Na quarta-feira (08/05), participaremos de uma grande mobilização numa audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. O assunto não é novo, mas parece que finalmente vamos abordá-lo de forma séria no Congresso Nacional. Os deputados da Comissão da Agricultura convocaram a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a prestar esclarecimentos sobre a forma desenfreada que tem sido feita a identificação e delimitação das terras indígenas em todo Brasil. E finalmente, a discussão do tema não é mais uma preocupação exclusiva de produtores rurais, mas de toda a sociedade brasileira que começa a perceber o tamanho do problema gerado pela Funai.
Já relatamos em vários artigos que o Brasil já demarcou e homologou
13% do seu território para os índios e que a meta da Funai é demarcar mais 12%, ao passo que os índios não representam 0,5% da população brasileira. Dessa forma, parece-nos que seus direitos não têm limite. Vejam, foi criado um grande esquema em que antropólogos ganham dinheiro e reputação, a Funai mostra serviço e justifica seu orçamento, enquanto cidadãos de bem que receberam e ocuparam suas terras de boa fé são lesados de seus direitos. E pasmem, em nome da lei. Não precisa fazer muita conta nem esforço mental para perceber que se trata da “Lei da Injustiça”.
Agora vamos estudar os nossos índios. Todos eles têm direitos, não negamos nada disso! Direito a educação, saúde, moradia. Nem sua dignidade, nem suas crenças, tradições, nada disso! Mas é preciso ser coerente, e durante o Projeto Soja Brasil, tivemos a oportunidade de conversar com índios de reservas criadas em estado de extrema pobreza e digo mais, revoltados com a Funai. Esses índios queriam remédio, queriam escolas, moradia digna, pois viviam em barracos com filhos doentes e sem remédio. Qual a diferença deles para um cidadão brasileiro? Nenhuma. Alguns nos disseram que foram embora da reserva para cidade porque queriam que os filhos estudassem.
Mas por que, em nome de Deus e da República do Brasil, são negados esses direitos aos índios em troca de largas extensões de terras? Por que eles são tratados como estrangeiros, se eles comem as mesmas coisas que comemos, usam as mesmas roupas, gostam de dinheiro brasileiro, celulares, caminhonetes, televisão? Parece que existem outros interesses que não dos índios nem do povo brasileiro e isso precisa acabar. Em outro extremo, vimos várias denúncias de um esquema com o mesmo modus operandi do MST e Vila Campesina onde caciques e outros agentes recorrentes não índios invadem terras de pequenos produtores rurais no sul do Brasil, a Funai demarca e os índios arrendam essas terras para os mesmos produtores. Um absurdo!
Precisamos de uma atitude ordeira. Essas demarcações de terras indígenas desenfreadas tem que acabar. Ou vamos continuar repetindo a vergonha nacional da Raposa Serra do Sol? Infelizmente, hoje existem vários projetos que replicam a mesma idiotice feita lá. E isso aconteceu, a
Portaria 303/2012 editada pela AGU havia colocado o freio de amarração necessário, nela foram incorporadas as condicionantes do STF para a reserva da criada na Raposa Serra do Sol, dizendo que não seria mais permitido ampliar a reserva criada, que os entes federativos devem participar do processo administrativo de demarcação, veda a cobrança de pedágio, autoriza quando de interesse da União à realização de obras de infraestrutura na reserva. Mas infelizmente, após
pressões de ONGs, a portaria foi suspensa.
A PEC 215/2000 que dá ao Congresso a última palavra na demarcação de terras indígenas e uma CPI da Funai também são essenciais para isso. No entanto, após o processo democrático que resultou a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão de Constituição e Justiça e em vias de instalar a Comissão Especial, assim como foi no caso do Código Florestal, os índios, liderados pelas ONGs e outros não índios fantasiados de Índios, entraram a força no Plenário da Câmara dos Deputados, afrontaram a democracia e o que foi mais triste fizeram o presidente da Câmara cancelar a instalação da Comissão Especial e afugentaram os deputados que assinaram pela criação da CPI. Ou seja, não querem democracia, não querem ouvir o povo brasileiro, não querem que seja dito a verdade!
Mas, como um alento em meio a toda essa afronta aos dizeres da nossa bandeira, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que defendem os cidadãos brasileiros, milhares de agricultores de todos os portes, que põe comida na mesa e pagam as contas do país, se insurgiram contra o Planalto e convocaram a ministra Chefe da Casa Civil, para que preste esclarecimento do porque o Governo assiste a tudo isso e não faz nada. Era o que queríamos e agora iremos até lá e juntos dos nossos deputados vamos pedir um basta. Já não se trata mais de uma questão isolada, mas de soberania de democracia e de cidadania.
Os produtores estão mobilizados, as federações enviarão ônibus, vamos encher de forma ordeira e democrática o Congresso e cobrar do governo - já está em campanha para reeleição - que cumpra a Constituição, que garanta o processo democrático, que não ceda ao interesse da minoria, mas que escute seu eleitorado, que escute os cidadãos brasileiros. Chega de injustiça, chega de pisar nossa bandeira.
