Amazônia triplicou, o que confirma que a produção de soja na Amazônia pode ser aumentada sem mais desmatamentos, apenas utilizando áreas desmatadas antes da adoção da medida. Isto intui, que ela poderia ser estendida, também, ao Bioma Cerrado, preservando o que ainda resta de vegetação nativa nesse bioma.
A partir do estabelecimento da Moratória, a percepção da sociedade de que o cultivo de soja é um motivador de desmatamentos na Amazônia foi reduzida, não mais sendo vista como uma das principais ameaças à sustentabilidade do bioma.
