Tecnicamente, salário significa a remuneração em dinheiro recebida pelo trabalhador pela venda de sua força de trabalho. O economista David Ricardo, um dos pais do liberalismo econômico, há 200 anos, já defendia que o salário de um trabalhador deve ser determinado pelo número de artigos indispensáveis a subsistência do trabalhador.
Nessa lógica, nasce o salário mínimo, o qual se torna a menor remuneração permitida por lei para trabalhadores de um país ou de um ramo de atividade econômica. Sua fixação representa uma intervenção do Estado no mercado de trabalho ou é o resultado de negociações coletivas entre empregados e empregadores.
No Brasil, a Constituição de 1988, em seu artigo 7, item 10, torna o salário mínimo nacionalmente unificado, sendo que seus proventos deveriam atender às necessidades vitais básicas do assalariado e sua educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Para isso, tornam-se necessários reajustes periódicos, de acordo com o aumento do custo de vida, a fim de lhe preservar o poder aquisitivo. Nesse sentido, encontramos diferentes cálculos. Segundo o DIEESE, para que o salário mínimo cumpra a função acima, o mesmo deveria valer mensalmente R$ 2.005,57.
Como a economia brasileira, pela sua estrutura estatal inclusive, não comporta tal valor, o salário mínimo oficial passou a valer basicamente em função da sobrevivência mínima do trabalhador e sua família, embora sempre aquém do necessário.
Nesse sentido, alguns Estados brasileiros, mais por questões ideológicas do que propriamente por capacidade de pagamento, passaram a adotar o chamado salário mínimo regional, um pouco maior do que o mínimo nacional.
O Rio Grande do Sul é um desses casos! Paralelamente, a forma de cálculo igualmente evoluiu.
Salário Mínimo (II)
Inicialmente, a lógica de cálculo deveria privilegiar não apenas a reposição da inflação, como também agregar um aumento real no poder aquisitivo dos assalariados. Todavia, na época de inflação galopante (que durou muitos anos no país) o máximo que se conseguia era a reposição da inflação, inclusive com mais de um reajuste salarial por ano.
A partir da estabilização da economia e o controle da inflação, em 1995, o país, já no governo Lula, negociou uma nova sistemática de reajuste do salário mínimo, aplaudida pelas instâncias sindicais do país. Além da reposição da inflação, esta medida pelo IPCA (índice oficial de inflação), o salário mínimo nacional levaria em conta o crescimento percentual do PIB no ano anterior.
Igualmente passou-se a antecipar a vigência do mesmo, de maneira que em 2010 o reajuste do salário mínimo passa a valer a partir do mês de janeiro (pagamento em fevereiro). Com isso, e mais uma dose populista em alguns momentos, o salário mínimo nacional, entre 2003 e 2008 (período do presidente Lula) cresceu 102,2%, passando de R$ 230,00 para R$ 465,00.
No mesmo período, a inflação oficial cresceu 33%. Assim, o salário mínimo conquistou um ganho real de 69,2 pontos percentuais o que é louvável. Agora, para 2010, o governo aponta para um reajuste de 8,9%, passando o mínimo nacional para R$ 506,50.
Algumas instâncias sindicais chegam a pedir mais do que isso. O cálculo do governo se baseia em uma inflação de 4,5% e um crescimento do PIB de 2% em 2009 e os 5,1% de 2008. Ora, a tendência, diante da crise econômica, é do Brasil ter até mesmo um PIB negativo nesse ano.
Nesse caso, para manter a lógica de cálculo do salário mínimo nacional, aplaudida por todos quando convinha, o ajuste do mínimo deve levar em conta esse PIB negativo.
Assim, no máximo, o salário de 2010 seria R$ 498,00.
