*Por Ciro Rosolem, vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu).
Às vezes me pego pensando: vivemos em um País tão diverso, tão rico em possibilidades, que me parecem muitos Brasis. De tempos em tempos ficamos sabendo de investigação sobre uma empresa influenciando na edição de decreto, legisladores trabalhando para o favorecimento de uns e de outros.
Enquanto isso no Agro... Mais uma vez vem do Agro Brasileiro o exemplo de cidadania, de democracia, de pensar no bem geral e não na vantagem pessoal. Trata-se do que se poderia chamar de “construção de leis”. É isso mesmo. Um exemplo recente foi a construção, discussão, aprovação e ratificação do Código Florestal. Infindáveis audiências, reuniões em todos os rincões brasileiros. Enfim, uma lei que, até certo ponto, desagradou a todos. Por isso deve ser uma boa lei. Nenhum setor prevaleceu. Se há descontentes, e os há de todos os lados, foi o resultado de um trabalho conjunto de “construção” da lei.
A legislação brasileira de agroquímicos, ou defensivos, os famigerados “agrotóxicos”, é antiga, extremamente engessada. Uma lei pensada e proposta para proteger a população de produtos e uso inadequado tem, na prática, por exemplo, resultado em atrasos na liberação de produtos mais adequados. Como fazer para melhorar isso? Como fazer? Foi feito. Uma imensa discussão com todos os setores envolvidos, desde a indústria, produtores rurais e outras organizações interessadas. Gente querendo a liberação imediata, até mesmo descontrolada, de produtos liberados em outros países. De outro lado, gente querendo banir de vez todos os produtos usados no Brasil. Depois de muita conversa, está sendo proposta uma nova legislação. Mais moderna, sem dúvida, mais alinhada com as exigências nacionais e internacionais. Uma nova legislação que procura assegurar a obtenção de alimentos seguros a preço competitivo, com a utilização de produtos modernos, alinhando melhor o setor com as exigências internacionais. Mais uma vez ninguém ficou totalmente satisfeito, então lei deve ser boa, sem favorecimentos. Mais uma lei “construída”, com a colaboração de todos interessados.
Mais um setor em que o Agro Brasileiro mostra exemplo de maturidade e competência: a construção de leis. Um Brasil de dá certo!
