Os perigos de copiarmos a chamada “doença holandesa” e a sua desindustrialização
Em 29 de abril de 2010, o Presidente Lula afirmou, sabiamente, que “só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza”. Na ocasião, também destacou o momento de retomada de emprego e trabalho que o Brasil vivia e os avanços sociais dos últimos anos.
Por outro lado, nem sempre a grande disponibilidade de recursos naturais (característica comum de paises pobres ou em desenvolvimento latinos ou africanos) e de grandes empresas, multinacionais ou nacionais, explorando-os intensivamente leva a maior cidadania, ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável e às melhores condições de vida para os povos e países. Isto bem se retrata pela chamada “doença holandesa”, expressão de terror nos países em desenvolvimento e até nos ricos e, inicialmente, cunhada para expressar a perda relativa de competitividade da indústria holandesa, devido à apreciação seguida do Florim, que se seguiu à descoberta e à exploração de grandes jazidas do gás natural na década de 1960. A mudança dos preços relativos levou a Holanda a passar por uma etapa de forte desindustrialização, processo também designado como a “maldição dos recursos naturais”.
Na década de 1990, essa doença também se espalhou para alguns países latino-americanos. O Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, que eram os países latino-americanos mais industrializados, depois de suas reformas econômicas puramente capitalistas selvagens – e não as atuais neo-socialistas, iniciadas e fomentadas por Lula - passaram a apresentar os níveis mais altos de desindustrialização, situação que periga voltar no Brasil desde meados de 2010, desta vez pela especulação cambial mundial e com parte da briga e da voracidade comercial e de poder e dominações externas entre China e EUA.
Sabe-se que muitos países pobres são continuamente espoliados pelas nações mais ricas, e suas poderosíssimas empresas, que lhes forçam a serem por muitos anos apenas produtores de matérias-primas muito baratas e commodities com baixa ou nenhuma agregação local de valor. Com isto, é comum – aliás como se vê no momento – comprarem minérios e grãos básicos de países pobres, industrializarem e gerarem emprego em seus territórios e exportarem seus componentes finais, como chips, computadores, automóveis e eletro-eletrônicos, por preços agregados até 200 vezes mais e para os países pobres. Incrível é que eles são a origem dos minérios ou da sua mão-de-obra barata ou da sua inteligência utilizada nas industrializações (como é o caso corrente da Índia, Brasil e outros latinos e do sudeste asiático). No Brasil, por muitos anos até 1990, o valor de exportação de uma composição integral com cerca de 120 vagões de minério de ferro equivaleu ao preço de importação de apenas 01 computador com média tecnologia. Tratava-se de uma nova forma de escravagismo internacional, mas não de pessoas, mas de nações, especialmente as africanas, as latinas e algumas asiáticas. Hoje, parte disto já melhorou bastante e a nosso favor, sobretudo nos acessos mais justos a itens de informática, veículos, tecnologias e bens de capital, mas em produtos agrícolas ainda estamos distantes de obtermos valores reais e justos, pois ainda há muitos subsídios internos ilegais e muitas barreiras ilegais aos plenos acessos aos mercados. Em minérios, mineração, ferrovias e portos, até que houve uma forte elevação internacional dos preços, mas há, agora, um elevado, inteligente, unido, coorporativo e muito mais perverso “escravagismo interno”, pois -, após as privatizações absurdamente mal feitas e mesmo com toda a população contra -, os ganhos internos mudaram das mãos das multinacionais e governos estrangeiros para algumas poucas empresas, bancos e fundos de pensão nacionais. Estes invariavelmente – e apesar de seus falsos balanços sociais - é que ficam com quase toda a renda e ainda impedem realmente o pleno uso das ferrovias e portos por todas as empresas e para o pleno desenvolvimento do “Brasil para Todos”. Pior é que até agora, nenhum Governo conseguiu mexer em tal vespeiro e sequer propor mudanças para o bem social e progresso do País e de todo o nosso povo, mas a esperança continua.
Isto também demonstra que os Países pobres, por mais dificuldades que tenham, precisam procurar condições, mesmo que mínimas, para a progressiva agregação local de valor e agroindustrialização das suas produções (alimentícios, minerais, recursos energéticos etc.), de forma a gerar renda, emprego, demanda, desenvolvimento sustentado e garantia alimentar no próprio País. Investimentos estrangeiros e internos também só deveriam ser aceitos na forma de PPP – Parcerias Público Privadas muito bem definidas e fiscalizadas, ou sob formas associativas e em parceiras “ganha-ganha” com empresas ou cooperativas nacionais para que não se espolie e se sorteie o País (doença holandesa), vez que o capital é cego e maléfico, se mal usado.
