Em recente debate que tive oportunidade de participar em Chapecó (SC), na qualidade de debatedor do assessor da presidência do BNDES, enviado pelo seu presidente Luciano Coutinho, me surpreendi com a afirmação do mesmo de que a previdência brasileira não possui déficit. Minha contestação a tal disparate é confirmada pelos dados que seguem.
Nos primeiros 10 meses do ano a previdência do setor privado brasileiro somou um déficit de R$ 41,99 bilhões, conforme o próprio Ministério da Previdência Social. Em relação ao mesmo período do ano passado o déficit cresceu 16,9%.
O resultado indicado é o pior para os 10 primeiros meses do ano desde 2007, quando o déficit chegou a R$ 43,56 bilhões. Segundo o Ministério, o principal fator que contribuiu ao aumento deste ano foi o reajuste do salário mínimo. Isso explica a reação contrária do governo federal, expressada pelo ministro Mantega, em não aceitar o aumento das aposentadorias ao nível do salário mínimo.
O sistema, descontrolado e ineficiente, não aguentaria tais reajustes. Somente em outubro passado, comparado a outubro de 2008, o déficit cresceu 39,1%. Ou seja, o sistema continua arrecadando bem menos do que gasta! Para esse mês de novembro o resultado teria sido ainda negativo, havendo uma expectativa de torná-lo positivo em dezembro.
Em termos anuais, 2008 viu o déficit da Previdência somar R$ 36,2 bilhões, com queda de 19,3% sobre o resultado de 2007, que atingiu a R$ 44,8 bilhões. Esse foi o primeiro recuo desde 1995! Para 2010, a proposta de orçamento já prevê um resultado negativo de R$ 38,9 bilhões para o INSS, ou seja, um recuo em relação a 2009, porém, ainda um déficit enorme.
O déficit da previdência e o envelhecimento populacional (II)
E a tendência futura, em não havendo uma ampla reforma previdenciária nesse país, é da situação piorar muito. Isso porque a população nacional está vivendo mais, tornando nossa média de idade mais elevada, fato que nos indica um número cada vez maior de pessoas a se aposentarem.
Segundo recente estudo do IBGE, nossa expectativa de vida, em 2009, chegou a 72,8 anos, enquanto a média de idade dos brasileiros é de 27 anos. Para 2050, ou seja, daqui a 40 anos, nossa expectativa de vida será de 81,3 anos, enquanto a média de idade do brasileiro será de 46 anos.
Ou seja, esse último indicador quase dobrará em 40 anos. E mais, segundo o estudo, quando o país chegar na metade deste século cerca de 30% da população terá mais de 60 anos, ou seja, quase o dobro da população que terá até 14 anos.
Quem pagará a conta previdenciária de tamanha mudança na estrutura social brasileira, se hoje já estamos com um déficit enorme na Previdência? Se não houver uma ampla reforma do sistema poderemos viver mais, porém, a qualidade de vida dos idosos será muito ruim, pois não haverá condições de garantir-lhes autonomia e renda suficiente para uma vida com qualidade.
Isso porque a geração atual, assim como as passadas, não é capaz de reestruturar o Estado e seu sistema previdenciário, eliminando a corrupção, golpes e roubo que, infelizmente, continuam em boa parte das instâncias públicas (o caso do governo de Brasília, nesta semana, é mais um na conta da população).
Soja pode dar pouca rentabilidade
Mesmo com a importante redução nos custos de produção (segundo a Fecoagro, o custo total de produção da atual safra de soja seria de R$ 32,47/saco) a soja poderá oferecer uma rentabilidade muito pequena ao produtor, contrariando cálculos iniciais que acabam de ser divulgados.
Isso porque, além das dificuldades de plantio e novos custos com o replantio em muitos locais, devido às chuvas ocorridas até esse início de dezembro, o resultado final precisa ser visto sob a ótica do preço que realmente o produtor irá receber pelo produto. Ora, a julgar pelo comportamento atual de Chicago (que continua com valores muito bons, aliás) e do dólar, o produtor gaúcho corre o risco de vender o seu produto, em abril próximo, ao redor de R$ 35,00/saco.
Ou seja, nessas condições, sobrariam apenas R$ 2,53/saco de margem. Assim, seria importante que o clima colaborasse até o final da atual safra para que nossos produtores possam alcançar a melhor produtividade possível. Afinal, o custo calculado acima foi feito com base em uma produtividade de 40 sacos por hectare.
Qualquer coisa abaixo disso já caracterizará prejuízo aos sojicultores, em termos médios. Assim, mais uma vez, quem puder realizar vendas antecipadas nos atuais preços (R$ 41,00/saco no balcão) poderá estar fazendo um negócio muito interessante, pois tende a elevar sua média final e enfrentar melhor um eventual prejuízo vindo do clima.
Sem crédito público mercardo para
O mundo já estava convencido e o governo brasileiro parece ter se convencido nestas últimas semanas. Para termos um 2010 um pouco melhor em termos de crescimento econômico, o crédito oficial deve continuar aportando no mercado.
Isso porque o crédito privado continua escasso e sem perspectivas de voltar tão cedo, já que a crise ainda está longe de ser resolvida no cenário internacional. Assim, a isenção de impostos em determinados setores da economia acaba de ser mantida e até mesmo criada.
É o caso da linha branca, dos carros flex 1.0 menos poluentes, do setor moveleiro, da construção civil etc....
O sinal dado pelo setor automobilístico em novembro é característico do processo. Embora as vendas tenham sido boas, as mesmas ficaram 14,2% menores do que as realizadas em outubro passado, efeito do retorno escalonado dos impostos sobre o setor em geral (medida que deverá se concretizar plenamente a partir de janeiro de 2010, exceção feita ao tipo de carro acima citado).
Em suma, o governo está indo além das possibilidades do Estado, visando garantir um mínimo de crescimento para o próximo ano, sob o risco de enfrentar problemas nas eleições presidenciais.
