É um evento que acontece todos os anos. Todo mundo sabe quando vai acontecer, onde e porquê. Até a hora já está na mente de todos. Mas, como já é do costume de (quase) todo brasileiro, acaba sempre ficando para a última hora. "Depois eu faço", diz um mais tranqüilo, "Estou sem tempo agora", afirma outro mais ocupado. Na última sexta-feira, 28 de abril, às 20h, aconteceu o término do prazo para a declaração do Imposto de Renda. Quem decidiu deixar para a última hora a entrega via internet, teve de agüentar o congestionamento e a lentidão dos servidores da Receita Federal. Para se ter uma idéia, às 16h da sexta-feira ainda faltavam cerca de 900 mil de declarações a serem entregues.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o principal tributo brasileiro. O valor a ser pago pelo contribuinte varia conforme a renda. Quem ganhou no ano de 2005, de R$ 13.969,00 a R$ 27.912,00 paga 15%. Já quem teve renda superior a R$ 27.912,00, a alíquota é de 27,5%. Qualquer valor abaixo de R$ 13.968,00 é isento do pagamento do Imposto de Renda. O valor total pode ser dividido em até seis parcelas iguais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 50,00.
Para quem não respeitou o prazo, nem tudo está perdido. A declaração pode ainda ser entregue, mas haverá a cobrança de uma multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, 20% do valor total a ser pago. Caso a entrega seja feita pela internet, a notificação será recebida em até 45 dias. Para a entrega em disquete, nos postos da Receita Federal, a notificação é entregue no ato.
Para quem usa bastante a internet, é importante ficar atento aos e-mails que chegam na caixa de entrada. Nessa época intensificam-se os e-mails falsos com assuntos que fazem referência ao imposto de renda, como "Pendências junto ao Ministério da Fazenda", "Correção no valor a ser pago no IRPF" e "Urgente – IRPF", entre outros. Ao clicar nos links que existem nesses e-mails, é instalado um programa espião no seu computador, que pode registrar várias informações confidenciais, financeiras ou pessoais. É fácil cair nessa armadilha, mas basta uma só lembrança para se prevenir: o Governo e a Receita Federal não entram em contato com nenhum contribuinte via e-mail. Mesmo em se tratando de outros e-mails, no caso de instituições que costumam mandar e-mails para seus clientes, é sempre interessante e recomendável que se confirme o contato pessoalmente ou num telefone de confiança (central de atendimento da empresa, por exemplo).
Aliás, é interessante saber também a origem do apelido "leão". Em 1979, a Receita Federal encomendou uma campanha publicitária para que a população conhecesse melhor o imposto. O leão foi escolhido como mascote por quatro motivos: É o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal e é manso, mas não é bobo. Ou seja, o Imposto de Renda é o principal tributo do país, tem data certa para aparecer, cobra menos dos pobres e mais dos ricos (teoricamente) e não pega tão pesado quanto deveria com sonegadores, mas é bom não arriscar. Aliás, um dos caminhos mais utilizados pela Receita para pegar quem sonega é o cartão de crédito. Um contribuinte que declara determinado valor e tem despesas incompatíveis na sua fatura de cartão de crédito, com certeza cairá na tão amedrontadora malha fina. Acontecem anualmente casos escandalosos, com gastos de milhares de reais no cartão além do declarado. Inicialmente, é só uma bronca e o pagamento do restante do imposto devido, mais multa. Depois, é caso de cadeia mesmo.
O pagamento do imposto é justo, mas deve ser discutido pelos políticos do nosso país, principalmente quando se trata dos valores da alíquota. Infelizmente não temos nenhum "comprovante" do destino de todo esse dinheiro por parte do Estado. O que nos resta é acreditar que ele será bem aplicado em nosso favor.