Também, os países latinos e africanos não podem ficar na dependência de importações de alimentos e de outros itens processados, pois perderiam a necessária segurança alimentar e se tornariam apenas passivos ante os interesses mundiais e multinacionais, e não ativos de direito, ou seja, usando seus recursos principalmente para o bem de seu povo. Afinal sem matérias-primas não há bens finais, consumos, empregos e rendas nos países desenvolvidos. Invariavelmente, como a fome tende a ampliar no Mundo e quase não há áreas disponíveis para incrementos dos cultivos segundo a FAO, os preços dos grãos e alimentos, já elevados, tendem a ampliar ainda mais (como já ocorre progressivamente desde meados de 2010). Isto coloca em risco e em conflitos crescentes os povos famintos das nações mais pobres “versus” seus governos e partidos, com democracias até recentes, e sem garantias da produção interna de grãos e alimentos e nem de planos para a sua alavancagem nos anos de crise.
A manutenção e a ampliação de estoques internos, mais estabelecimentos de Programas para a sua distribuição às famílias carentes nas necessidades, como o adotado no Brasil (Programa “Fome Zero”), são fundamentais para a sustentabilidade socioeconômica, política e não-terrorista e não-guerreira dos Países pobres e revoltados. Caso não se tome esta decisão e não se implementem efetivamente os Programas necessários, mesmo que aos poucos, os países poderão ver todo seu esforço econômico e exportador de matérias-primas, minérios, biocombustíveis etc. - mesmo que por baixos preços e sem agregação local mínima de valor ou industrialização - irem por água abaixo. Pior é que ficarão a mercê dos altos preços especulativos mundiais, enquanto vê seu povo passar fome e, pior, todo seu solo em degradação continuada, as matas derrubadas e queimadas e a água, rios e biodiversidade em extinção. Na verdade, mesmo no Brasil ainda explorando apenas 1/6 de nossa área disponível e num pragmatismo responsável, são as multinacionais, as empresas de logística e de distribuição e os Governos que ficam, historicamente, com 2/3 da renda bruta de todas as atividades agropecuárias, sendo que - não fosse este apetite mais que exacerbado e injusto por lucros e impostos - as rendas dos agricultores familiares seriam bem maiores, a segurança alimentar mundial ampliaria muito (pelos maiores incentivos e menores riscos aos cultivos) e os preços aos consumidores famintos nos países pobres reduziriam, até um padrão mais justo para todos. Com certeza, nosso povo e nossos Governos não gostariam de serem taxados como responsáveis pela fome e pela miséria mundial, progressivas, mas... até empresas estatais, bancos dos governos e fundos nacionais muito colaboram para isto. Não adiantará apenas ampliarmos as áreas plantadas e as produções se os preços dos alimentos continuarem chegando muito caros e especulativos, como os atuais, nas mesas das muitas famílias famintas no Mundo e até no Brasil. “Precisaremos não de dizermos, mas de sermos efetivamente o exemplo para o Mundo mais justo e distributivo”.
Segundo a FAO: “guerra e fome andam de mãos dadas”, em especial nos países mais pobres e espoliados e Maquiavel escreveu sabiamente em o Príncipe que “não poderás deixar de atender aos reclamos daqueles que têm fome e sede de justiça e que serão saciados", ou seja, “a fome é o Senhor das guerras”. Isto já se comprova no momento pelas revoltas populares, e ainda iniciantes, em alguns países árabes e outros muçulmanos.
Por outro lado, crescentemente, os povos e países mais desenvolvidos também não concordam muito com as atuações capitalistas selvagens de seus Governos e Empresas contra o povo dos países mais pobres. Hoje, muitas empresas com ações cotadas em bolsas são obrigadas, inclusive, a publicarem periodicamente seus balanços sociais positivos de justiça, de cidadania mundial, de não agressões ambientais ou de suas mitigações e outras. Isto também se demonstra pelo forte incremento do chamado mercado mundial do comércio justo (“fair trade”) nos últimos anos e passa a ser um dos pontos chaves para o desenvolvimento das comunidades muito pobres dos países.
Assim, mediante Acordos especiais com apoios de entidades certas, as comunidades organizadas e os Países podem atrair parcerias sérias, socialmente justas e para todos, para investirem na agricultura básica e no desenvolvimento primário das comunidades carentes, ao tempo que garantam a compra dos produtos lá fabricados. No Brasil, e em muitos paises bem mais pobres, já há muitas experiências com elevado sucesso em comércio justo (“fair trade”) e outras formas e com produtos que muito encantam os europeus e até norte-americanos. Assim, com o “fair trade”, dificuldades e pobrezas atuais dos países podem se tornar vantagens e benesses exclusivas e - e de forma inteligente, estratégica e bem planejada - pode-se “fazer do limão uma boa limonada”, como se diz no Brasil.
