Acreditando no potencial que a mamona e o dendê teriam em promover a inclusão social (uso intensivo de mão de obra, que, em empreendimentos familiares seria abundante - mas não é) e o desenvolvimento regional (são culturas preferencialmente cultivadas nas regiões Norte e Nordeste), o governo federal elegeu-as como o carro chefe do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Isenções fiscais favoreceram e favorecem as duas oleaginosas que, no entanto, não reagiram. Sua produção nos anos de 1976, 1986, 1996 e 2006 foi de 202, 115, 96 e 108 toneladas para o caroço de mamona e de 242, 210, 134, 122, respectivamente, para o óleo de dendê, indicando que a mamona e o dendê precisam mais do que estímulos fiscais e discursos oficiais para serem adotadas pelos agricultores brasileiros.
A produção brasileira de biodiesel do último mês deixa clara a preferência de produtores de oleaginosas e, conseqüentemente, das indústrias de biodiesel: 80%, dos cerca de 50 milhões de litros de biodiesel produzidos em novembro de 2007 pelas usinas instaladas pelo Brasil afora, utilizam o óleo de soja como matéria prima. Os 20% restantes correspondem à gordura animal (15%) e a outras oleaginosas, que apesar do enorme potencial, respondem por apenas 5%.
Portanto, excetuando a soja, a importância da produção de óleo das demais oleaginosas (mamona, dendê, girassol, pinhão manso, crambe, macaúba, canola, linhaça, gergelim, entre outras) é muito pequena, apesar de apresentarem teores de óleo mais elevados (30 a 50%, contra 18 a 20% da soja).
Noventa por cento do óleo vegetal produzido no Brasil é de soja e outros 4% provêm do algodão, justamente as duas oleaginosas com o menor teor de óleo por unidade de peso. Se assim é, porque essas outras oleaginosas não disputam com a soja a liderança nacional na produção de óleo vegetal, a matéria prima do biodiesel?!
Porque não se produz soja para obter o óleo. O óleo de soja é conseqüência da demanda - sempre crescente - por mais farelo protéico, a matéria prima da ração animal que alimenta o frango, o porco e o bovino confinado, produtores de carne, de ovos e de leite, cuja demanda não pára de aumentar, resultado do crescimento da economia e da renda per cápita, principalmente dos países emergentes. Com mais dinheiro no bolso, os cidadãos desses países estão comprando cada vez mais proteína animal, principalmente carnes.
A razão porque a soja responde pela maior parcela do óleo vegetal brasileiro tem outras causas, além das indicadas acima:
1) A soja tem uma cadeia produtiva bem estruturada, tanto antes quanto depois da porteira;
2) Dentro da porteira, a soja conta com tecnologias de produção bem definidas e modernas;
3) Existe uma ampla rede de pesquisa que assegura pronta solução de qualquer novo problema que possa aparecer na cultura;
4) É um cultivo tradicional e adaptado para produzir com igual eficiência em todo o território nacional;
5) Oferece rápido retorno do investimento: ciclo de 4 a 5 meses;
6) É dos produtos mais fáceis para vender, porque são poucos os produtores mundiais (EUA, Brasil, Argentina, China, Índia e Paraguai), pouquíssimos os exportadores (EUA, Brasil, Argentina e Paraguai), mas muitíssimos os compradores (todos os países), resultando em garantia de comercialização a preços sempre compensadores;
7) A soja pode ser armazenada por longos períodos, aguardando a melhor oportunidade para comercialização;
8) O biodiesel feito com óleo de soja não apresenta qualquer restrição para consumo em climas quentes ou frios, embora sua instabilidade oxidativa e seu alto índice de iodo inibam sua comercialização na Europa;
9) É um dos óleos mais baratos: só é mais caro do que o óleo de algodão e da gordura animal;
10) Seu óleo pode ser utilizado tanto para o consumo humano, quanto para produzir biodiesel ou para usos na indústria química e;
11) A soja produz o farelo protéico mais utilizado na formulação de rações para animais produtores de carne: responde por 69% e 94% do farelo consumido em nível mundial e em nível nacional, respectivamente.
