Com a pandemia o déficit nominal público deverá terminar o ano em 15% do PIB, contra 6% sem a mesma. A dívida pública, portanto, vem crescendo rapidamente. Ela deverá bater em 101% neste final de ano em sua versão bruta. E o governo começa a encontrar dificuldades cada vez maiores para pagá-la. E isso, somado à forte baixa do juro básico, leva a uma saída importante de dólares do país, incluindo investimentos, o que freia a economia e causa enorme desvalorização do Real, com suas consequências já conhecidas.
Parte do problema foi provocada pelo próprio Tesouro que, para evitar aumentos excessivos no custo da dívida, passou a oferecer títulos públicos em prazos cada vez mais curtos. A venda de títulos permite a rolagem da dívida pública, porém, tende a aumentá-la com o tempo, pois a exigência de juros mais elevados, pelo mercado, se consolida na esteira do descontrole do déficit público (o Estado continua gastando mais do que arrecada, situação agravada pela pandemia), elevando o risco para quem empresta ao Brasil.
De janeiro a agosto de 2020, o prazo médio de vencimento da dívida pública passou de 5,5 anos para apenas 2,4 anos. Nesse contexto, o Tesouro tem pela frente (entre janeiro e abril de 2021) o vencimento de quase R$ 650 bilhões de títulos, o equivalente a 15% de toda a dívida pública. É o dobro da média da quantidade de papéis públicos com vencimento nos primeiros quatro meses dos últimos cinco anos.
Ou seja, o risco fiscal cresceu assustadoramente, colocando ainda mais em xeque a economia nacional. Assim, tendo que rolar a dívida em condições sempre piores, pagando mais caro por ela, além de ficar refém do mercado, com pouca margem de manobra, o Tesouro tende a ficar sem recursos em caixa para bancar a dívida. Em suma, a dívida cresceu, o risco aumentou e o mercado está exigindo um juro cada vez mais alto para rolá-la.
O problema é que a política fiscal é que dá o suporte para a já combalida atividade econômica nacional. Fazer um profundo ajuste fiscal, interrompendo o déficit e diminuindo a dívida pública, significa retirar em grande parte o Estado do atual cenário econômico, o que piorará ainda mais o quadro geral. Mesmo assim, sem corte de gastos públicos mais profundo, o teto de gastos vai estourar e o quadro também irá piorar. É aí que entram as reformas tributária e administrativa, desde que bem feitas. Infelizmente, como não há consenso em relação as mesmas e seus conteúdos, o governo procura, mais uma vez, a saída fácil do aumento da arrecadação via mais e/ou novos impostos enquanto, no curto prazo, talvez caminhe por aceitar juros mais altos em troca de um alongamento dos vencimentos da dívida pública. Mas isso de pouco adiantará se o déficit continuar crescendo anualmente!