No Brasil, sabe-se que os cinco maiores sucessos sociais do Governo Lula foram:
1) Os elevados resultados produtivos e de oferta de alimentos para os mercados internos e exportação (carne suína e de aves, café, fumo, frutas, legumes, flores, artesanatos, tecidos, gemas e jóias, produtos da flora, mel, madeiras etc.) pelo “Programa da Agricultura Familiar” (MDA/SAF) e de parte de assentados da Reforma Agrária;
2) A aplicação e a ampliação do “Programa Mais Alimentos”, que compra obrigatoriamente alimentos excedentes das famílias pobres locais, mediante contratos e por preços justos, e para abastecer escolas, hospitais, creches, prisões etc. na própria região;
3) O “Programa Luz para Todos” que propicia - de forma barata e boa parte com recursos locais - cidadania, integração digital ao mundo e ao País - via WEB, TV e telefones -, agregação local de valor e conservação de alimentos para maiores e constantes consumos pelas famílias mais carentes, mesmo que em locais distantes, inóspitos e sem acessos (vide mais analises após);
4) O “Programa Bolsa Família” com pagamento mínimo mensal as famílias carentes urbanas e rurais, ligada a questões e aos resultados educacionais dos filhos, mas também dependente dos apoios e dos resultados da agricultura;
5) O exemplar “Programa Fome Zero”, com distribuição de alimentos dos estoques do Governo para garantir a alimentação decente das famílias mais carentes, assim como de merendas, hospitais, creches etc.
Assim, o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar da população - via inclusive projetos modernos de Reforma Agrária voltados para resultados (vide nossa proposta ao final) - pode ser um bom Modelo para desenvolvimento socioeconômico justo e ambientalmente sustentável dos povos dos países mais pobres.
A reforma agrária no Mundo e no Brasil - breve diagnóstico
Em 2009, a AGROVISION produziu, por encomenda, um estudo completo e confidencial (177 páginas) sobre a situação atual da Reforma Agrária e seus resultados no Mundo e no Brasil. Incrivelmente, ao analisarmos os Modelos e resultados de 10 paises, detectamos que o melhor Modelo atual de Reforma Agrária no Mundo é o da China, mas que só evoluiu depois que os projetos de assentamentos foram direcionados e incluídos na agricultura de mercado, pois não funcionavam nem para o auto-abastecimento em alimentos e quando ainda na fase das “comunas”. Ao todo, a AGROVISION analisou comparativamente os dados mínimos da China, EUA, México, Itália, Espanha, Portugal, França, União Soviética e Cuba.
Na República Popular da China, a Revolução teve seu ensejo através da Revolução Agrária e, posteriormente, com uma guerra civil de 20 anos. Nesse cenário, a distribuição da terra se deu pela expropriação violenta do latifúndio feita pelos próprios camponeses. Com a ascensão de Mao Tsé-tung, os proprietários de terras foram aniquilados para que a distribuição fosse terminada. Nos anos vizinhos de1940, com os meios de produção agrícola atrasados e de baixa produtividade, somados às influências da guerra civil prolongada e ocorrência de calamidades naturais por anos consecutivos - como estiagens e inundações -, o País enfrentava uma carência significativa de produtos agrícolas. Naquela época, muitas pessoas não tinham alimento ou sequer moradia. Em 1949, o consumo de cereais “per capita” foi apenas de 180 quilos. Apesar do crescimento da produção cerealífera, a China continuava pressionada pelo próprio engrandecimento de sua densidade demográfica. "Nos anos 60 e 70, também não havia cereais suficientes e até recolhiam-se ervas silvestres comestíveis para matar a fome." Naquele tempo, as terras cultivadas se encontravam sob administração unificada. Os aldeãos participavam das atividades produtivas e todos os produtos eram distribuídos igualmente aos membros da aldeia.
No final de 1978, habitantes de Xiaogang, província de Anhui, tomaram a iniciativa de distribuir as terras que pertenciam à propriedade coletiva para os agricultores individuais e, no mesmo ano, a produção cerealífera da aldeia foi 4 vezes maior do que a produção média nos 10 anos anteriores. Em 1980, o Governo chinês decidiu estabelecer por todo País esse Modelo de aldeia, que passou a ser chamado de “Sistema de Responsabilidade Familiar pela Produção”. Segundo estatísticas, entre 1978 e 1984, a produção agrícola na China manteve o crescimento anual de 8% e, desde aquele período, a produção de grãos aumentou, estavelmente, até 2008, quando chegou a 500,0 milhões de toneladas.
“Hoje, com apenas 7% das terras cultivadas do Mundo, a China sustenta 22% da população Mundial, o que é realmente um milagre” (resultado pleno da inteligência do Governo, após 1978, e para a necessária reconversão do Modelo da Reforma Agrária comunista anterior para o atual Modelo com produção socialista familiar, cooperativa e empresarial e voltado para a agregação de valor e industrialização locais.
Nos últimos anos, o volume total de consumo e de produção se mantiveram equilibrados, e o índice de auto-suficiência cerealífera ultrapassou 95%. A fim de incentivar os agricultores, o Governo chinês aumentou os subsídios diretos para a produção e a aquisição de aparelhos agrícolas. Até o ano de 2007, subsídios deste tipo totalizaram 60 bilhões de yuans. Além disso, uma série de políticas elevou o preço mínimo de cereais para ampliar a reserva estratégica estatal. Graças a essas políticas, garantiram-se o suporte financeiro para as zonas produtoras de grãos e o aumento da renda dos agricultores. O Governo ainda busca o desenvolvimento das empresas rurais e estimula a migração de mão-de-obra excedente no campo para as cidades, impulsionando o crescimento da economia rural.
