A pergunta da hora é se esta nova onda do biodiesel vai de fato deslanchar. Aparentemente, desta vez deve se concretizar, embora na visão de especialistas do setor do jeito como foi concebido o Probiodiesel não possa ser considerado um programa energético, mas sim um programa social, opinião endossada pela professora Suzana K. Ribeiro, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A crítica ao Programa reside na preferência pelos produtos oriundos da agricultura familiar, em especial mamona e dendê, que são isentos de taxas tributárias, como Pis/Pasep e Cofins. Este é um fato que vai na contramão da inserção dos óleos vegetais na matriz energética brasileira, pois na Europa, onde o óleo diesel tem grande utilização, as grandes corporações têm sido importantes investidores em razão de programas públicos de biodiesel que incentivam grandes negócios e ainda concedem subsídios aos produtores de oleaginosas.1
E a concessão de financiamentos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também oferece incentivos a detentores ou adquirentes de produtos com o Selo Combustível Social. Além disso, há quem considere por critérios técnicos a mamona como excelente lubrificante, mas pouco indicada para biodiesel, em decorrência de sua viscosidade. O dendê por sua vez apresenta limitações por conta da produção concentrada no Norte do país, implicando em questões de logística para sua distribuição, além do elevado custo da atividade.
Nada contra, pois a geração de emprego e renda deve ser o objetivo de todos os governantes. Acontece que para atender as exigências do próprio governo federal, que determina adição de 2% de biomassa ao diesel, têm de ser obtidos grandes volumes de oleaginosas que viabilizem a instalação de um parque industrial condizente com as necessidades da demanda.
Assim, são necessários certos ajustes para que o Programa Brasileiro de Biocombustíveis (Probiodiesel) proposto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2002 e regulamentado pela Lei 11.097 de 2005, cumpra seus propósitos.
A discussão atual é sobre qual a oleaginosa a ser industrializada, pois como se sabe existem múltiplas opções, com destaque para soja, algodão, palma (dendê), mamona, girassol, nabo forrageiro, canola e pinhão manso. Qualquer óleo vegetal/gordura animal pode ser utilizado desde que preparado de maneira adequada. Ocorre que nem todas têm disponível um "pacote tecnológico" que possibilite de pronto a sua exploração racional. Os órgãos de pesquisa devem ser acionados para que muitas das opções possam se tornar viáveis.
Em razão da instabilidade na oferta e das flutuações periódicas dos preços de petróleo, o mundo está buscando diversificar suas fontes energéticas, sobretudo a partir de biomassa que tem a vantagem de ser renovável e provocar menos poluição. Recentemente, em razão dos conflitos em zonas de extração do mineral e com o controle da oferta por parte do cartel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), os preços internacionais do barril de petróleo chegaram a atingir em julho US$ 78,40 e ainda se mantém em patamares elevados.Hoje, estão ao redor de US$ 60, mas acaba de ser anunciado o corte de 1,2 milhão de barris na produção diária de petróleo, visando manter os níveis de preço2.
Embora o álcool (etanol/metanol) também possa fazer parte da mistura componente do biodiesel, aqui será dada ênfase ao uso de óleos vegetais na composição deste combustível para motor de explosão, ciclo diesel.
Experiências e tentativas de uso de óleos vegetais como combustíveis vêm de longa data: em 1900, Rudolph Diesel utilizou na Alemanha o óleo de amendoim para demonstração do funcionamento do seu invento-motor de ignição por compressão. Por coincidência, este país é hoje o maior produtor de biodiesel utilizando a canola como matéria-prima.
Aqui no Brasil, desde a década de 20 do século XX, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) já pesquisava combustível alternativo e renovável. E no decorrer do tempo até o momento tem sido registradas várias tentativas e experiências de campo.3
Cabe lembrar que, ao final da década dos setenta, foi requerida a primeira patente mundial de biodiesel pelo professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, que hoje se dedica a fabricação de equipamentos para obtenção de biodiesel.
Em 1982, foi realizado o 1o Encontro sobre Óleos Vegetais Combustíveis na sede da fábrica de ônibus e caminhões da Scania-Vabis, em São Bernardo do Campo (SP). À época do evento, já se conhecia com relativa profundidade a tecnologia, como, por exemplo, a necessidade da transesterificação do óleo antes de sua adição ao diesel para evitar a formação de carbono na câmara de combustão e nos bicos injetores.4
Logo em seguida, foram testadas misturas diversas com a proposição do Programa Nacional de Energia de Óleos Vegetais (Projeto OVEG), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), mas a relação desfavorável de preços não permitiu a produção do biodiesel em escala comercial. Assim o diesel mineral continuou a ser o preferido.
Contudo, passado quase um quarto de século da implantação do Projeto OVEG, o assunto volta à baila. Neste ínterim, a utilização de óleos vegetais combustíveis foi acelerada em vários países, sobretudo da Europa, enquanto no Brasil o assunto foi quase esquecido, pois apenas algumas discretas ações tiveram continuidade.
Cabe lembrar que o PROALCOOL, cuja primeira fase ocorreu entre 1975 e 1990, também passou por uma período de descrédito com as vendas quase nulas de carros movidos a álcool, mas por conta da elevação dos preços dos combustíveis fósseis houve uma retomada em ritmo intenso de sua produção. A exigência da adição do álcool à gasolina, na proporção de até 25% com vistas a diminuir a poluição ambiental, e a possibilidade de uso de mais de um tipo de combustível no mesmo motor – tecnologia flex fuel, foram os fatores que colocaram o Brasil na berlinda quanto ao uso de energia alternativa.
