Por Coriolano Xavier, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM.
O Programa ABC, em sua nova edição dentro do Plano Safra 2018/2019, corrige o desequilíbrio anterior e procura reforçar o estímulo para a agricultura de baixo carbono, criando condições de maior apelo para os produtores, tanto no limite do valor financiável como nas taxas de juros. O Programa tem um papel importante no fortalecimento de uma consciência sustentável no campo, sendo alternativa fundamental de financiamento para a recuperação de reservas legais ou de áreas degradadas, preconizadas pelo Código Florestal.
O programa também traz projetos de tratamento de dejetos, recuperação de pastagens e implantação de sistemas de integração entre lavoura, pecuária e floresta, que constituem uma nova fronteira de eficiência produtiva e ambiental, atendendo aos requisitos de uma produção agrícola sustentável. Para se ter ideia do alcance dessas iniciativas, em 2015 o país somou 11,4 milhões de hectares ocupados com modalidades dessa integração produtiva, o que contribuiu para uma redução de 35 milhões de toneladas de CO², dióxido de carbono, na atmosfera.
O sentido mais estimulante do ABC no novo Plano Safra começa pelo teto de financiamento, que aumentou de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões, mais que o dobro, o que deve a ampliar o espectro de interesse pelo Programa, incentivando diferentes tipos e estratos de produtores. Na pecuária, por exemplo, o limite aumentado pode abrir a possibilidade de criadores de maior porte sentirem-se atraídos (além dos pequenos e médios), identificando melhor adequação entre valor financiável e o porte de seus projetos de recuperação de pastagem.
Os juros também recuaram e neste ano começam em 5,25% ao ano, chegando até 6,5%, dependendo o financiamento. É um contraponto estimulante a um certo receio de se investir, nascido das incertezas político-econômicas do país. Taxas menores também significam a retomada da competitividade do Programa, criado com juros de 5,5% ao ano, que depois foram a 8,5%, atribuindo-se a esta elevação certo esfriamento no interesse por suas linhas de crédito, principalmente entre produtores com acesso ao Pronaf, então com juros menores.
Com taxas mais baixas e limites mais atraentes, a motivação dos produtores pode aumentar e isso é muito importante para o campo, pois o uso de tecnologias para reduzir a emissão de gases está, em geral, associado à modernização dos processos produtivos. Na pecuária, por exemplo, a produtividade pode avançar via reforma das pastagens. Com isso, o criador ganha mais e aumenta o valor de sua terra, pois a fazenda valoriza. Tratar dejetos em granjas de suínos também é positivo, pois além dos benefícios ambientais significa adubo para as lavouras e energia para as operações, melhorando o balanço econômico da propriedade.
É importante ter em mente, sempre, que os projetos contemplados pelo Programa ABC envolvem tecnologias agropecuárias e de gestão que tem o potencial de mudar modelos de produção e, assim, promover aumentos na eficiência produtiva e gerencial das fazendas. Por isso o Programa é estratégico para a competitividade futura do campo, além, é claro, de sua essencial contribuição para proteção do meio ambiente, combate ao aquecimento global e sustentabilidade agropecuária e planetária.