Há 9 anos, o Governo deu início ao cancelamento dos impostos agrícolas que perduraram por milênios na China, o que já reduziu o gasto dos agricultores em mais de 130 bilhões de yuans, aproximadamente, US$ 20,0 bilhões por ano (um ótimo modelo). Atualmente, a renda “per capita” dos camponeses é 30 vezes maior do que a de 1978. A população abaixo da linha de pobreza reduziu de 250 milhões para 15 milhões de pessoas.
O Governo tem investido na construção de grandes ferrovias e de rodovias rurais e em projetos de previdência social e de habitações dos agricultores. O nível de vida tem melhorado muito. Desde 2008, a China e os vizinhos da Ásia priorizam a Ferrovia Transasiática (costa-a-costa) com 14 mil km de Bangkok a Istambul e que beneficiará 28 países, recebendo cargas de 114 mil km de rodovias. As ferrovias mais rodovias atenderão uma Região com 26% do PIB Mundial; 3,9 bilhões de pessoas; 30% das exportações mundiais e 12 das 20 maiores cidades do Mundo. Além de melhorar a vida da população rural, o Governo se empenha na transformação das formas de produção agrícola e no desenvolvimento da agricultura moderna, elevando a mecanização agrícola e divulgando novas tecnologias de eficiência energética e de agregação de valor. De acordo com o Plano do Governo, até o ano de 2020, a renda “per capita” dos camponeses deve duplicar com base na de 2008, e o nível de consumo dos agricultores deve aumentar, eliminando o estado de pobreza absoluta (um ótimo exemplo).
Brasil: os muitos erros do atual modelo de reforma agrária com o quase abandono dos assentados “versus” alguns acertos indicativos de um modelo alternativo agrário mais agroindustrial processador e profissionalizado para alcance de resultados No Brasil, nosso estudo de cunho totalmente técnico, também detectou que por questões de burocracias e o não avanço da legislação, o Programa de Reforma Agrária ainda avança lentamente. Contudo, será necessário acelerá-lo, resolvendo os entraves e tornando os assentados, ainda ilegais e em terras já recebidas, em reais agricultores familiares (com todas suas benesses legais). Dos 183,0 milhões de habitantes totais em 2008 (sendo cerca de 25,0 milhões na área rural), 11,0 milhões, ou 6,0%, ainda passavam fome - principalmente na periferia das cidades pobres - e cerca de 66,0 milhões, ou 37,0%, ainda tinham dificuldades de obtenção de alimentos suficientes e de qualidade, segundo o IBGE. Beneficamente, o percentual de domicílios onde era comum faltar comida caiu de 7,0% para 5,0% entre 2004 e 2009, mas ainda é alto. Já a desnutrição total caiu de 14,0% em 1996 para 4,5% em 2006. Considerando países que utilizam as mesmas regras para definir a insegurança alimentar, o Brasil com 70,0% de segurança já ficava próximo dos EUA, com 85,0%, e bem acima do México, com 38,0%.
O Modelo atual de Reforma Agrária brasileiro ocorre pelas aquisições de terras - legitimas, mas consideradas sem uso produtivo pelos atuais donos, ou com baixo uso -, para distribuição o que, mesmo sendo legal, se revela como um programa lento, burocratizado e muito perigoso. Com resultado do modelo errôneo ocorrem muitas mortes nas invasões ilegais das terras mais próximas das cidades – a maior parte produtiva na verdade ou facilmente recuperáveis -, pois os assentados não têm como se estabelecerem para produzirem e ganharem dinheiro e cidadania em terras fracas, sem técnicas, sem máquinas, sem compradores, sem agroindústrias justas e vizinhas e sem logísticas do interior. Embora detenha grande parte do território, na forma de terras devolutas, os Governos (e até as igrejas e muitas instituições beneméritas e ONG) não as utilizam para o Programa de Reforma Agrária, até por serem em locais de difícil acesso e com solos pobres e outras dificuldades, situação que recebe muitas criticas dos planejadores sérios e responsáveis. Pior é que sem destinação e sem guarda, estas terras, constantemente, são alvos de grilagem ilegal e de forma a atrair e a ludibriar alguns incautos agricultores familiares e agricultores sem-terra.
Para o Governo (INCRA), somente no Governo Lula, cerca de 520 mil famílias já foram assentadas numa área de 43 milhões de hectares, equivalente ao território do Paraguai, mas, segundo pesquisas de campo pelo IBOPE/CNA em 2009, refutadas pelo INCRA, menos de 37% dos assentados não produziam rigorosamente nada e apenas 27,7% faziam o bastante para sustentar a sua família e vender algum excedente.