Retorno econômico
O que de fato vai determinar o uso das diversas opções de oleaginosas é o retorno econômico que pode ser avaliado pelo rendimento do óleo por hectare, do lado da produção da matéria-prima, e do poder calorífico no caso da utilização pelo usuário final. Isto ao lado do índice de cetano que, quanto maior for, possibilitará melhor funcionamento dos motores de compressão.5
A planta que oferece as melhores condições é o dendê, pois chega a render cinco mil litros de óleo por hectare, ou seja, quase dez vezes mais que a soja. Também tem o mais elevado poder calorífico dentre um grupo selecionado de oleaginosas, além de elevado índice de cetano, o que propicia uma mistura que mais se aproxima do diesel.
Acontece que a exploração do dendê é regional e tem a sua expansão limitada por questões ecológicas, além de exigir elevados investimentos para a instalação e condução da lavoura. A exploração no cerrado está em fase de estudos e pode ser interessante.
A soja - principal lavoura anual do Brasil e dona de grande fatia do comércio internacional graças a sua competitividade - é a que tem a possibilidade de ser prontamente usada. Esta oleaginosa tem oferta garantida e, por ser uma lavoura anual, pode aumentar a colheita rapidamente caso os preços sejam favoráveis aos produtores. Situação que não pode ser agilizada para outros óleos oriundos de culturas permanentes, caso do dendê (palma), da macaúba e do pinhão manso, por exemplo, com ciclos produtivos mais longos, mas que uma vez instalados podem oferecer vantagens temporais.
O grão de soja no momento é o principal produto de exportação, por força da Lei Kandir que isenta do ICMS o produto in natura destinado à exportação. Ainda por conta do câmbio e da logística desfavoráveis no Brasil, bem como da existência de plantas industriais mais modernas na Argentina, o país vizinho tem sido preferido pelas empresas multinacionais para a moagem da oleaginosa e exportação de co-produtos. Assim, o aumento da sua destinação para fins energéticos seria um incentivo à industrialização e à redução da capacidade ociosa das esmagadoras, que, além de gerar emprego e renda, redundariam em maior oferta de farelo com benefícios para a produção de carnes, dada a sua importância na composição de rações.
A canola, usada comercialmente como opção de inverno no Sul-Sudeste, já está sendo testada quanto a sua viabilidade no Centro-Oeste, mais especificamente em Goiás. E poderá futuramente ser uma importante fonte de combustível, a exemplo do que ocorre na Alemanha, o grande produtor de biodiesel no Mundo, que produziu em 2005 cerca de 2,0 bilhões de litros e tem crescido 20% ao ano.6
O processo usual para a obtenção de biocombustível é a transesterificação, feita num reator com o uso de álcool na presença de um catalisador, onde são reduzidas as propriedades indesejáveis do óleo vegetal/gordura com a retirada da glicerina, composto que acarreta prejuízos aos motores, mas que é usado como insumo numa série de produtos.
Um fato positivo recém-anunciado, que pode alavancar o uso de oleaginosas em misturas carburantes, é a tecnologia H-Diesel ou Diesel Verde desenvolvida pela Petrobrás que permite adicionar o bioóleo na proporção de até 10% (B-10) ao diesel antes do processo de refino. Este processo é feito nas refinarias de petróleo e, embora dispense o uso de álcool e catalisador exige economia de escala para sua viabilidade7.
A soja foi a oleaginosa eleita para dar início à fase produtiva do H-Diesel devido à grande disponibilidade de oferta no Brasil. Os primeiros resultados deverão ocorrer de forma efetiva a partir de 2007. Espera-se que haja uma economia substancial de divisas com a redução da importação de óleo mineral.
No momento, os postos da Petrobrás e alguns de bandeira privada já comercializam o biodiesel, obtido via transesterificação em um número significativo de fábricas já instaladas no país e adquirido em leilões.
O mercado apresenta-se favorável e espera-se que desta vez o programa tenha êxito, pois já está bem mais avançado que os anteriores e poderá repetir o sucesso do etanol da cana. Fato, aliás que tem sido alvo de preocupação por parte dos países desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos e União Européia, por conta da competitividade agrícola brasileira.8
Contudo, para a plena consolidação do Programa, o "Biodiesel" deve firmar-se como um produto criando seu próprio espaço, e não continuar na categoria de um bem alternativo ou substituto. Para tanto, são necessários esforços e disposição dos órgãos oficiais e da iniciativa privada a fim de resolver questões ainda pendentes - investimentos, tributação, pesquisa e logística - de modo a fortalecer ainda mais a inserção do país no cenário mundial de agroenergia.9
1 SALOMÃO, A. A fazenda virou usina. Anuário Exame -Agronegócio 2006/2007, p.48-50, 2006
2 Folha de S. Paulo. Combustíveis: Opep cortará 1,2 milhão de barris da produção de óleo. 20/10/2006. B-4
3 PROBIODIESEl. Disponível em www.dabdoub-labs.com.br/pdf/probiodiesel.pdf. Acesso em 29 maio 2006
4 Combustíveis alternativos para motores diesel.Culturas energéticas. v.1, n.2, p. 4, 1982
5 MELO, Fernando H. Proálcool, energia e transportes. São Paulo: Pioneira: FIPE, 1981, 163 p
6 GAZZONI, Décio. O Brasil começa a plantar energia. A Granja. v. 62, p.4-7. fev. 2006
7 Stavisk, Norberto. H-Bio reduzirá a importação de diesel em 25% até 2008. Gazeta Mercantil. 21/06/2006.C-2
8 IBIAPABBA NETO. Protecionismo: o gigante assusta o mundo.Panorama Rural. v.8, n.88,p. 34-39, 2006
9 Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-056/2006
