Recentemente assisti uma brilhante análise do novo Código Florestal, proferida pelo Dr. Evaristo Miranda, pesquisador da Embrapa. Particularmente, chamou-me a atenção o enorme impacto do Código nas médias propriedades rurais. Os pequenos agricultores foram preservados porque, se assim não fosse, o seu desaparecimento do cenário agrícola seria antecipado. Porém, quando a propriedade ultrapassa um hectare além de quatro módulos fiscais – os médios produtores - a dureza da lei se manifesta. Em geral, os médios produtores possuem entre 50 e 400 ha de terra, dependendo do módulo fiscal.
Ao contrário do rotineiramente veiculado por desinformados, o déficit de reserva legal não está nas grandes propriedades: ele aumenta conforme diminui o tamanho da propriedade, segundo atesta o Censo Agropecuário. Posto não haver uma parcela a deduzir quando muda a classe de agricultor (por exemplo, de pequeno para médio), como ocorre nas faixas de imposto de renda, o custo de adequação dos médios agricultores pode inviabilizá-los.
O Dr. Miranda concluiu que, após cumprir as determinações do novo Código, os médios agricultores se tornarão pequenos, pela diminuição da área útil que disporão para exploração. A afirmativa é válida para todos os estados, embora seja mais intensa em alguns. No Norte e Nordeste do Brasil, onde a agricultura é praticada na beira dos rios, o drama social será intenso, na avaliação do pesquisador, pois, sem água, os agricultores terão pouca opção além de vender a terra – que, concentrada em grandes propriedades, poderá atender as exigências legais – e migrar para a cidade.
Quanto mais reflito sobre o tema, mais me convenço que, olhando exclusivamente do ponto de vista dos pequenos agricultores, especialmente familiares, a Europa, o Japão, os EUA e outros países ricos não têm opção: precisam pagar, e pagar caro, para fixar os agricultores na terra, caso contrário dela seriam expulsos por sua inviabilidade econômica. Acontece que os países ricos dispõem de recursos para tanto. E nós, no Brasil, que solução encontraremos para os médios e pequenos agricultores, cuja capacidade competitiva, que lhes permitiria permanecer na atividade, parece diminuir a cada ano?
O autor é Engenheiro Agrônomo, www.gazzoni.eng.br.