Na verdade, os resultados do Programa de Reforma Agrária no Brasil desde o seu inicio ainda não atingem nem minimamente o esperado/programado, pois ainda faltam, incrivelmente e para desespero dos já assentados, 4 componentes essenciais ao sucesso do Programa:1) Falta de legitimação, ou transferência legal, dos lotes já concedidos aos assentados. Até 2009, menos de 6,0% dos assentados do País desde 1964, ano de inicio do Programa, detinham o titulo definitivo de posse da terra, ante 3,0% em 2006 (Censo). Sem documentos, não há como os assentados se inserirem corretamente nos mercados, terem acesso aos créditos específicos e dinamizadores e venderem para agroindústrias e outras empresas agregadoras e para mercados locais etc., como têm os agricultores familiares já legalizados;
2) Quase ausência de garantias de compras e de comercialização por preços justos dos excedentes produtivos de grãos e alimentos pelos assentados e também de acessos reais aos programas de agregação local de valor, ou até de agroindustrialização cooperativa ou integrada, como têm os agricultores familiares já legalizados (ou seja, em terra própria) em diversos locais e com elevado sucesso em renda familiar e geração de emprego, cidadania e segurança alimentar;
3) Carências de Instituições publicas realmente prestadoras de Extensão Rural e de Assistência técnica de qualidade e com recursos constantes e bons níveis salariais para seus técnicos. È certo, que sem um Programa de Extensão Rural de qualidade e constante - e que fale a linguagem do povo humilde, use fontes energéticas e insumos locais, inclusive com amplos respeitos culturais - e que implemente técnicas simples que os tornem auto-sustentáveis nos fundamentais alimentos e agroenergias no primeiro momento não há como desenvolver, de forma adequada e rápida, comunidades rurais, em especial aquelas distantes, famintas e ainda totalmente aversas ao associativismo e ao desenvolvimento (desconfiadas, sem acreditar e sem esperança). Não adianta tentar introduzir, quase à força, técnicas caras e modernas que eles não aceitem ou não estão preparados para tanto e que firam seus costumes, conhecimentos etc. Projetos anteriores fantasiosos e caros, desta forma, mostraram-se verdadeiros fracassos. Por outro lado, incrivelmente, boa parte do desenvolvimento dessas comunidades se dá após o trabalho conjunto da Extensão Rural de qualidade mais o acesso mesmo que mínimo à luz elétrica, à televisão por antenas parabólicas, à geladeira e até ao telefone rural, tudo com energia elétrica obtida a partir de pequenas e baratas centrais hidroelétricas familiares ou de motores locais a biodiesel, biodigestores, diesel, células solares etc.). A questão das Empresas de ATER se arrasta por anos no Brasil e só foi regularizada em 2010 e com os esforços do MDA/SAF (Lei 12.188/10 e Decreto 7.215/10). Contudo, ainda levará um certo tempo para efetivamente decolar, pois os orçamentos estaduais e municipais estão apertados (possivelmente até com obras inúteis/eleitoreiras) e não é esta a prioridade, pois ser mais preventiva e no longo prazo do que curativa e rápida, com os prefeitos e vereadores ainda interpretam. A atuação e o apoio aos Programas de ATER precisam ser entendidos como fundamentais, heróicos e até como questão de Segurança institucional e nacional, pois só desta forma, ela cumprirá seus objetivos para alimentar e dar plena cidadania a todo o povo;
4) Também há inúmeros erros nos incentivos, financiamentos e aplicações de tecnologias de ponta e que os assentados não estão preparados para usar, levando aos abandonos, endividamentos impagáveis e serias críticas da sociedade e dos políticos aos Programas. Em mecanização agrícola, mesmo com diversas pesquisas apontando que não se justifica ter um trator individual para áreas com menos de 200 hectares, é comum ver-se assentado com apenas 30 hectares, ou menos, e sem nenhum treinamento e nem condições de duas manutenções ou guardas, financiando ou recebendo tais máquinas de ultima geração e para uso apenas individual e não coletivo como deveria (o que só é ótimo para as agroindústrias multinacionais fabricantes e para propagandas). Isto ocorre escancaradamente e em detrimento de uma simples, barata e tanto eficiente mecanização animal e que sequer é incentivada ou treinada, mesmo havendo tecnologias fantásticas e muito baratas no Brasil e no exterior (como na Índia e na China).
Por outro lado, aqui cabe lembrar que já houve e há modelos semelhantes aos que proporemos a seguir, chamados de “colonização agrária”, mas todos cometeram teimosamente sérios e conhecidos erros de implementarem apenas grandes estruturas produtivas em locais distantes e quase abandonados, sem se preocuparem com a necessária e obrigatória introdução de agroindústrias agregadoras. Muitos até que tentaram implementá-las, mas sem o conhecimento e a gestão empresarial realmente ativa e moderna necessárias e, principalmente, em locais que não tinham sequer uma logística rodoviária competitiva. Infelizmente, segundo autores e muitos inquéritos e processos ainda em andamento, a maioria desses projetos de colonização anterior somente colaborou para o enriquecimento ilícito de muitos dirigentes de cooperativas e de diretores de consultorias ditas especializadas em suas implementações. Houve, e ainda há, muita desilusão e muitos prejuízos para os assentados, Governos e povos e “pior é que a maioria continua atuando nefastamente por aí, sendo integrada por caciques e gente muito importante e altamente influenciadora e até ameaçadoras”. Boa parte dos recursos utilizados foi japonês e de outros países, mas os prejuízos finais ficaram apenas para o povo brasileiro (Governo) e os colonos vindos de estados longínquos com suas famílias e que confiaram, erradamente, na seriedade das propostas e das pessoas.