O dendê, apesar de constituir-se na oleaginosa com o maior potencial de produção de óleo/ha (até 10 vezes mais do que a soja), de usufruir de incentivos fiscais para estimular a sua produção e de contar com uma área potencial de cultivo de, aproximadamente, 70 milhões de hectares, sua área plantada não deslancha. Está estabilizada em cerca de 60 mil hectares e não deverá mover-se significativamente, a menos que parte dos entraves indicados seguidamente, sejam removidos:
1) Alto custo de implantação da lavoura;
2) Longa maturação do investimento: 4 a 6 anos de espera;
3) A usina precisa estar próxima da produção, pois a matéria prima bruta tem pouco valor comercial, acarretando altos custos de transporte para percorrer longas distâncias. Portanto, só é racional estabelecer uma plantação de dendê próximo a uma indústria já estabelecida ou a estabelecer-se;
4) O processamento precisa ser efetuado logo após a colheita (até 48 horas), caso contrário o óleo se rancifica;
5) O local mais apropriado para produzir dendê é no ecossistema amazônico, onde o sistema fundiário é caótico, a infra-estrutura é deficiente, a legislação ambiental é restritiva e o mercado consumidor está distante;
6) O biodiesel feito com óleo de dendê solidifica no frio do Sul, restringindo sua utilização a regiões de clima tropical;
7) A colheita é manual e a mão de obra amazônica é escassa e sem qualificação;
8) A pesquisa é escassa e os problemas agronômicos são abundantes e;
9) O resíduo tem baixo valor comercial.
Com a mamona não é diferente. Sua vantagem de possuir um teor de óleo elevado - quase três vezes maior que o da soja - desaparece ante as seguintes desvantagens:
1) A cadeia produtiva é deficiente (está ainda em formação);
2) A produtividade na sua principal região produtora (NE) é baixa (300 a 500 kg/ha);
3) O custo de produção é alto, considerando a necessidade de uso intensivo de mão de obra na colheita;
4) A mão de obra é escassa, mesmo em estabelecimentos familiares;
5) O óleo de mamona não é comestível, é mais caro que o de soja e tem limitações para produzir biodiesel, dadas as suas características de elevada densidade e viscosidade, embora esta característica seja uma importante qualidade na indústria química, por seu alto poder lubrificante;
6) A cultura da mamona promove a erosão, estando sujeito à competição com plantas daninhas , por não propiciar adequada cobertura do solo;
7) O fruto da mamona tem baixa densidade, incrementando seu custo de transporte, quando a indústria processadora não estiver próxima;
8) Conta com pouca pesquisa, resultando na inexistência de variedades produtivas;
9) Falta uma estrutura de produção de sementes, obrigando o produtor a utilizar-se de grãos sem qualidade;
10) A torta resultante da extração do óleo de mamona é tóxica, não sendo aproveitada para alimentação animal, assim como não pode ser aproveitada a sua parte aérea para o mesmo fim;
11) Seu ciclo produtivo é relativamente longo, resultando em retorno tardio do investimento e
12) Embora seja considerada planta rústica por sua capacidade de produzir (pouco) em condições de pouca chuva, ela não tolera solo compactado e prefere solos férteis.
A propósito do algodão, a segunda oleaginosa mais importante do Brasil, mas distante da soja, alguém poderia perguntar: mas porque ele não responde com igual desempenho, considerando que o “conjunto da sua obra” é, até melhor que o da soja, pois fornece, além do óleo e do farelo protéico, a fibra?
Respondo: porque a fibra, sendo o carro chefe do agronegócio do algodão, não tem o mesmo apelo de mercado do farelo de soja. As restrições existentes no mercado da fibra do algodão inibem a produção do seu óleo, um produto marginal, no complexo agroindustrial algodoeiro.
Mesmo que seja racional acreditar na redução da dependência da soja como principal matéria prima do biodiesel brasileiro, a soja continuará sendo o carro chefe do biodiesel por muitos anos ainda, se é que algum dia ela será superada por outra planta produtora de óleo vegetal.
