'Proteção de Cultivares - Aspectos Jurídicos' foi editado pelo escritório Zaclis e Luchesi Advogados. A obra apresenta comentários sobre a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) e o Decreto 2.366/97. O livro é de autoria do advogado Celso Luchesi e da advogada Gabriela de Carvalho Fernandes.
A intenção é facilitar o entendimento do Direito sobre o desenvolvimento de cultivares. A linguagem agronômica e jurídica analisa, por exemplo, os direitos de propriedade intelectual do melhorista e as medidas judiciais para o recebimento de royalties.
Para saber mais informações sobre a obra, basta enviar uma mensagem eletrônica para [email protected].