Os melhores resultados em Reforma Agrária mais cidadania real no Brasil - na forma de alimentação plena, mais emprego, renda, bem estar social e coletivo e desenvolvimento sustentável e não-desmatador - mesmo com parte do Governo sendo contra este Modelo em crescimento - são os obtidos nos programas de colonização agrária, via agroindústrias socialmente justas (inclusive algumas multinacionais de medicamentos e umas poucas empresas integradoras de aves e suínos no sul do País), envolvendo – sem discriminação - muitos assentados da reforma agrária, ainda não devidamente legalizados e mais produtores familiares legalizados.
Destacam-se como Modelos de sucesso, entre outros: a) Projeto Caliman Agrícola nos Estados de Espírito Santo e do Rio Grande do Norte com produção de frutas de alta qualidade por assentados e agricultores familiares e para exportação para os EUA e mercado interno;
b) Projetos de 02 multinacionais no Nordeste com produção da fruta acerola e outras por assentados e agricultores familiares para produção e exportação de vitamina C e outras;
c) Projeto COOPERAGREPA no norte do Mato Grosso com produção de açúcar mascavo, melado e outros itens por assentados e agricultores familiares para exportações e mercado interno;
d) Projeto L’Occitane com produção de cultivos especiais e essências para perfumes e cosméticos exóticos e do comércio justo (“Fair trade”) por assentados e agricultores familiares do Amazonas;
e) Projeto COOPEROESTE - Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste ltda no Estado de Santa Catarina com produção diária e industrialização (leite, iogurtes e bebidas lácteas) de 330 mil litros de leite e outros itens por assentados e com 15 anos de sucesso;
f) Projeto COOPERUNIÃO - Cooperativa de Produção Agropecuária União do Oeste em Santa Catarina e administrada por moradores do projeto de assentamento que reúne mais de 400 famílias produzindo aves e outros itens e em forte ampliação.
Em complemento, também há bons resultados de projetos em assentamentos no sul do País - envolvendo acordos ganha-ganha entre empresas integradoras e prefeituras municipais sérias -, em especial no RS e SC, com produção incentivada e com técnicas mínimas (coloniais), sustentáveis e não-agressoras ao meio ambiente mais compras garantidas pelos Governos nos diversos programas (PRODEA, Mais Alimentos e outros estaduais e municipais), Empresas (supermercados, comerciantes de feiras, restaurantes/bares etc.), Associações e Cooperativas, Entidades, ONGs e até para exportações (“fair trade”).
Nossas sugestões e propostas para um novo brasil agrário
rápido, bem mais barato, justo, rentável, ambientalmente correto,
desenvolvimentista e pacificador
No Brasil, nos últimos 10 anos, também estamos fazendo - agora até rapidamente - o “dever de casa” da logística ferroviária, hidroviária e portuária e que, certamente, irão incluir no negocio mundial os 2/3 que faltam do País. Esta imensa área ainda se encontra isolada negocialmente (altos custos, baixos preços, escassa mão-de-obra qualificada e praticamente sem logísticas), em especial dos produtos da agricultura familiar e com agregação de valor e industrialização local. Até agora, só funcionamos em 1/3 do País e mais voltado para países pobres ou para os portos distantes da Europa e dos EUA. Também só temos acessos a navios ultrapassados, pequenos, caros, lentos e, pior, fazendo filas e pagando elevadas multas nas emborcações de portos rasos, próximos apenas das grandes capitais do Sul/Sudeste, mais voltados e especializados hoje em importações – e que serão ampliadas beneficamente. Sabe-se que esses portos têm altíssimos custos de manutenção quase que anual, vez que se encontram em baixadas distantes apenas entre 30 km e 60 km de montanhas gigantes, ou seja, haja recebimentos de rios transbordantes, de entulhos das cidades, de lixos etc..
Embora discorde muito de quem critique o modelo rodoviário anterior, acho que a opção atual por ferrovias, hidrovias e novos portos e hidroelétricas irá criar e desenvolver em até 10 anos um outro Brasil (os 2/3) muito mais justo, rentável, desenvolvimentista e sócio e ambientalmente responsável, muito ao contrário do que se prega (veja meu artigo Novo Brasil 2020 nesta mesma série). A meu ver foi o modelo rodoviário anterior que possibilitou rapidamente desbravar e povoar regiões distantes do País, ampliando muito a demanda, a renda e o emprego local e dando chances de sobrevivência aos pobres e agricultores familiares e seus filhos que não tiveram condições de migrar. Quem conhece a realidade do interior sabe que cada posto de gasolina virou uma “corrutela” e que hoje já é uma cidade de porte pequeno e até médio, boa parte graças aos sulistas desbravadores.
