O Rio Grande do Sul, pela primeira vez em 12 anos, anunciou que suas contas fecharam positivas em 2021. Houve superávits orçamentário e primário. Desde 1978, apenas em sete anos o Estado havia apresentado superávit orçamentário. O que houve? Dentre os diferentes motivos, dois se destacam: realização de reformas estruturais entre 2019 e 2021, que reduziram os custos estatais, e um rígido controle de despesas. É sabido que o ajuste nas contas públicas se torna fundamental, se o objetivo é melhorar a vida dos cidadãos em um horizonte de longo prazo.
No Brasil, por exemplo, grande parte de nossos problemas econômicos advém do enorme déficit fiscal existente, que compromete o funcionamento do Estado, gerando inflação, desvalorizações importantes do Real e crescimento econômico pífio, com o consequente desemprego elevado. Por que, então, o ajuste fiscal não se realiza? Porque falta vontade política, com o país envolto em jogo de interesses de todos os lados, os quais impedem que o setor produtivo se desenvolva adequadamente. Neste exato momento, por exemplo, o orçamento da União, para 2022, não inclui R$ 5 bilhões para garantir 6 milhões de empregos, mas inclui R$ 34,97 bilhões (80% do valor destinado aos investimentos no país) em todo o tipo de emendas parlamentares. Aliás, o volume de recursos para investimentos no país é o menor orçado em toda a história do país.
E sem investimento hoje, se compromete o crescimento do amanhã. Algo que já estamos vivendo há anos. Hoje o Congresso Nacional controla metade das verbas do orçamento federal, com destino incerto e sem nenhum compromisso com os gastos públicos. Ou seja, a atual crise que estamos vivendo, há 15 anos, se deve ao descontrole das contas públicas, onde se gasta mais do que se arrecada, e se gasta muito mal. A pandemia e o clima apenas vieram piorar o quadro estrutural. E não há perspectivas de melhora, pois em termos nacionais, como já foi dito “não há planejamento, não há projeto para o país, não há governo, no sentido amplo da palavra” (ZH, 29/12/21, p. 9). Mais uma vez, no orçamento nacional, prefere-se acomodar gastos eleitoreiros ao invés de alavancar a economia e o bem-estar geral. Assim, não deve ser surpresa se o crescimento do PIB, neste e nos próximos anos, vier a ser medíocre, com todas as mazelas que isso provoca sobre a sociedade.
