O SUBSÍDIO AGRÍCOLA BRASILEIRO
Em época de crise financeira mundial, a necessidade de abrir o comércio é fundamental para melhorar o desempenho da economia. Sabemos que o mundo vem encontrando dificuldade para abrir seus mercados, com o protecionismo junto aos principais países desenvolvidos sendo mantido. Particularmente junto ao setor agropecuário! O que se sabe pouco é que também os países subdesenvolvidos subsidiam sua economia primária, embora em menor intensidade. É o caso do Brasil! Recente estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com sede em Paris, e que historicamente realiza este tipo de acompanhamento, demonstra que o subsídio brasileiro ao setor primário duplicou entre 2005 e 2007 se comparado com o período de 2002 a 2004. Todavia, os valores são pequenos, frustrando os países ricos que estariam esperando os resultados visando obter munição para as negociações da Rodada de Doha, da OMC. Na prática, entre 2002 e 2004 o valor total de subsídios teria sido de apenas 3% do valor da produção agrícola, contra 37% na União Européia e 17% nos EUA. Já no último período 2005-2007 o Brasil pulou para 6% do valor da produção agrícola, contra 26% na média dos países da OCDE (formada por 30 países, dentre eles os mais ricos do mundo, e da qual o Brasil não faz parte).
O SUBSÍDIO AGRÍCOLA BRASILEIRO (II)
Em termos de valores, o Brasil passou de uma média anual de R$ 7,9 bilhões entre 2002 e 2004 para R$ 14,7 bilhões entre 2005 e 2007. Isso representou, no último triênio considerado, 0,6% do PIB nacional. Já o apoio total estimado nos países ricos fica em US$ 300 bilhões ou 1% do PIB. No caso do Brasil, os produtores de algodão, milho, trigo e arroz são os que mais recebem subsídios, representando 61% do total. Grande parte dos subsídios totais é paga pelos contribuintes, através da transferência de recursos do Tesouro Nacional, os quais somaram R$ 9,7 bilhões em 2007, contra R$ 3,8 bilhões procedentes dos consumidores, através do pagamento de preços mais elevados pelas mercadorias adquiridas. Nesse contexto, confirma-se que o Brasil igualmente oferece subsídio à sua agricultura, o que não pode ser considerado uma novidade. Em segundo lugar, nota-se que o subsídio dado é pequeno em valores absolutos, embora tenha dobrado entre 2005-2007. Em terceiro lugar, grande parte deste subsídio se cristaliza nas renegociações das dívidas agrícolas, confirmando-se que a situação de endividamento e inadimplência de nossos produtores aumentou bastante nos últimos anos. Isso leva a crer, a partir desta crise financeira mundial, que os subsídios nacionais devam continuar aumentando. Em quarto lugar, nota-se que a soja, a cana-de-açúcar e o café não são produtos em destaque nos subsídios oferecidos pela união. Ou seja, 61% do total de subsídios oferecidos no final do período analisado foram para o trigo, arroz, algodão e milho. Deduz-se que a agricultura de pequeno porte não tem recebido muito subsídio já que a mesma trabalha praticamente nada com arroz e algodão e muito pouco com o trigo.
O SUBSÍDIO AGRÍCOLA BRASILEIRO (III)
Nesse quadro, o Brasil não tem como deixar de subsidiar sua agricultura, seguindo de longe os passos dos grandes países deste mundo, já que a abertura comercial avança muito pouco e o setor é muito sensível. Tanto é verdade que outros países emergentes seguem o mesmo padrão. Isso mostra o grau de dificuldade que continuará sendo obter-se um avanço nas negociações multilaterais da OMC, através da Rodada de Doha, no sentido de abrir mais o comércio mundial, a começar pelo setor primário. Vale ainda destacar que o Brasil, em sua prática de subsídios, tem procurado evitar repassá-los aos preços finais aos consumidores e, portanto, gerar inflação, fazendo a carga maior recair sobre os contribuintes ao retirar os recursos do Tesouro Nacional, o que é uma medida mais coerente com a realidade socioeconômica brasileira. Enfim, a realidade brasileira coloca parcialmente em xeque a defesa que nosso país faz, na OMC, do protecionismo zero ou da total abertura comercial no setor primário do primeiro mundo. Hoje, seríamos cobrados a fazer o mesmo e, em o fazendo, seria a ruína de boa parte dos produtores rurais nacionais. Assim, o discurso nacional deveria ser mais ponderado nas instâncias mundiais. Nesse contexto, confirma-se outra tendência de longo prazo: o mundo jamais deixará de proteger sua agropecuária, mesmo que apenas parcialmente. O máximo que se poderá conseguir é uma redução dos níveis de protecionismo como, aliás, lentamente vem ocorrendo desde 1986, quando do lançamento da Rodada Uruguai do então GATT.
A NATALIDADE E A ECONOMIA Um componente fundamental para melhorar o crescimento econômico e gerar desenvolvimento em um país se encontra no controle da natalidade. Quanto mais a população cresce maior é a necessidade de um PIB robusto, anualmente, a fim de se poder gerar empregos suficientes. Isso requer mais poupança e maiores investimentos. O Brasil acaba de receber uma notícia importante nessa área. Sua população irá parar de crescer em 2039 (daqui a trinta anos), quando atingirá 219,1 milhões de pessoas. Além de o número absoluto chegar a níveis inferiores aos projetados até então, a estagnação no crescimento populacional nos possibilitará viver com um crescimento econômico menor. Todavia, o problema continuará sendo utilizar melhor a riqueza existente transformando-a em real desenvolvimento. Além disso, o país terá 22,7% da sua população acima de 65 anos em 2050, em sua maioria aposentada e dependendo do Estado. Sem reformas estruturais, não haverá recursos para sustentá-la.
Prof. Dr. Argemiro Luís Brum
(CEEMA/DECon/UNIJUI)
06/12/2008