Com as 5 novas ferrovias gigantes e agora liberadas, 6 hidrovias, 6 portos gigantes, profundos, liberados e para grandes navios entre Bayovar (da VALE, no Peru), Itacoatiara (AM) e Açu (RJ) e 4 grandes hidroelétricas - tudo em construção rápida ao contrário do que se divulga -, o Brasil acima de Uberlândia (MG), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e Ilhéus (BA) já está em desenvolvimento acelerado. Com isto, cerca de 30 milhões de pessoas, em especial os mais jovens e já capacitados, devem migrar até 2050 para esta região, aumentando muito as demandas e gerando muito mais emprego, renda, tributos, divisas etc., ou seja, desenvolvimentos e, melhor, com elevada agregação local de valor e industrialização. Muitas cidades, hoje com apenas 30 mil habitantes, serão alçadas a 120 mil e isto gerará muita demanda e desenvolvimentos, segundo os manuais de economia, e não havendo problemas, como alguns insistem, se tudo for bem planejado e bem feito.
Alguns Estados, como MT, RO, AC, GO, MS, TO, BA, MG e DF, - além de procurarem atender a elevada demanda local – poderão, em apenas mais 10 anos, escolherem se recebem seus insumos e se escoam seus produtos processados pelas seguintes principais vias: 1) Leste - pelo porto gigante e profundo de Ilhéus (BA) ou Suape (PE) e para a Europa, África, Ásia e capitais do Sul, Sudeste e Nordeste etc. 2) Sul - pelo antigo porto de Santos (SP) e para a Europa, África, Ásia e capitais do Sul, Sudeste e Nordeste etc.; 3) Norte - pelos portos profundos de Itaqui (MA) e Pecem (CE) e para a Àsia, Oriente Médio ou as costas oeste e leste dos EUA, costa oeste Latina, Europa, África etc. (todas muito mais próximas do que por Santos ou Paranaguá); 4) Noroeste - pelos portos de Itacoatiara (AM) e Espadarte (no PA e o mais profundo do País) e para a Ásia, Oriente Médio ou as costas oeste e leste dos EUA, costa oeste Latina, Europa, África etc..; 5) Oeste - pelo porto profundo de Bayovar no Peru e para a Ásia (cerca de 5.2 mil km mais perto do que por Santos e em navios gigantes), Oriente Médio, costa oeste dos EUA, costa oeste Latina etc.. (e ainda haverá muito mais escoamentos hidroviários, via Paraguai, Argentina e até pela Bolívia).
Com toda esta revolução logística em andamento (curiosamente no formato de uma grande “cruz”) - mais as boas terras, bons climas e muito e muito trabalho, apoio e união - novos projetos de agregação local de valor e produção de alimentos responsáveis da agricultura familiar e de projetos de reforma agrária – se estabelecerão rápida e forma segura naquelas regiões. Esses projetos naquelas áreas ainda muito pobres promoverão um paraíso de justiça social e de desenvolvimento, tornando-se um filé para investimentos externos e internos e um Modelo para o Mundo.
Curioso é que a maioria dos investidores, empresas e instituições estrangeiras - em especial os chineses, indianos, alemães, canadenses, australianos e poucos outros - já viram todas estas certezas e futuras revoluções socioeconômicas, menos os empresários e as autoridades brasileiras, em especial as locais e as estaduais. Assim, como se prevê com a ferrovia asiática gigante, no Brasil também teremos uma grande revolução social e desenvolvimentista entre 2020 e 2050, quando a população mundial deve se estabilizar (no Brasil seria em 2040). Contudo, até 2050, o Mudo precisará ampliar em pelo menos 70% a sua produção de alimentos - ou seja, quase dobrar - como pede a FAO, mas, praticamente, não há terras para tanto, exceto no Brasil e em alguns poucos locais da Eurásia, da África e de outros países latinos.
Interessante, surpreendente e desafiador é que nunca se viu o Brasil quase que num desafio negocial e estratégico - tão significativo e em termos de futuras parcerias ganha-ganha - ao Mundo desenvolvido e espécie de xerifes dos pobres (em especial aos EUA, alemães e franceses) como o próximo que se avizinha com a ida da comitiva da Presidenta Dilma a China agora em meados de abril e levando 200 empresários nacionais para encontros negociais com mais de 400 empresários e investidores chineses. O Mundo está cada vez mais surpreso conosco e nossa rapidez de mudanças, mas, “enfim, o Brasil está sendo descoberto e levantando-se de seu berço esplendido, pois com fome não há como o pobre e seus filhos dormirem e ninguém ainda consegue se alimentar sem trabalhar e, pior, de árvores”.
Também se podem encontrar no estudo da AGROVISION bons exemplo e resultados efetivos nos Modelos da Itália, da França e dos EUA e também o modelo coletivo e de alta produção sustentável e com recursos apenas locais da Índia (biodigestores, biogás, biofertilizantes, biodefensivos, biodiesel de Jathropha curcas = pinhão-manso melhorado e de outras palmáceas mais super pequi e crambe, de cultivos em terraços, adubação verde, leguminosas forrageiras etc.).
Como nossa sugestão: um modelo ideal, moderno, justo, ambientalmente responsável, muito mais barato, sem roubalheiras e pilantragens, rentável para todos e até fácil de implementar no Brasil (e que até já sugerimos ao Governo Federal, ainda sem sermos ouvidos) envolveria os seguintes passos e métodos:
1) Em cada Estado - sobretudo nos com menores níveis de IDH, com mais conflitos agrários, terras disponíveis e à vista da nova logística brasileira antes descrita e detalhada (isto é, sem importar muito o local atual) seria feito um zoneamento socioeconômico ecológico preliminar, detalhado e com diversas audiências públicas, de forma a se bem determinar: a) quais as atividades a incentivar? b) Em quais micro regiões e municípios? c) De que forma? d) Se para o mercado interno, externo ou para ambos? e) Quais as terras disponíveis para vendas? f) Quais os valores necessários a investir nas compras de terras? g) Idem, em montagem de agroindústrias agregadoras incluindo suas armazenagens, transportes locais, postos de saúde, creches, restaurantes, escolas etc.? h) Quais os custos, possíveis rendas e níveis de competitividades de cada atividade e local? i) Quais os prazos e número de famílias necessárias;
2) Criação de um Programa oficial tipo PPP, com todos os Governos, para a atração de agroindústrias e empresas agregadoras de valor, nacionais ou estrangeiras ou mistas, para comprarem - em leilão específico de quem cobrar/exigir menos - direitos locais para execução dos projetos somente em assentamentos. As vencedoras teriam financiamentos federais totais com prazo de até 30 anos de sua parte e por baixos encargos e incentivos fiscais para as compras das terras vendáveis por preços justos (inclusive dos Governos, igrejas, ONG etc.) mais para a implantação das fábricas dos produtos agrícolas, minerais, extrativos e alimentos pré-selecionados e nos locais melhor identificados;
3) Seleção de famílias realmente rurais - comprovadamente sem terras e vocacionadas para trabalho agrícola intensos - e interessadas em receberem os lotes realmente produtivos para a finalidade que se espera, sendo 60% para famílias locais e 40% para de outros estados. Estas famílias teriam que estarem dispostas a, realmente, trabalharem muito, cumprindo cotas produtivas mensais de entregas comprovadas, por pelo menos 10 anos, às industrias processadoras e integradoras e de que receberiam assistências técnica, cuidados sociais, lazer, cidadania, transportes, pagamentos justos e por preços realmente de mercados locais pelos seus produtos de qualidade. Tudo seria devidamente arbitrado e justificado por comitês paritários locais e com fiscalização severa pelos Governos. Somente após 10 anos de sucesso comprovado de fornecimento, as famílias receberiam, com certeza, os títulos definitivos de seus lotes.
Pode esta nossa proposta revolucionária acima ser até rejeitada e criticada por políticos, dirigentes da reforma agrária e até por alguns assentados, mas ela é, na verdade, o Modelo atual – com forte expansão anual - adotado pelos agricultores e trabalhadores familiares integrados às empresas de aves, suínos, frutas, fumo, leite, legumes etc. do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste do País, só que trabalhando em terras já próprias. Vejam que no caso chinês, acima, o grande sucesso da nova reforma agrária atual foi muito e muito trabalho e um Programa governamental audacioso, justo, moderno, eficaz e voltado para os mercados. Apenas com discursos e sem muito trabalho real, não há como tornar a agricultura e os agronegócios lucrativos, justos, responsáveis e includentes, pois a concorrência globalizada é grande e selvagem, mas precisaremos dar os exemplos, como descrito.
É verdade que o nosso atual Modelo produtivo familiar e integrado às agroindústrias no Brasil ainda não funciona tão bem como o necessário, mas é o mais justo e com os melhores resultados em todos os sentidos. Tanto é que nenhum agricultor integrado quer perdê-lo, pois há filas de espera nas portas das indústrias, e nenhuma entidade, realmente representativa e séria, propõe excluí-lo. O que é preciso é rapidamente aperfeiçoar, justificar e principalmente legalizar tal Modelo de sucesso. Aliás, o Congresso nacional desde o inicio de 2010 se empenha em normatizar e legalizar, rapidamente, propostas conjuntas dos deputados da subcomissão especial da Comissão de Agricultura (projeto proposto por acordo pelo Dep. Valdir Colatto) com regras muito mais justas acerca desses relacionamentos, necessariamente ganha-ganha para todos. Como a tudo isto acompanho, e desde o inicio, informo que muitas mudanças benéficas e obrigatórias virão e para todos os agricultores integrados e suas agroindústrias, trabalhadores rurais e população local em até 2 anos (a depender das pressas nas votações e do interesse do Governo). No caso, até me surpreendi com a disposição por mais justiça e com as facilidades de aceitação, de apresentação de proposições e de abertura e de disposição para construção de acordos pelas agroindústrias, em especial das grandes até então as acusadas e quase que criminalizadas. Houve, inclusive, numa audiência publica, o caso surpreendente de uma poderosa multinacional integradora de aves e de suínos, também em outros países, e cujos dirigentes disseram que o sistema nacional ainda não é muito justo com os produtores familiares integrados e até pediu por mudanças imediatas.
Conclusão:
“O que falta para um bom programa de reforma agrária no Brasil não é dinheiro e nem boas propostas, mas uma real boa vontade política e governamental".
